acidente transito doutrina
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Acórdãos nº 1000102-50.2015.8.26.0302 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA ... pela jurisprudência e pela doutrina, bem como os princípios da ...
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Acórdãos nº 1000096-43.2015.8.26.0302 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA ... pela jurisprudência e pela doutrina, bem como os princípios da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.279871-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA - CAMINHÃO INDEVIDAMENTE ESTACIONADO EM PISTA DE ACELERAÇÃO DE ACESSO A RODOVIA FEDERAL, DESPROVIDA DE ACOSTAMENTO - COLISÃO DE MOTOCICLETA EM SUA TRASEIRA -CONCESSIONÁRIA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE AFASTADA - CULPA CONCORRENTE DOS CONDUTORES DA MOTOCICLETA E DO...
... - ME atribui a responsabilidade pelo acidente AUTOPISTA FERNO DIAS S/A e ao apelado PAULO CSAR ... Cita doutrina. Acaso mantida a condenao por danos morais, ... ACIDENTE DE TRANSITO. CRUZAMENTO. PLACA DE PARE INOBSERVADA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.279871-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA - CAMINHÃO INDEVIDAMENTE ESTACIONADO EM PISTA DE ACELERAÇÃO DE ACESSO A RODOVIA FEDERAL, DESPROVIDA DE ACOSTAMENTO - COLISÃO DE MOTOCICLETA EM SUA TRASEIRA -CONCESSIONÁRIA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE AFASTADA - CULPA CONCORRENTE DOS CONDUTORES DA MOTOCICLETA E DO...
... - ME atribui a responsabilidade pelo acidente AUTOPISTA FERNO DIAS S/A e ao apelado PAULO CSAR ... Cita doutrina. Acaso mantida a condenao por danos morais, ... ACIDENTE DE TRANSITO. CRUZAMENTO. PLACA DE PARE INOBSERVADA ... -
Acórdão Nº 5037260-51.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... viva ZENEIDE SIEVES KNAUL, em razo de acidente de trnsito que provocou o falecimento de seu ... No demasiado transcrever, da doutrina: O clculo dapensodeve tomar por base a remunerao ...
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Jurisprudência
... ça as condições do automóvel antes do acidente. A maior confiabilidade dos serviços executados ... 1.11 Dano moral ... A doutrina e a jurisprudência uniformizaram o entendimento ...
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Acórdão Nº 0300861-31.2017.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... : [a]a ausncia de nexo causal entre o acidente e o estado da pista de rolamento; [b] a culpa ... 15-2-2016). Segundo a doutrina, so aqueles resultantes de "qualquer modificao ...
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Acórdão nº 1.0694.13.007136-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APURAÇÃO DO FATO NO JUÍZO CRIMINAL. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. MORTE DO MARIDO E PAI DE FAMÍLIA. DANO MORAL REFLEXO CONFIGURADO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA VÍTIMA. RENDA COMPROVADA. PENSÃO MENSAL. LIMITE DE 2/3 DA RENDA DA VÍTIMA ATÉ A DATA EM QUE COMPLETARIA 70 (SET
... tratando o caso em questo de morte por acidente de trnsito, nos termos do artigo 200 do Cdigo ... vezes cria situaes controvertidas na doutrina e jurisprudncia, em razo de o legislador ptrio ... -
Acórdão nº 1.0694.13.007136-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APURAÇÃO DO FATO NO JUÍZO CRIMINAL. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. MORTE DO MARIDO E PAI DE FAMÍLIA. DANO MORAL REFLEXO CONFIGURADO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA VÍTIMA. RENDA COMPROVADA. PENSÃO MENSAL. LIMITE DE 2/3 DA RENDA DA VÍTIMA ATÉ A DATA EM QUE COMPLETARIA 70 (SET
... tratando o caso em questo de morte por acidente de trnsito, nos termos do artigo 200 do Cdigo ... vezes cria situaes controvertidas na doutrina e jurisprudncia, em razo de o legislador ptrio ... -
Acórdão Nº 0012813-65.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. TRATANDO-SE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DEMANDA O EXAME DA CONDUTA SUBJETIVA DOS AGENTES ENVOLVIDOS, A DIZER QUE IMPRESCINDÍVEL SE FAZ A COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO AGIR CULPOSO DE UMA DAS PARTES, ALÉM DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE TAL AÇÃO E O DANO CAUSADO. AUTOR QUE NÃO...
... TRATANDO-SE DE ... ACIDENTE DE TRÂNSITO, A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DOUTRINA E ... JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME ... Nos ... -
Acórdão Nº 08008971920198205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-08-2021
... ÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... Estabeleceram, doutrina e jurisprudência, que a obrigação de ...
