acordaos pequenos
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Acórdãos nº 2115683-32.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... pequenos saques e transferências para outras contas ...
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Acórdãos nº 1001540-12.2015.8.26.0238 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... A existência de pequenos desníveis na via em dias de chuva, outrossim, ...
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Acórdãos nº 0006738-39.2012.8.26.0210 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0007455-25.2014.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 1000576-69.2016.8.26.0695 de 19ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... , notadamente porque se tratam de períodos pequenos e espaçados por mais de 20 dias Pleito de redução da ...
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Acórdãos nº 0000847-67.2013.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... A falta de punição à subtração de pequenos valores acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0001017-84.2011.8.26.0067 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... Ademais, a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo de ...
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Acórdãos nº 1001530-19.2016.8.26.0145 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... importâncias, não podendo se concluir que pequenos descontos em seus benefícios previdenciários pudessem lhe ...
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Acórdãos nº 0049822-17.2014.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... por furto Impossibilidade de legalização de pequenos delitos contra o patrimônio Denúncia recebida Recurso ...
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Acórdãos nº 1018336-65.2014.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... supera em muito meros dissabores do dia a dia e pequenos aborrecimentos do cotidiano, mesmo porque, a questão afeta ...
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Acórdãos nº 1000563-02.2017.8.26.0189 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... , considerando que família (caseiro e filhos pequenos) permaneceria no local sem insumo essencial (energia) ...
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Acórdãos nº 1004139-73.2018.8.26.0704 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... supera em muito meros dissabores do dia a dia e pequenos aborrecimentos do cotidiano, mesmo porque a questão afeta ...
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Acórdãos nº 0005244-47.2018.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... em casa uma porção de maconha, além de dois pequenos pés da mesma droga, ainda em fase inicial de cultivo ...
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Acórdãos nº 1008596-47.2018.8.26.0576 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... , E COM VALORES QUE SE DIFERENCIAVAM POR PEQUENOS ACRÉSCIMOS DE CENTAVOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS ...
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Acórdãos nº 0002019-58.2015.8.26.0323 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... do entorpecente a indicar que não se tratavam de pequenos traficantes. Dedicação a atividades criminosas. Regime fechado ...
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Acórdãos nº 1001770-22.2016.8.26.0108 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... para compor várias comissões em municípios pequenos, ante o número reduzido de pessoas qualificadas para a ...
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Acórdãos nº 1042661-89.2015.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... do imóvel Vulnerabilidade dos micro e pequenos empresários, muitas vezes sequer registrados ...
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Acórdãos nº 1500102-34.2018.8.26.0610 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... , sendo viável a qualificação dos apelantes como “pequenos” ou esporádicos traficantes. Mera visualização dos acusados ...
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Acórdãos nº 1041573-02.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... Concentração do roubo em joias, celular e pequenos objetos, aquelas que foram presentes à coautora pelo ...
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Acórdãos nº 1004844-20.2017.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... cancelamento Operações que não extrapolam pelos pequenos valores e somatória mensal do perfil de gastos anteriores ...
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Acórdãos nº 0000968-21.2016.8.26.0535 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... saúde pública e a constatação de não serem os réus pequenos e eventuais traficantes, apesar da primariedade de ...
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Direito processual civil
... proprietários eram muitas vezes pessoas rústicas, que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, ...
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Acórdãos nº 1004476-21.2016.8.26.0320 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... , pelo locatário, da responsabilidade atinente a pequenos reparos, há que se delimitar tal obrigação a fim ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , cumprirás teu papel e a posteridade será grata à legião de pequenos e grandes heróis, que não cederam às tenta - ções do desânimo. 9. O ...
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Acórdãos nº 0053864-12.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...