acordão administrativo rs

1165341 resultados para acordão administrativo rs

  • Acórdão nº 2014/0009575-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   BRENDALI TABILE FURLAN  - RS061812  ...   CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA  - RS056671  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO  RECEBIDOS  COMO  AGRAVO  REGIMENTAL.  ...
  • Acórdão nº 2014/0198380-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVADO   : JOSÉ ADEMIR WEBBER DE MELO  ... ADVOGADO : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2011/0292558-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  SERVIDOR  PÚBLICO.  REAJUSTE  DE  ... 28,86%.  COMPENSAÇÃO.  LEI  10.355/2001.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2011/0052215-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... BRASILEIRA  ... TELÉGRAFOS  ... ADVOGADOS  : FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S) ...   RAPHAEL RIBEIRO BERTONI E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO".  AGRAVO  REGIMENTAL  ... NO  RECURSO  ESPECIAL.  EMPRESA  BRASILEIRA  DE  ... TELÉGRAFOS.  ... HONORÁRIOS  ... ADVOCATÍCIOS DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0081001-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : ZALDA TALIN GIACOMAZZI  ... : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S) ...   ALINE FONTOURA CARLOSSO  ... ADMINISTRATIVO.  ... ESPECIAL.  ... REPARAÇÃO  ... PERSEGUIÇÃO  POLÍTICA  OCORRIDA  DURANTE  O  REGIME  ...
  • Acórdão nº 2010/0145429-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... : DILMA PINTO TOMAZ E OUTROS ... : MARCELO LIPERT E OUTRO(S) ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2009/0113331-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. RESOLUÇÕES DETRAN⁄RS N. 01 E 02⁄2008. NULIDADE. DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MOTIVAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2011/0214170-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVANTE  ... AGRAVADO   ... : ADELIR ARAUJO  ... : EDUARDO JOSÉ RENNER  - RS049896  ... ADMINISTRATIVO.  RECURSO  ESPECIAL.  MILITAR  TEMPORÁRIO.  ... EXÉRCITO. EFETIVO EXERCÍCIO DO SERVIÇO CASTRENSE POR MAIS DE 10  ...
  • Acórdão nº 2013/0124514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : GIOVANI BORTOLINI E OUTRO(S) - RS058747  ... AGRAVADO   ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... ADMINISTRATIVO".  IMPROBIDADE.  ALEGAÇÃO  DE  INEXISTÊNCIA  ... DE  REPASSE  DAS  VERBAS  OBJETO  DO  CONTRATO  À  UFSM.  ... PRESENÇA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0068392-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : MARCOS ALVES FERREIRA (PRESO) ... : RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... INDENIZAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2011/0207476-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECORRIDO  ... : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A  ... : GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO.  SERVIDÃO  EFETIVADA  ... PACTUADA.  ... COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES ...
  • Acórdão nº 2014/0298970-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM EMBARGOS DO DEVEDOR PARA AMBAS AS AÇÕES DE EXECUÇÃO E DE EMBARGOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. SÚMULA Nº 168/STJ. 1. É possível a fixação única de honorários advocatícios nas açõ

    ... : HEDI BECKER SCHREIBER  ... : ADYR NEY GENEROSI FILHO E OUTRO(S) - RS020068  ... PROCESSUAL  CIVIL.  ENUNCIADO  ADMINISTRATIVO  Nº  03/STJ.  ... HONORÁRIOS  DE  SUCUMBÊNCIA  FIXADOS  EM  EMBARGOS  DO  ...
  • Acórdão nº 2016/0192290-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   JANIRA DE CARVALHO  - RS092215  ... RECORRIDO  ... : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -  ... ADMINISTRATIVO.  EXECUÇÃO  FISCAL.  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  ... TRANSPORTES TERRESTRES. ANTT. MULTA ...
  • Acórdão nº 2016/0132795-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PODER DE POLÍCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. ANTT. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA FRETAMENTO. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE MULTAS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 70, 323 E 547 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1- Não h&

    ... AGRAVADO   ... : BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA  ... : ILO LOBEL DA LUZ  - RS046153  ... ADMINISTRATIVO".  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  ... PODER  DE  POLÍCIA.  ENUNCIADO  ADMINISTRATIVO  3/STJ.  ANTT.  ... TRANSPORTE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0036043-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : ILDO REZENDE DA SILVA  ... : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887  ... INTERES.   ... : FAZENDA NACIONAL  ... ADMINISTRATIVO.  ... APOSENTADORIA.  REVISÃO.  AVERBAÇÃO.  TEMPO  DE  SERVIÇO  ...
  • Acórdão nº 2016/0025354-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. PENHORA SOBRE IMÓVEL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME PROBATÓRIO. 1. A simples alegação de violação do art. 135 do CTN não se revela suficiente para afastar conclusão do acórdão que entendeu pela preclusão no exame do

    ... ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO.  ... PENHORA  SOBRE  IMÓVEL.  DEFICIÊNCIA  DE  FUNDAMENTAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0178270-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. ACIDENTE. NEXO CAUSAL NÃO RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da ausência de nexo causal demanda reexame dos fatos e provas constantes dos autos, o que é vedado no âmbito do Recurso Especial, óbice

  • Acórdão nº 2016/0162048-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O FATO TÍPICO E O DANO AO MENOR EM ESTADO VEGETATIVO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. APRECIAÇ

    ... INTERES.   ... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA  ... SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA  ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL  ... DO  ESTADO.  VACINAÇÃO  CONTRA  HEPATITE  B.    EXISTÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0014066-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   ... PROCURADOR ... : FÁBIO CASAGRANDE MACHADO  - RS049005  ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  ...
  • Acórdão nº 2015/0263374-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : GUILHERME LEONHARDT  ... : SÍLVIA ROSA JUNG  ...   ANELISE B JUNG  ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO  ... ESPECIAL.  ... PROFISSIONAL.  ... FÍSICA.  INSTRUTOR  DE  PATINAÇÃO  ARTÍSTICA.  INSCRIÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2010/0114574-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, "[a]os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (rel

    ... ADMINISTRATIVO.  ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  ... LIQUIDAÇÃO  ... SENTENÇA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0034829-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0014140-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ADVOGADOS  ... : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S) ...   MARCELO LIPERT E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ... ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA.  ...
  • Acórdão nº 2009/0027314-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVANTE  ... : ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA  ... : JOAO ROBERTO ADAMATTI E OUTRO(S) ... AGRAVADO   ... ADMINISTRATIVO.  MULTA  DE  TRÂNSITO.  AUTUAÇÃO  EM  ... FLAGRANTE  DO  CONDUTOR.  DESNECESSIDADE  DE  NOVA  ...
  • Acórdão nº 2010/0194629-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  ... AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  REAJUSTE  DE  ...

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