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Decisão da Presidência nº 916196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2015
... ÃO CAMURUGIPE LTDA, sabia previamente do acidente e não cancelou a viagem e que, entre outras ... Consoante a opinião da melhor doutrina", somente deve ser reputado como dano moral, a rea\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 12 da LINDB ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001568-77.2013.5.07.0001), 2017-03-06
... "( ... ) MÉRITO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ... hoje haja verdadeira controvérsia na doutrina e na jurisprudência com o fim de afastar a ...
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Sentença com número 5416687-93.2020.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 08-03-2023
... reconstituição do acidente. Contudo, a diligência foi indeferida vez que as ... Sobre o tema, a doutrina leciona que: ... “(…)Também a conduta ...
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Acórdão nº 1.0330.13.001830-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - MAJORAÇÃO. I- Diante da inexistência de parâmetros objetivos estabelecidos em lei para a quantificação do dano moral, doutrina e jurisprudência vêm se manifestando no sentido de que a indenização dessa natureza deve ser fixada em valor suficiente a...
... autos, afirmando que foi vtima de grave acidente de trnsito causado pelo apelado (atropelamento) ... em lei para a quantificao do dano moral, doutrina e jurisprudncia vm se manifestando no sentido de ... -
Acórdão nº 1.0330.13.001830-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - MAJORAÇÃO. I- Diante da inexistência de parâmetros objetivos estabelecidos em lei para a quantificação do dano moral, doutrina e jurisprudência vêm se manifestando no sentido de que a indenização dessa natureza deve ser fixada em valor suficiente a...
... autos, afirmando que foi vtima de grave acidente de trnsito causado pelo apelado (atropelamento) ... em lei para a quantificao do dano moral, doutrina e jurisprudncia vm se manifestando no sentido de ... -
Acórdão Nº 0202660-63.2004.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-06-2020
... AUTORAL. TRATANDO-SE DE ACIDENTE DE ... TRÂNSITO, A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ... RECURSO CONHECIDO ... E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ... DECISÃO UNÂNIME ... ...
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Decisao Nº 0307711-77.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO MAJORADO PELA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO E POR TER O FATO OCORRIDO NA CALÇADA (ART. 302 § 1º, I E II, DA LEI Nº 9.503/97). TESE ABSOLUTÓRIA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA. INALBERGAMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA. MATERIALIDADE E...
... /18), Laudo de Exame Pericial do Local de Acidente (fls. 51/54) e Laudo de Exame Cadavérico (fls ... psicológico do autor do crime, a doutrina e a jurisprudência entendem pela necessidade de ... -
Acordao N° 1718435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação regressiva. Acidente de trânsito. Atribuição de efeito suspensivo. Ausência de interesse. Recurso parcialmente conhecido. Mérito. Renúncia ao prazo recursal. Trânsito em julgado. Coisa julgada. Função positiva. Vinculação do magistrado. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento antecipado do pedido. Cerceamento de defesa. Não verificado.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ... de efeito suspensivo como regra, o que a doutrina denominou de efeito ope legis ... 1.1. Não se ... -
Julgamento 0000112-94.2015.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 13-09-2017
APELAÇÃO. MPM. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ART. 210 DO CPM. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÉRITO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO DÚBIO E INAPTO A COMPROVAR QUE A CONDUTA TENHA ULTRAPASSADO O LIMITE DO RAZOÁVEL. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. UNANIMIDADE. Conforme a doutrina, para a caracterização do crime culposo faz-se premente a presença concomitante de alguns elementos: a) conduta humana...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Obs.: Embora o grande Aníbal Bruno e a doutrina amplamente majoritária defendam que o “direito ... que “Tício” usava, no momento do acidente", todas as precauções relativas às normas de tr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001568-77.2013.5.07.0001), 2016-08-31
... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ... hoje haja verdadeira controvérsia na doutrina e na jurisprudência com o fim de afastar a ...
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Acórdão Nº 0000366-78.2010.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... indenizao por danos morais e estticos em acidente de trnsito c/c pedido de lucros cessantes em face ... mrito, restringindo-se a exibir teses, doutrina e precedentes sem tratar do caso em apreo ...
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Acórdão nº 1002641-25.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE COM RESULTADO MORTE (MENOR) – AFOGAMENTO – TERRENO ABANDONADO DE USO DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA – TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA ASSINADOS E NÃO RESPEITADOS – DEVER DE LIMPEZA E DE PROTEÇÃO NEGLIGENCIADOS – ATO ILÍCITO COMPROVADO – NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO – DEVER DE INDENIZAR MANTIDO – DANO MORAL PRESUMIDO
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE COM RESULTADO MORTE (MENOR) – AFOGAMENTO – ... ” (Delitos em Acidente de Trânsito, Doutrina e Jurisprudência, 2ª. Ed. Ed. Aisde, 1993, ...