acidente transito doutrina
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000499-24.2016.5.07.0027), 2016-11-14
... trabalhe em motocicletas, cujo risco de acidente de trânsito é tão evidente que provoca até ...ção objetiva do empregador, segundo doutrina e jurisprudência majoritárias. Portanto, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000501-91.2016.5.07.0027), 2016-11-24
... trabalhe em motocicletas, cujo risco de acidente de trânsito é tão evidente que provoca até ...ção objetiva do empregador, segundo doutrina e jurisprudência majoritárias. Portanto, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000500-09.2016.5.07.0027), 2016-11-14
... trabalhe em motocicletas, cujo risco de acidente de trânsito é tão evidente que provoca até ...ção objetiva do empregador, segundo doutrina e jurisprudência majoritárias. Portanto, a ...
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Acórdão Nº 0008820-02.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAPOTAMENTO DE AMBULÂNCIA DO CONSAMU QUE CAUSOU A MORTE DOS PASSAGEIROS, GENITORES DOS AUTORES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REMESSA NECESSÁRIA. CABIMENTO. CPC, ART. 496, I. CONSÓRCIO PÚBLICO QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS COMPONENTES, AINDA QUE...
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAPOTAMENTO DE AMBULÂNCIA DO ...PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RESPONSABILIDADE. OBJETIVA DO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ...transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Acórdão Nº 0801113-11.2013.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO ENTE MUNICIPAL. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo retido se inexistente, nas razões ou contrarrazões recursais, pedido expresso de sua apreciação. RESPONSABILIDADE...
... de juros legais de mora a partir do acidente (data do ilícito - Súmula n. 54 do STJ). ...Contudo, a doutrina e a jurisprudência têm firmado posicionamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08258700320194058300), 15-06-2021
Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição Previdenciária Patronal, Contribuição para Terceiros (SESI/SENAI/SEBRAE/INCRA) e do Salário-Educação. Aviso prévio indenizado, auxílio-doença nos quinze primeiros dias de afastamento, salário-maternidade, auxílio-creche e vale-transporte. Não Incidência. Apelações e remessas parcialmente acolhidas. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ...acidente de percurso do depoimento. . O juiz poderá ...
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Sanção Penal
... situação do preso impossibilitado, por acidente", de prosseguir no trabalho ou estudos (art. 126, \xC2"...Certa parcela da doutrina faz ainda referência a uma quarta velocidade ...
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Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...
... dia 21/10/2014, sua filha foi vítima de acidente de trânsito ocasionado por caminhão da primeira ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...
... dia 21/10/2014, sua filha foi vítima de acidente de trânsito ocasionado por caminhão da primeira ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...
... dia 21/10/2014, sua filha foi vítima de acidente de trânsito ocasionado por caminhão da primeira ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...
... dia 21/10/2014, sua filha foi vítima de acidente de trânsito ocasionado por caminhão da primeira ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Acordao Nº 114671 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ÔNUS PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE ATRIBUIDA AO CONDUTOR DO VEICULO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1) A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige que seja...
... dia 21/10/2014, sua filha foi vítima de acidente de trânsito ocasionado por caminhão da primeira ... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.166438-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO DECIDIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. VÍTIMA FATAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. CULPA CABALMENTE COMPROVADA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA. AQUAPLANAGEM. EVENTO PREVISÍVEL EM DIAS CHUVOSOS. NECESSIDADE DE REDOBRADA CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CASO FORTUITO OU DE FORÇA...
... pensionamento mensal, em decorrência do acidente de trânsito narrado na petição inicial, evento ... tema, a lição de RUI STOCO: "Tanto na doutrina quanto na jurisprudência há consenso no sentido ... -
Acórdão nº 1.0000.22.166438-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO DECIDIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. VÍTIMA FATAL. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. CULPA CABALMENTE COMPROVADA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA. AQUAPLANAGEM. EVENTO PREVISÍVEL EM DIAS CHUVOSOS. NECESSIDADE DE REDOBRADA CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CASO FORTUITO OU DE FORÇA...
... pensionamento mensal, em decorrência do acidente de trânsito narrado na petição inicial, evento ... tema, a lição de RUI STOCO: "Tanto na doutrina quanto na jurisprudência há consenso no sentido ... -
Acórdão Nº 0300444-25.2016.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA PÚBLICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O CONDUTOR DIRIGIA SEM A DEVIDA ATENÇÃO. MÁ CONDIÇÃO DA VIA COMPROVADA. OMISSÃO DO ENTE ESTATAL NA MANUTENÇÃO
... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA PÚBLICA. SENTENÇA ..."A doutrina e a jurisprudência têm firmado o posicionamento ... -
Processo nº 0004472-83.2014.8.19.0055 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: EMENTA - PENAL - PROCESSO PENAL - CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PROVA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO - PENA - REDUÇÃO O crime de desacato previsto no artigo 331 do Código Penal, conforme esclarece a doutrina, se tipifica quando o agente emprega qualquer palavra ou ato que redunde em vexame, humilhação,
...Penal, conforme esclarece a doutrina, se tipifica quando o . ...acusado causou um acidente ao bater na traseira de um . ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
...ão do documento CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em situação de infortúnio do ..., com forte (e contínuo) impacto na doutrina e jurisprudência pátrias, tais possibilidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001784-79.2016.5.07.0018), 2018-03-15
... trabalhe em motocicletas, cujo risco de acidente de trânsito é tão evidente que provoca até ...ção objetiva do empregador, segundo doutrina e jurisprudência majoritárias. Portanto, a ...
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Acórdão Nº 0503714-57.2013.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, POR PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO EM LOCAL PROIBIDO, E DO PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO IRREGULAR. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.Conforme leciona Rui Stoco "[...] a culpa é sempre do motorista de...
..., uma vez que os autores alegam que o acidente se deu por falta de fiscalização e/ou ... (in Tratado de Responsabillidade Civil, Doutrina e Jurisprudência. São Paulo, Revista dos ... -
Acórdão nº 1.0520.13.001811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. CABIMENTO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. - O tomador de serviço responde, de forma solidária, pelos danos decorrentes de acidente de trânsito...
... danos materiais e morais decorrentes de acidente automobilístico (sic) ajuizada por Regina Maria ... de acidente de trânsito é nomeado pela doutrina como dano reflexo ou por ricochete, e decorre do ... -
Acórdãos nº 1014521-24.2014.8.26.0007 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Ação regressiva de reparação por danos havidos em Acidente de Trânsito – Sentença de procedência – Apelação – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Não constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado com base nos elementos dos autos, quando as demais provas requeridas se afiguram impertinentes ao caso concreto, máxime considerando a convicção do Juízo e a ausência de impugnação...
...ção por danos havidos em Acidente de Trânsito Sentença de ... Conforme sedimentado em doutrina e em iterativa jurisprudência, aquele ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ...acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ...