adoção de cães
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DIS- CUSSÃO CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURAN- ÇA PÚBLICA E ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... adoção, expositores, apresentação com cães adestrados e ... desfile de cães, ...
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Mãe de suspeito desabafa: 'a maior dor que já senti na vida'
Dona de seis cães, ela postou também no facebook que queria 'estar morta' ... Comoção ... seis cães e aparece numa das fotos comemorando o aniversário de adoção de um deles ... O caso continuou ontem causando comoção nas redes ...
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SANTANA/TUCURUVI
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SÓO MIGUEL
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições semelhantes, caso esses conceitos constem ... § 2 o Para os fins deste Decreto, os cães ...
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Acórdão Nº 5019473-86.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. QUESTÃO ACOMPANHADA PELO PARQUET. ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS COMPROVADA PELO REQUERIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a aptidão dos animais não humanos para fi gurarem como parte em juízo. Trata-se de precedente histórico.
... a capacidade de ser parte dos animais não umanos, reintegrando os cães pie e ambo, na qualidade de autores, representados por uma ong, ao ... adoção da linuaem dos direitos‘ conforme o seu art º 3 ... rt ... -
Acórdãos nº 1011352-40.2018.8.26.0152 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... , que é empresária do ramo de criação e venda de cães de diversas raças, sendo mantenedora de um canil particular ... a castração dos cães e a doação na feira de adoção, em 10 e 11 de novembro de 2018. Diante destes fatos, ...
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Prefeitura deve adotar medidas por excesso de animais dentro de casa
Prefeitura deve adotar medidas por excesso de animais dentro de casa
... , ofereça atendimento veterinário e promova campanhas para adoção. O descumprimento das determinações gerará multa diária no valor de ... para a adoção de programa municipal de controle da população de cães e gatos e, no prazo de 30 dias, seja disponibilizado um local adequado ... -
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 22/2023 I - PARTES : Es
... carnívoros domésticos (cães e gatos com tutores, errantes, asselvajados e comunitários) e ... e rastreamento nos carnívoros domésticos e encaminhamento para adoção entre outras possíveis ... ações. III - VALOR: R$ 48.000,00. IV - ...
- Estímulo ao cuidado com cães e gatos
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Por mais afeto e verbas
... Suipa. Entidade abriga mais de três mil cães e realiza serviços de resgate, adoção e castração de animais ...
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Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
... cenário visto nas ruas da Capital Gaúcha é o elevado número de cães e gatos abandonados, magros e doentes. A maioria destes animais um dia ... ambiental, bem como campanhas de conscientização e estímulo à adoção e posse responsável de animais domésticos ... No âmbito Municipal, ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... gesto em defesa dos animais ao acolher, associar e colocar pra adoção o cachorro ... “Pipicão” ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2019 ... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) metro; ... XXVII- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
... cação e controle da população de cães e gatos ... Valor Total: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ... UGE: ...
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As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... Lei 14.228/2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e ... entidades de proteção de animais e nem disponibilizados para adoção" (item 2.5 da NT), o que contraria a norma do artigo 2º, §2º da Lei ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... registro, identificação, recolhimento, manejo e destinação de cães e gatos; IV - Fiscalização e aplicação da legislação relativa à ... das ações inerentes à proteção animal; IX - Incentivo à adoção de animais domésticos e.outras ati- vidades relacionadas à proteção ...
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Última chance do ano
Outra fofura. O irmão pretinho também vai estar disponível para adoção ... Meigo. O filhote de olhos claros é um dos que estarão na feira ... A ONG levará um lindo lote de cães e gatos para adoção, todos vacinados, vermifugados e castrados ou com ...
- Atos e Despachos
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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Comissões Técnicas
... Nº 2158/2016, QUE “ CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADO- ÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ... do nobre Deputado CARLOS MINC, que “cria o Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e da ...
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Acórdão Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Lei 13.914/2011, ... do Município de Curitiba. 4. Apreensão de cães. Aplicação de multa ... Estabelecimento sem alvará de funcionamento e ... animais e levá-los para adoção, não sendo verificada ... qualquer ilegalidade neste ato. 2. Os ...