adendo contrato modelo
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Sentença nº 1001302-34.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... 912 da CLT, em vista do contrato de trabalho abranger fatos ocorridos na sua ... remuneração, com o objetivo de instituir modelo de premiação variável, de forma a atender às ... "7" do contrato de trabalho e 4ª do adendo contratual pela utilização do veículo da ...
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Sentença nº 1000628-37.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... ções previdenciárias relativas ao contrato de trabalho, apenas sobre as sentenças ... previsão de vendas de seguro, na forma do adendo do contrato de trabalho (id 2c24129).Observo, ... O modelo de pagamento é estipulado por hora, razão pela ...
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Acórdão Nº 0021586-89.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... de 8 horas diárias e 44 horas semanais (contrato de trabalho ao ID. bab4262 - Pág. 5). A partir ... e 44 horas semanais, conforme consta no adendo contratual ao ID. bab4262 - Pág. 8 e na ficha de ... ência prévia no cargo de gerente, e que o modelo Diego tem maior grau de instrução que a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.204222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISTRATO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. Nos termos do art. 300 do CPC, concede-se a tutela de urgência desde que exista probabilidade do direito e desde que haja iminente perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausentes dos autos elementos que evidenciem a...
... de julho de 2016 a autora Dinogs firmou contrato de fornecimento de GLP e comodato de equipamentos ... internamente, visando adequao ao novo modelo comercial, bem como ao redimensionamento da sua ... , sob flagrante coao moral, a assinarem um Adendo ao Instrumento Particular de Renegociao de Dvida ... -
Acórdão Nº 0022115-41.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DECORRENTES DA REDUÇÃO SALARIAL. A diferenciação salarial havida no curso do contrato decorreu da sua renegociação para redução da carga horária. Mantido o valor do salário-hora, inexistiu prejuízo à autora. Recurso desprovido.
... ção salarial havida no curso do contrato decorreu da sua renegociação para redução da ... ciente de tal alteração, concordou com o adendo ID b4fd149, conforme ID 130b9c6, p. 2. Em seu ... de documento lhe seja ditado ou fornecido modelo, o que não implica, necessariamente, ... -
Sentença nº 1000483-12.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... contrato" de trabalho, a Súmula 461 do C. TST dispõe que \xE2" ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Acórdão Nº 0021017-15.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS . A inserção do trabalhador na atividade-fim da reclamada, a qual atua na área de intermediação de compra e venda de imóveis, e a presença dos demais elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, acarretam o reconhecimento de relação empregatícia típica.
... comissões, que ressalta o objetivo do contrato havido, ou seja, o trabalho útil. O Autor não ... adendo contratual, esses requisitos não se aplicam ao ... , não há como enquadrar o reclamante no modelo de trabalho externo do art. 62 da CLT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21140-33.2006.5.02.0444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS...
... Tal modelo foi alterado pelo advento da Lei ... -, a natureza do contrato (com vínculo ou avulso) não pode ser ... No entanto, sensível ao adendo que fez o Ministro Alexandre de Moraes, no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 109-51.2012.5.09.0411)
... Entretanto, conforme explicita o adendo acrescido à Súmula 228/TST pela Resolução nº ... é possível, apenas, no término do Contrato de Trabalho ... Saliento que não ... Não utilizava luva impermeável, ou seja, modelo adequado para o contato com agentes químicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000919-06.2018.5.06.0021), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. 1. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação examinada. 2. No que tange
... construiu a sua personalidade e servem de modelo" ao seu comportamento em sociedade \". (in Institui\xC3" ... o reclamante alega que "do início do contrato a setembro de 2014 trabalhou das 21:30 às ... Aqui faço um adendo, quanto ao meu convencimento, fruto, inclusive de ... -
Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... ão ficar a cargo de terceiros mediante contrato de respeitados os direitos das outras ferrovias ... No contrato de concessão do ramal, ou em adendo, serão estipuladas as condições a serem então ... , na parte que interessa às emprêsas, a modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Estradas ...
