Acidente
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente que matou 228 pessoas
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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O papel jurídico do relatório de investigação de acidente aeronáutico
Souza Neto: Sobre o relatório de investigação de acidente aéreo
No último dia 29, dois relatórios de investigação de acidentes aéreos do Cenipa — Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos — protagonizados por personalidades brasileiras foram divulgados. Os trág... -
TST rejeita tabela Susep como critério único nos processos por acidente
TST, tabela Susep e processos por acidente de trabalho
A pensão devida à vítima de acidente de trabalho a cargo do empregador deve ser estabelecida pelo juiz no caso concreto, levando em conta não somente a conclusão do laudo pericial, mas a incapacidade da vítima para o trabalho, as dificuldade... -
Decisão do acidente de Marília Mendonça não encerra debate sobre competência
Fernandes e Duarte: Decisão sobre acidente de Marília Mendonça
O STJ decidiu sobre um conflito de competência (CC 187.216/MG), suscitado pela Justiça de Minas Gerais, que o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça deve ser investigado no âmbito estadual. A decisão resolve a investigação, mas não ... -
Velocidade de carro em acidente não pode fundamentar prisão preventiva
Velocidade de carro em acidente não é motivo para prisão preventiva
Dirigir em alta velocidade não é motivo para fundamentar prisão preventiva em nome da ordem público. Este foi um dos fundamentos do desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder Habeas Corpus para revogar a... -
Quatro membros da equipe de resgate da Grécia na Líbia morrem em acidente
Quatro membros de uma equipe de resgate grega morreram em um acidente na Líbia, neste domingo. O "horrível" acidente também deixou 15 feridos, incluindo sete em estado crítico, disse o ministro da Saúde do governo do leste do país, Othman Abduljaleel...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
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Voo 447: Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente
A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira, a Air France e a Airbus pelo acidente com o voo 447. A companhia aérea e a fabricante da aeronave enfrentavam a acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo acidente que deixou...
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Acidente laboral: O suicídio do trabalhador e seus reflexos no direito
Tese defendida na Espanha procura determinar se é possível incluir o ato de tirar a vida como um acidente de trabalho com todas as suas consequências jurídicas.
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Auxílio-acidente: decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria
Agência O Globo -Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando for aposentar e ainda render atrasados, inclusive aos já aposent...
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Alguns problemas da execução. Pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. Constituição de capital
Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profi ssional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução,...
@1. Introdução A partir da especialização da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos acidentes do trabalho e de todas as controvérsias derivadas da infortunística do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, uma série d... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... I - para o índice de freqüência, os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e de benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles ...
- Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
- DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
- DECRETO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.
- Conflito de competência. Competência para julgar auxílio-acidente
- A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Âmbito do Acidente de Trabalho
- Auxílio acidente com tutela antecipada - justiça federal