acordão sobre tutela antecipada
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Acórdão nº 2016/0021254-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. TUTELA ANTECIPADA. CONFIRMAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. 1. Ausente o prequestionamento de dispositivos apontados como violados no recurso especial, sequer de modo implícito, incide o...
... INSTRUMENTO. ... SENTENÇA. ... ANTECIPADA. ... CONFIRMAÇÃO. ... PROVISÓRIA. ... da tutela ... -
Acórdão nº 2007/0001195-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 07/STJ ... tutela para suspender a incidência de ISS sobre" atividade de arrendamento mercantil ... 3. Decis\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0211929-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 585, § 1º DO CPC. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. ARTS. 3º E 40, § ... ção expressa na ementa do decisum sobre a questão da impossibilidade de ser utilizada a ...
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Acórdão nº 2009/0084689-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... instrumento interposto contra decisão de tutela antecipada em que (i) se reconhece a legitimidade ... ad causam da RFFSA em demanda que versa sobre irregularidades praticadas por concessionárias ...
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Acórdão nº REsp 1138190 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... instrumento interposto contra decisão de tutela antecipada em que (i) se reconhece a legitimidade ... ad causam da RFFSA em demanda que versa sobre irregularidades praticadas por concessionárias ...
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Acórdão nº 2007/0294223-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA POSTERIOR. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. 1. Conforme ofício de fl. 398 e em consulta ao sítio virtual do TRF da 4ª Região, observa-se que a ação principal, da qual se originou o agravo de instrumento em que interposto o especial, já foi julgada pelo magistrado de primeiro grau e está, inclusive, em fase de...
... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA POSTERIOR. PERDA DO ... -
Acórdão nº REsp 1147150 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CPR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CIRCULAÇÃO DO TÍTULO CONSIDERADA IRRELEVANTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. As decisões recentemente exaradas pela 3ª Turma do STJ, considerando não ser nula a CPR meramente porque no contrato do qual ela deriva não se...
- Acórdão nº Rcl 7774 / GO de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0094229-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 07/STJ ... Tecendo considerações sobre a tese abraçada, requer, por fim, a reforma da ...
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Acórdão nº 2012/0098530-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE TUTELA ANTECIPADA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. ... a matéria versar sobre ...
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Acórdão nº 2006/0245993-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR (CPC, ... SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DO ESTADO ... 1. Não ...
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Acórdão nº 2008/0116190-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL.TUTELA ANTECIPADA. ABSTENÃÃO DE INSCRIÃÃO EM ... veementemente defenderam que a discussão sobre o montante da dÃvida em questão estaria ...
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Acórdão nº 2005/0088287-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. S.F.H. TUTELA" ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇ\xC3" ... -se de recurso especial onde se discute sobre a possibilidade de se proceder a execução ...
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Acórdão nº 2003/0095978-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. COMPENSAÇÃO DE VALORES ... 182) ... Sobre este assunto, pertinente a transcrição de ...
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Acórdão nº 2013/0290958-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA. ...
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Acórdão nº 2008/0209876-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA" ANTECIPADA. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA PROVA INEQU\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg na AR 4767 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231-34.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não...
... TUTELA ANTECIPADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... pela norma que trata especificamente sobre a competência da Justiça do Trabalho (art. 114, ... -
Acórdão nº 2016/0263103-1 de T4 - QUARTA TURMA
... tutela ... pela execução de tutela antecipada ...
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Acórdão nº 2014/0005017-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. ARTIGO 273 DO CPC. ANÁLISE DO PREENCHIMENTO OU NÃO DOS REQUISITOS DE CONCESSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Não merece reforma o acórdão do tribunal de origem, que examina diversas circunstâncias fát
... pronunciamento sobre ... -
Acórdão nº 2014/0311347-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA. APELAÇÃO. EFEITO. DEVOLUTIVO. ART. 273 DO CPC. DECISÃO DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. 1. É firme a orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o recurso de apelação contra...
... TUTELA ... -
Acórdão nº 2016/0236557-9 de T4 - QUARTA TURMA
... TUTELA ANTECIPADA. PRAZO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0164690-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA ... que, deferida a tutela antecipada em sentença, a Apelação ... não emitiu juízo de valor sobre esse dispositivo legal. O ...
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Acórdão nº 2016/0038952-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPADA ... POSTERIORMENTE ... REVOGADA. ... de tutela" antecipada posteriormente revogada é\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0030799-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. PROVA. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. 1. Se a Corte de origem manteve a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada em face da ausência de comprovação de que as dívidas objeto da ação ordinária são decorrentes de cr&
... TUTELA ... antecipada ...