adoção de cães
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EXTRATO DE FOMENTO
... de ações para o acolhimento, tratamento e incentivo à adoção de animais domésticos (cães e gatos), no âmbito do município de ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Interno do Condomínio, estabelece que é proibida a criação de cães de raças violentas, tais como Rottweiler, Dobermann, Pastor Alemão, ... a reprodução, criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, no âmbito do Município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... como o acompanhamento e suporte logístico para os eventos de adoção de cães e gatos provenientes do atendimento das demandas recebidas pela ...
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Acórdão nº 1.0431.15.002571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL - CÃES E GATOS DE RUA: RECOLHIMENTO - ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Compete ao autor da ação o ônus do fato constitutivo de seu direito. 2. Não se desincumbindo o autor da ação de seu ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, há de se julgar improcedente seus pedidos. 3. É atribuiçã
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Acórdão nº 1.0431.15.002571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL - CÃES E GATOS DE RUA: RECOLHIMENTO - ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Compete ao autor da ação o ônus do fato constitutivo de seu direito. 2. Não se desincumbindo o autor da ação de seu ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, há de se julgar improcedente seus pedidos. 3. É atribuiçã
- Naufrágio deixa 4 mortos e 25 feridos em possível ação com imigrantes ilegais nos EUA
- Naufrágio deixa 4 mortos e 25 feridos em possível ação com imigrantes ilegais nos EUA
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de controle da produção orgânica; b) o Centro Nacional de Cães de Detecção; e c) as estratégias e os meios de comunicação de risco e ... V - coordenar a adoção de medidas e o aprimoramento de procedimentos, com vistas ao atendimento ...
- Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
- Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
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Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais
... que em algumas cidades são as únicas responsáveis pelo resgate de cães e gatos abandonados e sua posterior castração, preparação e ento para adoção. “O projeto proporciona uma isenção que incentivará as doações para ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... força-tarefa da operação Ninjas em Tremembé e o destaque de cães" da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de renome internacional. Tamb\xC3" ... Reabertura - Obedecendo os pronunciamentos de prevenção e adoção de medidas de enfrentamento ... à pandemia, para a retomada gradual e ...
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Um bom recomeço
... tenham sido chamados, mas condenar por furto aqueles que salvaram os cães e os que pensam em adoção é demais ... Lamentavelmente, os cães sofrem, ...
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Acórdãos nº 1051028-52.2016.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Discussão entre vizinhos a respeito do barulho dos cães da autora Exaltação, descontrole e ofensas recíprocas, ... vigilância sanitária, bem como que auxilia na adoção de cães, motivo pelo qual há na sua casa, às ...
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Acórdão nº 1.0704.11.004261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. PROVA AUSENTE. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. ATO DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. ALEGADA OMISSÃO. SUPRIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. PRETENSÃO REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Poder Judiciário não pode...
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Acórdão nº 1.0704.11.004261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS. PROVA AUSENTE. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. ATO DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. ALEGADA OMISSÃO. SUPRIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. PRETENSÃO REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Poder Judiciário não pode...
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Acórdão Nº 08070390520218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-04-2023
... e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A rigor, nada há no ... da proporcionalidade, pois, se a legislação apenas determina a adoção" de regras de segurança para a condução de cães de grande porte e/ou ra\xC3" ...
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Um amor com mais de sete vidas
... , com alguns dos animais sob seus cuidados: ONG tem 220 gatos e 26 cães ... Leo Martins ... A primeira coisa que Christianne Duarte fez quando ... adoção no campo de santana ... Kika se casou, mudou, teve uma filhinha e deixou a ...
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Decisao Nº 8001192-63.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ) implantar programa administrativo perene de controle reprodutivo de cães" e de gatos e na promoção de medidas protetivas, por meio de identificaç\xC3"ão, registro e esterilização cirúrgica, adoção, e de companhas educacionais para a conscientização pública da ...
- Acórdão Nº 5028497-78.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Processo nº 0042408-45.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Tutela provisória de urgência, deferida para que o Município réu seja compelida a recolher os cães e gatos abandonados em vias públicas. Fundamento relevante: prevenir surto de zoonoses. Prazo exíguo, dadas as providências e medidas de ordem técnica condicionantes do recolhimento. Amplia&
... cães e gatos abandonados ... encaminhados para adoção, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, dado o elevado ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora nem sempre a adoção de um procedimento padrão, com rito único, seja conveniente — eis que, ... ão quisessem almoçar em meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem estacionar o veículo e ...
- Ele teve um surto e achava que estava no sítio dele quando foi baleado, diz advogada da família do 'hipster da Federal'
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