acido cloridrico
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Acórdão Nº 0021237-76.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. Indevida a concessão, via judicial, de promoções por merecimento, pois estas decorrem do poder discricionário da empregadora. Incidência da Tese Jurídica Prevalecente nº 03 deste Tribunal. Situação diferente ocorre com as promoções por antiguidade, na medida em que o requisito legal para aquisição do direito é o tempo de serviço, desde...
... de insalubridade de grau médio para máximo em face do contato com ácido clorídrico, não reconheceu a coleta de água bruta realizada, em contato ... -
Acordão nº (RO)0101600-51.2008.5.06.0015 (01016.2008.015.06.00.1) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Noviembre de 2009
LAUDO PERICIAL EM QUE HÁ DESCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DESSA SUBSTÂNCIA COMO ANÁLOGA A ALCATRÃO, BREU BETUME, ANTRACENO, ÓLEOS MINERAIS, ÓLEO QUEIMADO E PARAFINA. INSUBSISTÊNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO. Além de não ter afinidade ou semelhança com alcatrão, breu betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado e parafina (vez que se trata de reagente para determinação de cloro residual, classificado na...
... na produção em pureza inferior, vez que é composta também por ácido clorídrico, isto é, por substância cuja insalubridade somente se ... -
Caracterização de insalubridade
... Fazem parte deste grupo: ácido clorídrico, dióxido de nitrogênio, etc ... Um trabalhador se ...
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Gases e vapores
... Fazem parte deste grupo: ácido clorídrico, dióxido de nitrogênio, etc ... Um trabalhador se expõe ...
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Caracterização de insalubridade
... simples — Acetona 780 1870 mínimo Acetonitrila 30 55 máximo Ácido acético 8 20 médio Ácido cianídrico + 8 9 máximo Ácido ... ás cianídrico ( vide ácido cianídrico) — — — Gás clorídrico ( vide ácido clorídrico) — — — Gás sulfídrico 8 12 máximo ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... de penetração a pele, podemos citar: atividades e operações com ácido cianídrico, clorídrico, e outros ácidos; operações ou atividades com ...
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Acórdão Nº 0020902-79.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO EM JUÍZO. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente n. 3, deste TRT : As promoções por merecimento da CORSAN, conforme o disposto nas Resoluções 23/82 e 14/01, envolvem critérios de avaliação de natureza subjetiva pelo empregador, não podendo ser substituídos por decisão judicial.
... , apesar de reconhecer que a reclamante mantinha contato com ácido clorídrico, deixou de realizar as medições necessárias, por entender ... -
Acórdão Nº 0020003-07.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
... de insalubridade de grau médio para grau máximo (agente químico ácido clorídrico), em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em férias ...
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Caracterização de insalubridade
... Fabricação e manipulação de ácido foxálico, nítrico e sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico ... , em especial o contato intermitente com ácido bórico, ácido clorídrico e fosfina, tendo sido recomendado o uso de luvas de borracha/látex, ...
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Acórdão Nº 0020710-63.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA COISA JULGADA. Inexistindo identidade de pedidos nas ações propostas, não faz coisa julgada a decisão anterior.
... que o perito, em que pese reconheça que o autor teria contato com ácido clorídrico e gás cloro, deixou de fazer as medições necessárias por ... -
Acórdão Nº 0020568-78.2016.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... * Conduzir o preparo de regentes (R1 - Solução de ácido clorídrico, H - solução de ácido sulfúrico). Refere que as soluções ...
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Acórdão Nº 0020672-42.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Promoções por antiguidade previstas na Resolução nº 014/2001 não são automáticas por embasadas em regulamentação interna quanto à instituição dos processos de promoção, incumbindo ao trabalhador demonstrar ter sido preterido em relação aos demais empregados.
... ça, em decorrência do contato meramente eventual do autor, com ácido clorídrico e gás cloro, que não configura insalubridade em grau ... -
Acórdão, Processo nº 0005604-51.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... ÁCIDO CLORÍDRICO ... - Até 05/03/1997: ... (*) Fabricação de cloro e ácido ...