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Acórdão Nº 0020942-33.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. Conforme enunciado no item I da súmula 437 do TST, provada a ocorrência de violação do período mínimo de intervalo intrajornada a que faz jus o trabalhador, seja de forma total ou parcial, é devido o pagamento de todo o tempo do intervalo com acréscimo de, no mínimo, 50%, e não somente do tempo faltante
... de intervalo intrajornada durante todo o contrato, acrescidas de adicional de 50% (cinquenta por ... o Decibelímetro digital - Instrutherm, modelo DEC-500, compatível com as normas IEC 651 e ANSI ... 151-157 do download dos autos). E o adendo ao acordo anexado às fls. 158-159 do download ... -
Juros moratórios na teoria do inadimplemento: em busca de sua função e disciplina no Direito Civil
... ção da responsabilidade patrimonial como modelo de coação ao adimplemento. Justificava-se esta ... as diversas teorias sobre a causa do contrato, apenas adotando uma das posições quanto ao ... Como último adendo, ressalte-se o tratamento jurisprudencial ...
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Acórdão nº 0808184-76.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 03-04-2023
... LIMINAR DEFERIDA. NÚMERO DO CONTRATO E DATA DE VENCIMENTO INDICADOS NA NOTIFICAÇÃO ... Marca: FIAT ... Modelo: CRONOS 1.3 ... Ano: 2021/2022 ... Cor: PRATA ... Em adendo, eventual vício na notificação resta suprido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2024
... Terceiro Termo Aditivo ao ... contrato n° 9327472/2022. Empresa contratada: BLACK TAXI ... : KKL9204 Chassi: 9BD17808612279502 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO YOUNG Ano Fab.: 2001 Prop.: ... de suas atribuições, torna público o Adendo nº1 ... do Edital de convocação do Processo ...
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Sentença nº 1000080-51.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... SOBRE OS SALÁRIOS JÁ PAGOS NO CURSO DO CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES. A competência desta ... das atividades” – cláusula 4.1.1.No adendo" contratual de ID. 40cadc1, além das comissões j\xC3" ... tipo de ilegalidade pela escolha desse modelo de contratação. A presunção a ser adotada ...
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Acórdão Nº 0020257-78.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-12-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstrada a presença dos requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, é inviável o reconhecimento do vínculo de emprego.
... ( ... ) no contrato de franquia típico não há ingerência da ... , embora o reclamante precisasse adotar o modelo de negócio da franqueadora, não havia efetiva ... é e Engler; que ao que recorda houve um adendo em sua CTPS quando deixou de trabalhar na loja ... -
LICITAções - Educação
... ções posteriores, a prorrogação do contrato ... de serviços profissionais de natureza ... Edital bem como ao Modelo contido no Anexo II: Modelo de ... proposta de ... acordo com Minuta ( SEI " 075051869"), e Adendo ... ao Plano de Trabalho " 073623917" e Anexos " ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479763 ... - Estado de ... Nº DA NOTA ... DE EMPENHO ... Nº DO CONTRATO ... LIQUIDAÇÃO ... CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479763 ... - Estado de ... Nº DA NOTA ... DE EMPENHO ... Nº DO CONTRATO ... LIQUIDAÇÃO ... CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9346238/2022 – (INF ... , cor branca, ano de fabricação 2022 modelo 2023, ... chassi 93XDJKL1TPCN60021, Renavam ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº GPR-0030/22 ...
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Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... , efetuada pelo obreiro quando seu contrato era apenas de produtor musical. Sustenta que ... , o suscitado a respeito na inicial, com o adendo de que o caso do reclamante, paradigmático, pelo ... pelo Executivo Estadual condiz com o modelo de gestão do atual governo, vejamos (fl. 252): ... -
Acórdão Nº 0002909-58.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO DA PROMITENTE COMPRADORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO VERIFICADO. PAGAMENTO DE APENAS 70% QUE NÃO ADMITE SEU RECONHECIMENTO. PRECEDENTE DO STJ. MORA CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE LEGAL DE ROMPIMENTO DA RELAÇÃO...
... CONTRATO C/C ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO ... /caminhoneta IMP/FORD RANGER XL B, ano e Modelo ... 1997, totalmente quitado, livre e ... PERÍODO DE DOIS ANOS. ADENDO CONTRATUAL QUE, NA VERDADE, ... IMPLICOU ...