Acordo de Schengen
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‘é cada vez mais difícil pensar no ocidente como um todo’
... Com o debate sobre os rumos do Acordo de Schengen (de livre circulao na UE) e a iniciativa britnica de realizar ...
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Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... se retirando do bloco europeu, caso não fosse possível atingir um acordo com seus credores europeus. Naquela oportunidade, o desmembramento foi ... ção mais estreita, permanecendo alheio à Zona Euro e ao acordo Schengen de controle de fronteiras, por exemplo, faria parte de um ajuste que ... -
País tem uma relação mal resolvida com a ue
... 2001 e usada por 19 pases da UE, e tampouco faz parte do espao Schengen " criado aps a assinatura do acordo de Schengen (1985) e da conveno de ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... a permissão dada aos nacionais romenos de circularem no espaço Schengen sem a necessidade de visto. Nesse sentido, as instituições da União ... De acordo com ... 286 Seqüência (Florianópolis), n. 71, p. 279-302, dez. 2015 ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... Schengen de 1985 na União Européia. O Sistema de Schengen foi criado por um ... ão ao Terrorismo, de 1978, no que se refere à extradição, o Acordo de 26 de maio de 1989 entre 12 Estados Membros relativo à simplificação ...
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Segurança descarrilada
... , que vai para Londres " j que o Reino Unido no faz parte do espao Schengen, onde no h controles internos de fronteira nem registros de bagagem. O ... Para ele, o ataque ps em evidncia a necessidade de revisar o acordo Schengen, que engloba 26 pases da Unio Europeia (UE). Em resposta, a ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Na Europa, mobilidade é objeto do Acordo de Schengen, de 14.6.1985, criador do Espaço Schengen , abrangendo boa ...
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Efeito dominó
... Bruxelas Um dos pilares da integrao da Europa, o Acordo de Schengen, implementado em 1995, sofreu seu primeiro grande abalo ontem ...
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Açodada tipificação do terrorismo no Brasil não contempla complexidade do tema
Carlos Pellegrini: A açodada tipificação criminal do terrorismo
... -se que a presente decisão-quadro não poderá ter como efeito, de acordo com o consagrado no artigo 6º do Tratado da União Europeia, a ausência ... , tal e qual feito pela União Europeia, iniciado pelo acordo de Schengen de 1990 e sedimentado pelo tratado de Amsterdã de 1996, que deu origem ... -
Depois do Brexit, até mesmo o fim do bloco é possível, diz ex-comissário da UE
... Era outra poca. Depois do euro e do Acordo de Schengen, de fronteiras abertas entre os pases signatrios, a UE comeou ...
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Eleições em três estados testam a democracia na Alemanha
... pede o fechamento das fronteiras alems, o que implicaria o fim do Acordo de Schengen de livre circulao entre os pases-membros. Nos estados da ...
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Eleições em 3 estados testarão democracia alemã
... pede o fechamento das fronteiras alems, o que implicaria o fim do Acordo de Schengen de livre circulao entre os pases-membros. Nos estados da ...
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Direito internacional do trabalho
... ão social que determinam essa divisão de vantagens e para selar um acordo sobre as partes distributivas adequadas. Esses princípios são os ... na Europa, inclusive de trabalhadores, é objeto do Acordo de Schengen, de 14.06.1985, que criou o Espaço Schengen , abrangendo boa parte dos ...
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Direito internacional do trabalho
... ão social que determinam essa divisão de vantagens e para selar um acordo sobre as partes distributivas adequadas. Esses princípios são os ... na Europa, inclusive de trabalhadores, é objeto do Acordo de Schengen, de 14.06.1985, que criou o Espaço Schengen , abrangendo boa parte dos ...
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Portas que se fecham
... da livre circulao dentro das fronteiras do bloco, prevista pelo Acordo de Schengen. Caso a medida extraordinria no seja adotada " ou no funcione ...
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Líderes europeus discordam sobre livre trânsito no continente
... Em questo est a sobrevivncia do Acordo de Schengen, um dos pilares da UE, que eliminou a maior parte das ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... Quando a 26 de Março de 1995 entra em vigor o Acordo de Schengen, que permite circular na Comunidade Económica Europeia / ... -
Depois do Brexit, até mesmo o fim do bloco é possível
... Era outra poca. Depois do euro e do Acordo de Schengen, de fronteiras abertas entre os pases signatrios, a UE comeou ...
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‘Não venham’, apela europa a migrantes
... da Unio Europeia (UE), Tusk prometeu que os regulamentos do acordo de Schengen " que permite a livre circulao de pessoas " voltaro a ser ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... que a lei que proíbe o uso da burca em locais públicos vai de acordo com a carta magna do país, exceto em lugares de culto. O principal ... europeu profundamente conservador que se iniciou com o Acordo de Schengen (1985), através do qual a Comunidade Europeia fixou como objetivos ... -
Contra nacionalismos, macron tenta coordenar resposta da ue a pandemia
... , que tambm enfrentam o coronavrus mas no integram o chamado Espao Schengen, formado por 26 pases em que a circulao de pessoas livre. Alm disso, ele ... Alm disso, o lder francs obteve o acordo do grupo de pases ricos do G7 (Estados Unidos, Frana, Reino Unido, ...
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Paris sob ataque
... De acordo com a imprensa local e fontes policiais, pelo menos 140 pessoas foram ... , entre 30 de novembro e 11 de dezembro " deste ontem, o Acordo de Schengen, de livre circulao europeu, est suspenso no pas ... Em uma reunio ainda ...
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‘A europa não pode se cercar completamente’
... H uma guerra ... A crise ameaa o Acordo de Schengen, de livre circulao na UE? ... O problema que as pessoas no ...
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Cameron coloca ue contra a parede
... " Tenho toda confiana de que conseguiremos um bom acordo para o Reino Unido e para seus scios europeus " afirmou o premier, ... da UE no desfrutem da livre circulao permitida pelo Acordo de Schengen at que enriqueam suas economias ... " preciso frear os abusos do livre ...
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O que se perde
... TURISMO: A ruptura com o Acordo de Schengen (que acabou com os controles internos dos membros da UE) é ...