adoção de cães
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora nem sempre a adoção de um procedimento padrão, com rito único, seja conveniente — eis que, ... ão quisessem almoçar em meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem estacionar o veículo e ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053689-27.2018.8.19.0000 (Criminal), 06-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE EVENTO DA PREFEITURA ABERTO AO PÚBLICO ¿EXPO ARARUAMA 2018¿ (REALIZADA DE 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2018) E DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 5/2018 DEFLAGRADA PELO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DA REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS N.º 229052-5/18. DECISÃO AGRAVADA QUE...
... de seus cachês, mas também concursos (fls. 337) e feira de ... adoção de cães e gatos (fls. 338). Tem-se pois indício de que ... o evento traz ... -
Feira de adoção de animais com novidade
... Associação de Implementação dos Direitos dos Animais (Anida) neste domingo, das 10h às 17h, na Praça Afonso Pena, terá uma novidade: os cães e gatos adotados receberão uma plaquinha de identificação. Continuará a ser necessário, porém, a apresentação de documento de identidade e ...
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Adoção animal
A campanha de adoção Solidariedade Animal será realizada neste sábado, na Praça General Osório, em Ipanema, das 10h às 16h, com gatos e cães resgatados. Uma ação de Natal acontecerá simultaneamente, com arrecadação de ração, medicamentos como vermífugos, Capstar, spray ...
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De quatro por eles
... mudança de atividades profissionais e aumenta a rede de apoio à adoção ... Renata Leal ... renata.leal@oglobo.com.br ... Bom pra cachorro. Julie ... a ideia de criar o projeto Cativa, que produz imagens divertidas dos cães para incentivar a adoção em diferentes instituições ... - Eu sou ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... 10 Não é novidade, portanto, a ideia de que gatos e cães façam parte de um núcleo familiar. A relação entre o homem e os ... sua inserção no mundo pet e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de políticas públicas ... -
Acórdão Nº 4002872-76.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIDA COM ATRASO. EXIGÊNCIA QUE SE REVELA ADEQUADA. VALOR GLOBAL. MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. FORMA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... econômica e de resistência do devedor; iv) possibilidade de adoção de outros meios pelo magistrado e dever do credor de mitigar o próprio ... PRAZO ESTABELECIDO EXÍGUO. DESTINAÇÃO DE MAIS DE DUZENTOS CÃES PARA ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIDERADA COMPLEXA. SUSPENSÃO ... - Sentença Nº 0800878-30.2021.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 12-11-2021
- Acórdão Nº 5000630-64.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
- ‘Não se humilha, não’
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... As auto-ras construíram um abrigo para cães e gatos errantes. Trata-‐‑se de uma obra de ... adoção". ... Pelo que se apurou nos autos, em sede de cogniç\xC3" ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - ...
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De quatro por eles
... novas atividades profissionais e aumenta a rede de apoio à adoção ... Renata Leal ... renata.leal@oglobo.com.br ... Bom pra cachorro. Julie ... ideia de criar o projeto "Cativa", que produz imagens divertidas dos cães para incentivar a adoção em diferentes instituições ... - Eu sou ...
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Acórdão nº 71010417996 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... a municipalidade quanto à elaboração de política pública de cães e gatos que vivam em situação de vulnerabilidade ... O Município, em ... alojamento dos animais; c) encaminhar os animais recolhidos para adoção; d) disponibilizar um número mínimo de castrações mensais para cães e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 321/2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... de uma regra hipotética segundo a qual é proibida a entrada de cães em restaurantes. Uma regra como esta estaria justificada por uma questão ... como instrumentos de extrafiscalidade, será possível a adoção do regime constitucional mais flexível em que se afasta a regra da ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... No Brasil este crescimento também é significativo, embora no país o número de cães ainda seja superior 2 ... Todavia, apesar deste crescimento, é bastante preocupante o fato de que o ... | ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2020
... DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EXECUTORA NO CANIL MUNICIPAL (CÃES E GATOS) A FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A ADMINISTRAÇÃO, DE ... , ABRIGO, VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES EM BAIRROS COM ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...
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Plenário
... Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, des- de que os imóveis ... CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R ...