adoção de cães
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... (três a quatro vezes em cada contrato) eram feitas revistas com cães farejadores e empregados da empresa de segurança particular, no intuito ... Contudo, na adoção de tais procedimentos o empregador deve usar da razoabilidade, de forma a ...
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Cientistas defendem O uso de animais
... çam com camundongos e, no segundo estágio, podem ser levados aos cães. Os beagles são a raça mais adotada, devido à sua pouca variedade ... de um medicamento antes do último estágio de uma pesquisa - a adoção do tratamento em seres humanos ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O problema de sua reparação deve ser posto em termos de que a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório" "Na fixação do montante reparatório por gravames morais, deve-se buscar atender à duplicidade de fins a que a reparação se presta, amoldandose a condenação de modo que as finalidades de reparar a vítima e punir o infrator (caráter
... Alegam que possuíam dois cães de estimação – Black e Pérola – que trariam consigo. Esclarecem que ... 549, 551 e 552, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTOS DES. UMBERTO ... -
Acórdão Nº 5018650-69.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... PRAZO ESTABELECIDO EXÍGUO. DESTINAÇÃO DE MAIS DE DUZENTOS CÃES PARA ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIDERADA COMPLEXA. SUSPENSÃO ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Interno do Condomínio, estabelece que é proibida a criação de cães de raças violentas, tais como Rottweiler, Dobermann, Pastor Alemão, ... a reprodução, criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, no âmbito do Município de ...
- O 'cãosamento' do melhor amigo
- O 'cãosamento' do melhor amigo
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Acórdão nº 1012919-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRETENSÃO DE IMPLEMENTACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTECAO AOS ANIMAIS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES – TUTELA DE URGENCIA INDEFERIDA – AUSENCIA DO PERIGO DE DANO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E APLICACAO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL – NECESSIDADE DE OBSERVANCIA À CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, DISCRICIONARIEDADE E...
... cães e gatos, além da adoção de medidas protetivas aos animais e campanhas ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... de castração, vermifugação, vacinação e de posterior adoção, de modo que se entendeu ser demasiadamente custoso retirar os animais das ... oportunizada à Administração, para controle da quantidade de cães e gatos vadios - ante a difícil situação inanceira na qual se encontram ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... como membros da família os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, o instituto da guarda ... ópria das relações familiares, pode-se mencionar o instituto da adoção como medida resolutiva para os casos que envolvam família multiespécie e ... -
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... meio do microchip ... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ... Artigo 8° - Fica autorizada a realização de eventos de ... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades devidamente legalizados, ...
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AVISO DE Chamada Pública nº 12/2021
... de agricultura e meio ambiente e executada no canil municipal (cães e gatos) e no município, a fim de prestarem serviços para, ... veterinárias, abrigo, vacinação, execução de campanhas de adoção responsável de cães e gatos deste município, bem como a realização de ...
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Decisão Monocrática Nº 4028635-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
... pelo condomínio e viu-se compelida a colocar o animal para adoção, contudo, "não foi alertada do impedimento de cães de grande no ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... às pressões dos trabalhadores organizados, o que envolveu a adoção de políticas sociais ou mesmo a incorporação de normas autônomas ... , tornando as organizações do movimento operário espécies de “cães" de guarda do capital”. Agindo assim, “o proletariado renunciou à sua \xE2" ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Parágrafo único - É proibida a permanência de cães, gatos e de outros animais estranhos no recinto dos estabelecimentos ... sanitário dos animais, especialmente dos currais, estábulos, e adoção de medidas de caráter permanente contra a tuberculose, brucelose, mamite ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Diante do exposto, destaco a necessidade urgente da adoção das medidas previstas nesta propositura, convicto da importância da ... A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... esse, o proprietário do restaurante estabelece a seguinte regra: cães não são permitidos ( no dogs allowed ). O objetivo é preservar a ... A rigor, a adoção do formalismo puro está condicionada a uma linguagem concludente e ...
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Comissões Técnicas
... ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado LUIZ MARTINS Relator: ... 3º - É permitida a realização de eventos de doação de cães" e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, sejam estes pessoas f\xC3" ...
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Ação Civil Pública
... forma, recebeu a segunda Autora a denúncia de que havia vários cães" na sede da Ré e que os mesmos estavam sendo alvo de experimentação da R\xC3" ... A adoção da eutanásia nessas regiões decorre da percepção de que o controle dos ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ... ORGANIZAÇÃO NÃO ... facilitando a adoção. A área de lazer é um espaço telado de no ... mínimo 4 m² por cão. O ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ... ORGANIZAÇÃO NÃO ... facilitando a adoção. A área de lazer é um espaço telado de no ... mínimo 4 m² por cão. O ...
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Dia de 'adocão' na lagoa dá um lar a 73 animais abandonados
... Lar à vista. Visitantes interagem com cães abandonados no evento de adoção realizado na Lagoa ... Márcia Foletto ...
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Atos do Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI Nº 321/2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS ...
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Controle de populações caninas: considerações técnicas e éticas
O artigo discute a prática da captura e sacrifício sistemáticos de cães, realizada no Brasil, há mais de um século, pelas autoridades de saúde, com vistas ao controle de zoonoses e à redução de seu excesso populacional. Relacionadas à questão da saúde pública e, especialmente, ao controle da raiva, essas ações, ao longo do tempo, revelaram-se ineficazes, mas continuaram sendo praticadas. Os...
... ão a prática da captura e morte sistemáticas e indiscriminada de cães, que se realiza há mais de um século em nosso país, em nome do controle ... O Guidelines OMS/WSPA recomenda a adoção de um programa preventivo para o controle animal que inclui um conjunto de ...