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Acórdão Nº 0020671-57.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
... ção de medições quanto à sua exposição aos agentes insalubres ácido clorídrico e gás cloro, conforme previsão na NR-15 da Portaria nº ...
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Acórdão Nº 0020897-51.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA. Ainda que não prestada integralmente no período noturno, o fato da autora trabalhar em jornada mista, dá ensejo ao pagamento do adicional sobre as horas trabalhadas após as 5h da manhã, com o pagamento do respectivo adicional sobre as horas excedentes. Negado provimento ao recurso da reclamada. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL. Caso em que...
... pericial confirma o contato com o agente insalubre em grau máximo (ácido clorídrico). Alega que mantinha contato habitual com os agentes químicos ... -
Acórdão Nº 0021122-39.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE - RESOLUÇÃO INTERNA Nº 14/01. Considerando que a reclamada fixou índices de empregados a serem promovidos nos anos de 2014 e 2016 e havendo prova da participação do reclamante nos processos de promoção (conforme ID cba6bdc), não se pode presumir tenha ele sido prejudicado ou que o procedimento tenha sido irregular, o que...
... alega, em síntese, que manteve contato com o agente químico (ácido clorídrico) também após a sua transferência para a unidade de ... - Acordão nº 20070505963 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2008
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Acórdão Nº 0020776-59.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. RESOLUÇÃO 14/01 . As promoções por merecimento são concedidas de acordo com os critérios de avaliação fixados pela empregadora no exercício do seu poder de direção da empresa.
... em face do grau máximo, em decorrência da exposição a ácido clorídrico. Alega que o perito concluiu pela inexistência de ambiente ... -
Acórdão Nº 0020117-10.2020.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2009. ARTIGO 468 DA CLT E SÚMULA Nº 51 DO TST. Os critérios das promoções previstos no PCES nº 14/2001 aderiram ao contrato de trabalho do empregado. A alteração do critério de concorrênc
... sustenta que no laudo pericial restou demonstrado o contato com ácido clorídrico e gás cloro, agentes ensejadores de insalubridade em grau ... -
Acórdão Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... contendo [acido clorídrico”), associação para o tráfico de entorpecentes ... e posse ...
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Acórdão Nº 0020774-89.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA Corsan. Promoções por mérito. Não é possível ao Poder Judiciário conceder as promoções por mérito, porquanto a definição de seus critérios se insere nos limites do poder discricionário do empregador, não cabendo ao julgador substituí-lo nessa avaliação, dados os critérios subjetivos que o permeiam. Para avaliar merecimento, há que se comparar um trabalhador com outro, na forma prevista no...
... Entendeu que, na ausência de medição quantitativa do ácido clorídrico presente no ambiente laboral da autora, era ônus da reclamada ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ína), que pode ser inalada ou diluída e injetada, adicionam-se ácido clorídrico, éter e acetona ... Uma forma de camuflagem química tem ...
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Acórdão Nº 0020328-76.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CORSAN. A existência de norma coletiva estipulando a natureza indenizatória do auxílio-alimentação desde a sua instituição afasta a pretensão de declaração da natureza salarial da parcela
... no grau máximo em razão do contato com o agente químico "acido clorídrico". Argumenta com relação ao manuseio de ácido clorídrico ... -
Acórdão Nº 0021470-60.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Instituído processo de promoção, com o estabelecimento do percentual de empregados promovíveis e atendimento ao regulamento da empresa a respeito da matéria, e não tendo concorrido em razão de causa obstativa considerada não aplicável, o reclamante somente tem direito à promoção se sua classificação está abrangida pelas vagas oferecidas.
... O autor recorre, alegando ser incontroverso que utilizava ácido" clorídrico nas suas atividades rotineiras. Destaca que além da utilizaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021005-35.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
ADICIONAL NOTURNO. LABOR ALÉM DAS 05H. Somente quando cumprida a jornada integralmente no período noturno (das 22h às 05h) o trabalhador tem direito ao pagamento de adicional noturno relativamente às horas trabalhadas após as 05h. Aplicação da Súmula 60, II, do TST.
... que ela utilizava o produto "SPADNS", que também contém ácido clorídrico em sua composição. Sustenta que embora o expert informe ...