acordão administrativo rs

Acórdão nº 2012/0229378-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... JOÃO PAULO CAPELOTTI E OUTRO(S) - PR056112 ... PROCESSUAL ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO. ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
Acórdão nº 2016/0155149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE EMBASOU A EXECUÇÃO. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ENUNCIADO SUMULAR. DESCABIMENTO DE APRECIAÇÃO EM RESP. DISSÍDIO

... : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE ... : LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI - RS073561 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE ...
Acórdão nº 2015/0091204-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... THIAGO VINÍCIUS AMARAL E OUTRO(S) - SC027637 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0040708-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : DIANA TEREZINHA GUSSO ... ADVOGADOS : BERENICE MARIA CLASSMANN ... DARCI CACILDO CLASSMANN ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... JULGADO REPETITIVO. APLICÁVEL ÀS HIPÓTESES DE ...
Acórdão nº 2007/0196230-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - CÓDIGO DE TRÂNSITO - CONDUTOR (NÃO - PROPRIETÁRIO) AUTUADO EM FLAGRANTE - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - MULTA RELATIVA AO ...
Acórdão nº 2012/0124477-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA FUNASA PROVIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO SINDSERF/RS.Acordao: Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA. ...
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : JOSÉ ANTÔNIO SOUZA BARREIRO ADVOGADO : JOÃO GILBERTO VAZ RODRIGUES ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. CONDUTA IMPUTADA A AGENTE PÚBLICO ...
Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... OUTRO - DF015194 ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. ...
Acórdão nº 2016/0037828-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2/STJ. EXECUÇÃO ... FISCAL. EXTINÇÃO. CABIMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE ...
Acórdão nº 2016/0310482-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : RICARDO FLORES - RS045194 ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. ... ENCONTRADA ... ENDEREÇO. ...
Acórdão nº 2014/0304900-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... ACORDO ADMINISTRATIVO. DIFERENÇAS DE 28,86%. EXTENSÃO. ...
Acórdão nº 2015/0114674-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2012/0161884-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - DF002222A ... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO". ... ESPECIAL. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AUXÍLIO ALIMENTAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0344240-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LUCIANA INES RAMBO - RS052887 ... FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS059184 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO CONTRA ...
Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : ANDERSON LUÍS DO AMARAL ... ANDRÉA DE CARVALHO DUTRA - RS068903 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ...
Acórdão nº 2012/0251736-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : MARIETA AQUINO DE ALMEIDA ... : JOÃO CLAUDEMIR FRITSCH ... INTERES. ... : JOÃO CLAUDEMIR FRITSCH ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DA ...
Acórdão nº 2014/0121316-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : GLADIS JACINTA JUNGES ... : MARIA GORETI KNAPP - RS025633 ... LEO ROQUE ANGST E OUTRO(S) - RS009465 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DA VERBA ...
Acórdão nº 2016/0123529-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO ... FISCAL. PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA JUNTO AO SISTEMA ...
Acórdão nº 2015/0097760-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. LEI ESTADUAL ...
Acórdão nº 2012/0045144-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGADO ... : SILVIO LUIZ DA SILVA FREITAS ... : TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA E OUTRO(S) - ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE PROCESSO ...
Acórdão nº 2015/0226872-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCURADO : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S) - ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
Acórdão nº 2012/0003845-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO ... DE TÍTULO JUDICIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ...
Acórdão nº 2014/0299137-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVADO ... : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S) - ... ADMINISTRATIVO" E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. ALEGA\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0188910-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR. EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA. ACÓRDÃO LOCAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTE STJ. DECISÃO QUE APLICOU A SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO

... EMBARGADO ... : DANIEL DE CASTRO BASTIANELLO ... : ANA RITA FIRMO DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S) - ... ADMINISTRATIVO" E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. AÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0255155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM ... PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDORES ... CELETISTAS ... PASSARAM A ESTATUTÁRIOS. URP DE FEVEREIRO DE 1989 (26,05%). ...