acidente transito doutrina
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Acórdão Nº 0301164-80.2016.8.24.0014 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... INOMINADO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DEFEITO NA PISTA ... – ... doutrina e a jurisprudência têm firmado o posicionamento ...
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Acórdão Nº 0309768-45.2014.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... ACIDENTE DE TRÂNSITO – TRECHO EM OBRAS SEM ... doutrina e a jurisprudência têm firmado o posicionamento ...
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Acórdão Nº 0301555-43.2016.8.24.0076 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO DIRIGIDO POR PREPOSTO DO ... Como bem adverte a doutrina", \"mantendo uma regular distância, o condutor ter\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... direitos dos trabalhadores, pelo que a doutrina consagra como o princípio da primazia da ... , § 2 o da CLT, se o empregado sofrer acidente nas dependências do refeitório da empresa ou ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... óteses fáticas que ensejam celeumas na doutrina e jurisprudência, torna-se imperiosa uma breve ... , se gosta de festas, se já sofreu algum acidente de trabalho ou doença ocupacional etc.) ...
- Processo nº 0019344-66.2013.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Acórdão Nº 0000029-45.1991.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... DE AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ... JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... CONSUMADA ANTES ...
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Acórdão nº 1003462-55.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO – REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – CHOQUE DO VEÍCULO DO RECORRIDO CONTRA UMA RESSOLAGEM (PNEU DE CAMINHÃO) NO MEIO DA PISTA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DOCUMENTOS ACOSTADOS A EXORDIAL – COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS – DANOS MORAIS BEM FIXADOS – RECURSO IMPROVIDO.Deve ser mantida a sentença proferida, incluindo os...
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, ... o valor atende as prescrições da doutrina e jurisprudência ... -
Das penas
... O preso impossibilitado, por acidente, de pros-seguir no trabalho ou nos estudos ... Por isso, parte da doutrina entende que seria melhor denominar as penas ... ção definitiva exige condenação com transito em julgado ... Precedentes. Ordem denegada. (HC ...
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Acordao N° 1831352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Apelações cíveis. Não conhecimento. Preclusão lógica. Preliminares de nulidade e ilegitimidade. Rejeitadas. Ação indenizatória. Acidente de trânsito com vítima fatal. Culpa demonstrada. Dano moral. Devido. Quantum indenizatório. Proporcional e razoável. Pensionamento mensal. Termo inicial. Citação na ação de investigação de paternidade. Correção monetária e juros. Vencimento de cada prestação....
... REJEITADAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. CULPA ... Asserção, adotada por grande parte da doutrina e da jurisprudência brasileiras, difunde ... ... -
Estrutura Municipal
... No entanto, não raro, vemos na doutrina e legislação em vigor a expressão ... de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular ... ://nacoesunidas.org/campanha/seguranca-transito/ ... Estrutura municipal ... • julgar os ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... em qualquer das famílias apontadas pela doutrina. Mormente em razão das características ... contratual do transportador por acidente com passageiro não é elidida por culpa de ...
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Processo nº 0220883-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... Acidente ... pela doutrina" e jurisprudência, entendo que o \xC2" ...
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Acórdão Nº 0310416-84.2015.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... Tribunal de Justia,in verbis: A doutrina tradicionalmente aponta a existncia de trs ... Nesse nterim, se envolveu em um acidente, necessitou de reparos tcnicos e troca de peas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001037-35.2016.5.07.0017), 2017-04-11
... trabalhe em motocicletas, cujo risco de acidente de trânsito é tão evidente que provoca até ... ção objetiva do empregador, segundo doutrina e jurisprudência majoritárias. Portanto, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023476-72.2018.8.19.0021 (Criminal), 28-09-2020
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0023476-72.2018.8.19.0021 RECORRENTE: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA RECORRIDO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA CRIME. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DO QUERELANTE.CONDUTA ATÍPICA.MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo QUERELANTE a fim de impugnar a sentença...
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Acórdão nº 1.0024.14.309786-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR. ESTADO DE SEVERA EMBRIAGUEZ. FATORES DETERMINANTES PARA A OCORRÊNCIA DO SINISTRO. COMPROVAÇÃO. AGRAVAMENTO DO RISCO. CONFIGURAÇÃO. SEGURADORA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. 1. A iterativa jurisprudência do STJ...
... por danos materiais, em decorrncia do acidente de trnsito noticiado nos autos, evento que alega ... - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudncia do Superior Tribunal de ... -
Acórdãos nº 1001448-45.2014.8.26.0666 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... êa VOTO N.º 34.638 Apelação - Acidente de Trânsito. Aquele que, por força de ... paga - A jurisprudência e a doutrina convergem na adoção da presunção de ...
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Acórdão Nº 08132272020208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... Estabeleceram, doutrina e jurisprudência, que a obrigação de ...
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Acórdãos nº 0011549-22.2012.8.26.0637 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 32.042 INDENIZAÇÃO Acidente automobilístico Pretensão julgada ... que prevalece na boa doutrina e na jurisprudência, ...
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Acordao N° 1628629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Civil. Acidente de trânsito. Dano moral configurado. Critério bifásico. Dano estético. Ocorrência. Quantificação. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em analisar a responsabilidade civil do réu ao pagamento de indenização pelos danos materiais, estéticos e morais suportados em decorrência de...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL CONFIGURADO ... indenização pelo danos morais tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm ... estabelecido ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRANSITO ... TRANSPORTE PÚBLICO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO ... -
Acórdão nº0004438-23.2020.8.17.3590 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 23-11-2023
... Indenizao por Danos Morais decorrente de Acidente de Trnsito, proposta por JOSELMA MARIA HERCULANO ... No caso de indenizao por danos morais, a doutrina e a jurisprudncia tm procurado estabelecer ...
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Acórdãos nº 1003075-21.2016.8.26.0438 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ACIDENTE DE VEÍCULO - AÇÃO ... nos moldes reconhecidos pela doutrina e jurisprudência, ou seja em valor ...
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Acórdãos nº 0000495-05.2013.8.26.0288 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBJETO NA PISTA ... uniformemente aceitos pela doutrina e está longe de constitui ...
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Acórdão Nº 0300425-55.2019.8.24.0062 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
... anmico sofrido, em decorrncia de acidente de trnsito.O Estado, ora recorrente, almeja a ... FUNDAMENTOS - RECURSOS DESPROVIDOS.'A doutrina e a jurisprudncia tm firmado o posicionamento de ...