acórdãos stj
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Acórdão nº 2007/0093463-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Se, mediante o cotejo dos acórdãos, não logra o recorrente comprovar a existência de similitude fática entre os julgados confrontados, não fica caracterizado o dissídio ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 39852 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 105959 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0165515-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos ... infringentes, para anular os acórdãos proferidos por esta ... Quarta Turma, bem como a decisão monocrática de fls. ...
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Acórdão nº 2008/0232068-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... acórdãos" não interferem no presente julgamento. A ... Corte Constitucional julgou parcialmente procedentes as ações \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS ... PROFERIDOS EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2005/0143878-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ ... I - Na decisão impugnada restou explicitado que inexistia similitude entre os acórdãos confrontados, pois enquanto o acórdão recorrido tratou da legitimidade do Ministério Público para fiscalizar os atos dos administradores de ...
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 966426 / RN de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2003/0170806-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A divergência invocada entre os acórdãos de ambas as Turmas da Primeira Seção quanto à legalidade do regime de substituição tributária do ICMS instituído pela Lei Estadual n. 5.298/96 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5008968-86.2018.4.04.7005),26-06-2020
AGRAVO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. INVOCADO PARADIGMA DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRADA DIVERGÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. 1. Trata-se de agravo regimental interposto pela parte autora em face de decisão proferida pela Presidência das Turmas Recursais do PR que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência interposto contra...
... 1. Não se conhece de pedido de uniformização regional que indica como paradigmas acórdãos" do STJ, do TRF da 4ª Região e da TNU, porque necessária a demonstração de divergência entre as turmas recursais da região ou, ainda, em relaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2001/0053860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Isso porque é impossível aferir similitude fática entre os acórdãos confrontados se o pleito recursal exige análise probatória. Omissão inexistente ... 3. Os aclaratórios não constituem instrumento adequado para ...
- Acórdão nº EREsp 1250916 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no AREsp 79304 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0341315-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ... OS ACÓRDÃOS. NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PARA ...
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Acórdão nº 2001/0167518-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Nos termos da Súmula 13/STJ, é impossível se aferir divergência jurisprudencial entre acórdãos provenientes do mesmo tribunal ... 2. A falta de realização do cotejo analítico, nos moldes do que determina o art. 255, do RISTJ, obsta o ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 50977 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... Já na segunda parte, foi realizada o exame de sessenta acórdãos encontrados no banco de jurisprudência do STJ localizados com o termo de busca “melhor interesse da criança” que se referiam ao direito à ... -
Acórdão nº 2007/0192898-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ ... 3. Dissídio jurisprudencial que não comporta conhecimento pela ausência de similitude fática entre os acórdãos colacionados como divergentes ... 3. Recurso não-conhecido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1279319 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0326802-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1024001 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS. ACÓRDÃOS CONFRONTADOS NÃO SEMELHANTES. ALEGAÇÃO NOVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA E REFORMATIO IN PEJUS NÃO RELACIONADOS À DIVERGÊNCIA. - A ausência de semelhança fática entre o acórdão embargado e os paradigmas afasta a alegada divergência. - Na linha da jurisprudência desta Corte, não é viável...
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Acórdão nº 2006/0103966-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ACÓRDÃOS COLACIONADOS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO ... 1. Estando o acórdão recorrido fundamentado de forma clara e ...
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Acórdão nº 2007/0002922-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 07/STJ - DISSÍDIO - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS - RECURSO ESPECIAL NÃO-CONHECIDO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. O que pretende a recorrente é o revolvimento do acervo ...
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Acórdão nº 2012/0017995-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRECIADOS À LUZ DO CPC/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E DE DIVERGÊNCIA DE...
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ... ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E ...