acordão sobre tutela antecipada
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Acórdão nº 2016/0015328-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PLEITO DE RESERVA DE BENS - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO A RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO REU. 1. Não havendo exposição acerca de
... de decisão que indeferiu tutela ... -
Acórdão nº 2007/0091465-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... 465.580/RS versando sobre nulidades da liquidação já tinha sido julgado, ...
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Acórdão nº 2010/0114275-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... antecipação de tutela", fica prejudicado, ante a perda de objeto,\xC2" ... da manutenção da tutela antecipada na hipótese sob análise ...
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Acórdão nº 2016/0190026-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECEBIDOS. TUTELA ANTECIPADA. POSTERIOR REVOGAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0077765-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA ... ANTECIPADA ... POSTERIORMENTE ...
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Acórdão nº 2014/0026538-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu...
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Acórdão nº 2015/0054454-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROTELATÓRIO. ... PENALIDADE ... ANTECIPADA ... INTERPOSTO ... INSTRUMENTO. ... recursos anteriores que versem sobre questões ...
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Acórdão nº 2015/0178758-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXAME DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 1. Hipótese em que o Tribunal...
... AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA" ... ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. OFENSA\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0038708-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA DENEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214, § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. 1. Hipótese em que o autor da ação revisional de alimentos requereu que o réu
... INEXISTÊNCIA. ... ANTECIPADA ... DENEGAÇÃO. ... contra denegação de tutela antecipada, momento em que ... -
Acórdão nº 2016/0078145-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS E DE LOTAÇÕES. I - Espécie em que o decisum objeto do pedido de suspensão foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento do Agravo de Instrumento n. 70068423334. II - Superveniente perda do objeto do pedido de suspensão....
... SUSPENSÃO. ... ANTECIPADA ... -
Acórdão nº 2008/0114814-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. CORTE NO FORNECIMENTO. NÃO VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458 E 535, I e II, DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. TUTELA ANTECIPADA. INVIABILIDADE DO REEXAME DE SEUS REQUISITOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Não houve violação
... ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. TUTELA ANTECIPADA. INVIABILIDADE DO REEXAME DE SEUS ... II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." ... -
Acórdão nº 2014/0259563-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra possível modificar os fundamentos do acórdão recorrido que, com base no conjunto fático-probatório
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. ... concessão de tutela antecipada ... -
Acórdão nº 2011/0177042-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AGRAVO DE ... concessão de tutela antecipada" ... 2. Embargos de declaração parcialmente\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0269854-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da tutela ...
- Acórdão nº 2012/0105891-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2010/0109500-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO DEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO PARA APRECIAR QUESTÕES MERITÓRIAS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA SÚMULA 7/STJ. 1. Ao confirmar a decisão do juiz singular, o Tribunal de origem explicita os fundamentos pelos quais a antecipação de tutela nã
... ÓRDÃO QUE NÃO DEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO PARA APRECIAR ... autorizariam a concessão da tutela antecipada ... 3. Sabe-se que, em recurso especial ... de origem também não se pronunciou sobre as razões que confirmam o risco de dano ... -
Acórdão nº 2011/0181619-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E CONFIRMADA EM SENTENÇA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PROCLAMADA PELA CORTE DE ORIGEM. DIREITO PERSONALÍSSIMO. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO FORNECIDO POR PLANO DE SAÚDE A SEU BENEFICIÁRIO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O pleito relativo ao fornecimento do...
... PROCESSUAL ... ANTECIPADA ... CONCEDIDA ... sobre ... antecipatória de tutela ... -
Acórdão nº 2012/0242159-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. NÃO VIOLAÇÃO. CONEXÃO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. TUTELA SATISFATIVA. INTERESSE DE AGIR. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, assentou que estão presentes as hipóteses
... tutela liminar que esgote no todo ou em ... tutela antecipada ... -
Acórdão nº 2013/0412137-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de...
... FAMÍLIA. DIVÓRCIO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS. ... -
Acórdão nº 2007/0010522-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE MANTÉM DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. REFORMA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA (ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ). 1. Esta Corte, em...
... TUTELA ANTECIPADA. ... -
Acórdão nº 2013/0415712-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA. APELAÇÃO. EFEITO. DEVOLUTIVO. ART. 273 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Deferida a tutela antecipada em sentença, a apelação interposta deve ser recebida apenas no efeito devolutivo. Precedentes. 2. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356 do
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA" ... ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0291312-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA ANTECIPADA E GERAR A SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1364594 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. EXCEÇÃO AO ART. 2º-B DA LEI 9.494⁄97 ... a decisão concessiva da tutela antecipada, o que é impossível pela via especial, por ... de origem ter-se manifestado objetivamente sobre a impossibilidade da tutela antecipada ... De ...
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Acórdão nº 2007/0101721-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. TUTELA ANTECIPADA. PRORROGAÇÃO. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ... especial em epígrafe, dada a incidência sobre a espécie da Súmula n.º 7 desta Corte. A ...
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Acórdão nº 2013/0421028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO. ...