acordão administrativo rs
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Acórdão nº 2014/0057753-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ... WERNER DA SILVEIRA REHM - RS091572 ... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO" E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 ... DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0038706-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2016/0190888-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : ALEXANDER LEITE DA SILVA ... : JANAÍNA MAIA MACHADO - RS072097 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2011/0151967-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. PREPARO. ...
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Acórdão nº 2012/0239893-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... REQUERIDO ... : DULCE CARDOSO ... : MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO". ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. ART. 14, ... § 4°, DA LEI 10.259/2001. SERVIDOR \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0074414-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. INOCORRÊNCI
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... AGRAVADO ... : INSTITUTO ... TECNOLOGIA CATARINENSE ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESSARCIMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0235309-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MARCOS ANTÔNIO BIAZI CAVALLI E OUTRO ... : MARCO AURÉLIO VILANOVA AUDINO E OUTRO(S) - ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RPV. MULTA PELO ATRASO NO ... PAGAMENTO. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0054768-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : NEI COSTA DE MOURA E OUTROS ... : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S) - ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO INTERNO ... NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REAJUSTE DE 28,86%. INCIDÊNCIA ... SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0234897-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : MARLI MARGUTTI BROCCA E OUTROS ... : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO". ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPLANTAÇÃO ... IMEDIATA DE REAJUSTE DETERMINADA POR PROVIMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0153093-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - ... AGRAVADO ... : OS MESMOS ... ADMINISTRATIVO". AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VPI INSTITUÍDA ... PELA LEI\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0275719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ...
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Acórdão nº 2014/0337285-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... SEGURANÇA. ... SERVIDORA ... ESTADUAL. ... MAGISTÉRIO. LEI ESTADUAL N. 6.672/74. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0271682-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : RAFAEL CALETTI E OUTRO(S) - RS057600 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. NÃO PAGAMENTO DO "BOLÃO" DA MEGA-SENA. FUNDAMENTO DA ...
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Acórdão nº 2012/0244941-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : VINICIUS LUBIANCA E OUTRO(S) - RS050820 ... MARIO KESSLER DA SILVA NETO - RS043187 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
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Acórdão nº 2013/0099965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS INTERNOS ... APRESENTADOS ... DUPLICIDADE. ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2014/0233066-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOSÉ CLÁUDIO DEL PINO ... : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - RS029219 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ESPECIAL. TEMA EM DISCUSSÃO SUBMETIDO À ...
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Acórdão nº 2008/0045185-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO" E PROCESSUAL CIVIL. AVIAÇÃO ... AGRÍCOLA. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ... AUSÊNCIA DE NEGATIVA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0187019-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI ... EDUARDO HELDT MACHADO ... RECORRIDO ... RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. ... ANISTIADO POLÍTICO. REPARAÇÃO ECONÔMICA E REINTEGRAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2009/0126851-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ... : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S) - RS042204 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0345432-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) - DF008540 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0277894-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. ...
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Acórdão nº 2010/0043631-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA. REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS. LEGITIMIDADE. 1. É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição para financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela concessionária. 2. Recurso Especial improvido. Acórdão...
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC - "AMICUS CURIAE" ADVOGADA : MARIANA FERREIRA ALVES E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. SERVIÃO PÃBLICO CONCEDIDO. ENERGIA ELÃTRICA. TARIFA. REPASSE DAS CONTRIBUIÃÃES DO PIS E DA COFINS. LEGITIMIDADE ... 1. Ã ... -
Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTENTE. ... REDISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2015/0114619-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O IMÓVEL DOS AUTOS NÃO ESTÁ LOCALIZADO EM TERRA DE OCUPAÇÃO TRADICIONALMENTE INDÍGENA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... AGRAVADO ... : ANGELA BALDIN CAGNINI ... : JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES E OUTRO(S) - RS037677 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2016/0201777-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENGENHARIA ... AGRONOMIA DO RS ... : SUELEN WALTZER TIMM E OUTRO(S) - RS069251 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE DESENVOLVIDA ...