adendo contrato modelo
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Acórdão nº 0808184-76.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 03-04-2023
... LIMINAR DEFERIDA. NÚMERO DO CONTRATO E DATA DE VENCIMENTO INDICADOS NA NOTIFICAÇÃO ... Marca: FIAT ... Modelo: CRONOS 1.3 ... Ano: 2021/2022 ... Cor: PRATA ... Em adendo, eventual vício na notificação resta suprido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2024
... Terceiro Termo Aditivo ao ... contrato n° 9327472/2022. Empresa contratada: BLACK TAXI ... : KKL9204 Chassi: 9BD17808612279502 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO YOUNG Ano Fab.: 2001 Prop.: ... de suas atribuições, torna público o Adendo nº1 ... do Edital de convocação do Processo ...
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Sentença nº 1000080-51.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... SOBRE OS SALÁRIOS JÁ PAGOS NO CURSO DO CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES. A competência desta ... das atividades” – cláusula 4.1.1.No adendo" contratual de ID. 40cadc1, além das comissões j\xC3" ... tipo de ilegalidade pela escolha desse modelo de contratação. A presunção a ser adotada ...
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Decisao Nº 8050173-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-04-2024
... ÁRIO QUE POSSIBILITA A REVISÃO DO CONTRATO. REFATURAMENTO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS INDEVIDO ... da Teoria da Imprevisão, corromperia o modelo de compra de energia a ele vinculado e ... 8. Em adendo, o simples fato de a empresa ter efetuado a ...
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Acórdão Nº 0020257-78.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-12-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstrada a presença dos requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, é inviável o reconhecimento do vínculo de emprego.
... ( ... ) no contrato de franquia típico não há ingerência da ... , embora o reclamante precisasse adotar o modelo de negócio da franqueadora, não havia efetiva ... é e Engler; que ao que recorda houve um adendo em sua CTPS quando deixou de trabalhar na loja ... -
LICITAções - Educação
... ções posteriores, a prorrogação do contrato ... de serviços profissionais de natureza ... Edital bem como ao Modelo contido no Anexo II: Modelo de ... proposta de ... acordo com Minuta ( SEI " 075051869"), e Adendo ... ao Plano de Trabalho " 073623917" e Anexos " ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479763 ... - Estado de ... Nº DA NOTA ... DE EMPENHO ... Nº DO CONTRATO ... LIQUIDAÇÃO ... CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479763 ... - Estado de ... Nº DA NOTA ... DE EMPENHO ... Nº DO CONTRATO ... LIQUIDAÇÃO ... CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Designação de gestor e fiscal para o Contrato Emergencial nº 902/2020/SEAP/ ... DETO, que tem ... de comprimento, Marca/Modelo RIONÁUTICA, TUPI 550SUPERPR, número ... de ... me o Adendo Plano de Trabalho (Anexo I –fls. 61/67), o qual ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9346238/2022 – (INF ... , cor branca, ano de fabricação 2022 modelo 2023, ... chassi 93XDJKL1TPCN60021, Renavam ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº GPR-0030/22 ...
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Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... , efetuada pelo obreiro quando seu contrato era apenas de produtor musical. Sustenta que ... , o suscitado a respeito na inicial, com o adendo de que o caso do reclamante, paradigmático, pelo ... pelo Executivo Estadual condiz com o modelo de gestão do atual governo, vejamos (fl. 252): ... -
Acórdão Nº 0002909-58.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO DA PROMITENTE COMPRADORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO VERIFICADO. PAGAMENTO DE APENAS 70% QUE NÃO ADMITE SEU RECONHECIMENTO. PRECEDENTE DO STJ. MORA CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE LEGAL DE ROMPIMENTO DA RELAÇÃO...
... CONTRATO C/C ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO ... /caminhoneta IMP/FORD RANGER XL B, ano e Modelo ... 1997, totalmente quitado, livre e ... PERÍODO DE DOIS ANOS. ADENDO CONTRATUAL QUE, NA VERDADE, ... IMPLICOU ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... Isto porque tanto há o modelo elementar da habitação unifami-liar levantada ... O adendo final é importante porquanto o coeficiente, em ... incorporação imobiliária é, pois, um contrato complexo destinado à produção – por ...
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Acórdão Nº 0020270-25.2020.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... seja indicado por outrem, os termos do contrato não serão definidos pelo terceiro, mas sim pelo ... dos autos, os estudos acima destacados, o modelo de negócio da reclamada e as regras da ... ção do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma ... -
Acórdão Nº 0000389-32.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... procedente o pedido inicial, resolveu o contrato estabelecido entre as partes e determinou a ... forma: com um veículo Hyundai Azera, Ano/Modelo 2012/2913, pelo valor certo e ajustado de R$ ... Quanto à revelia, aqui merece um adendo: Note, Excelência, que a ré não dá a mínima ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2018
... : GSL7585 Chassi: 9C2JC250WVR035373 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: ... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de ... Gerenciador de Manutenção de Frota. Adendo 01. Objetivo: Altera- ... ção na data de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1963-04.2012.5.02.0079) 07-03-2018
... , previstas de forma genérica no contrato de trabalho (cláusula 5ª, § 2º, fl. 237), ... 237), assim como o adendo manuscrito em sua contestação, no sentido de ... terceiro reclamado para implantação de modelo formal - celetista - customizado para a área de ...
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Sentença nº 1001050-21.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... está registrada nos holerites, havia um adendo ao título PLR” (fl. 587 do PDF). O preposto ... sua integração em outros títulos do contrato. PLR proporcional 2022 Na inicial a ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2018
... KPS1813 Chassi: 9C2MC270VVR018544 Marca/Modelo: HONDA/ ... CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10011. Processo Interno ... n° 69/17 ... - Refrigerador Vertical. Adendo nº 01 - substituição de documento, alte- ...
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Acórdão nº 1.0702.15.043350-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - CLÁUSULA PENAL - APLICABILIDADE - REDUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO EM FACE DE OBRIGAÇÃO EXCESSIVA - POSSIBLIDADE.- A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.- Princípio da boa-fé objetiva
... valores at ento pagos por ele em razo do contrato de compra e venda descumprido, acrescidos de ... , pelo apelado, do veculo VW/Gol1.0 ano e modelo 2008, placa HFF-4953, adquirido, por alienao ... 409), sob a forma de adendo. Embora geralmente seja fixada em dinheiro, ... -
Acórdão Nº 0020155-66.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial é possível quando houver a identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira, cabendo ao empregado provar a identidade funcional e ao empregador a...
... dias, conforme TRCT, sendo encerrado o contrato de trabalho em 13.03.2017." ... Ante os termos ... ter direito à equiparação salarial à modelo Daniele Barbosa da Silva, explicando que "desde ... ( ... ) o adendo contratual firmado entre as partes no momento de ... -
Do procedimento comum
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ...
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Acórdão Nº 0003918-96.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... Em adendo, curial destacar, pela propriedade, os argumentos ... em razão da suposta inadimplência do contrato de alienação n.º 0240541959 donde o requerente adquiriu veículo Marca: Fiat, Modelo: Uno Way 1.4, Ano: 2012, Cor: vermelha, Placa: ...
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Família e Trabalho
... gostaria de fazer um adendo, dizendo que dentro do conselho nunca ... : Em Apucarana está implantado, com contrato" ... assinado, a empresa que ganhou a detenção j\xC3" ... O modelo de eleição online é uma prática usada, ...