Adulteração
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Acórdão nº 2014/0310720-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATÉRIA PENAL. LEI N.º ...
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Acórdão nº 2014/0034928-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ...
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Acórdão nº HC 207646 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº HC 206758 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. DENÚNCIA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ADULTERAÇÃO PERCEBIDA Á PRIMEIRA VISTA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. COAÇÃO ILEGAL CONFIGURADA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. O ...
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Fab investiga adulteração de combustível em voo de huck
Avião que levava apresentador e a mulher foi abastecido no ms Mariana Sanches mariana.sanches@sp.oglobo.com.br Pouso forçado. O casal de apresentadores ia de Miranda a Campo Grande quando motor falhou Douglas Pingituro/Brazil Photo/25-05-2015 SÃO PAU...
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Fab investiga adulteração de combustível em voo de huck
Avião que levava apresentador e a mulher foi abastecido no ms Mariana Sanches mariana.sanches@sp.oglobo.com.br Pouso forçado. O casal de apresentadores ia de Miranda a Campo Grande quando motor falhou Douglas Pingituro/Brazil Photo/25-05-2015 SÃO PAU...
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Acórdão nº HC 153965 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE SUPOSTAMENTE INTEGRAVA COMPLEXA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 35831 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. RECIBO IMPRESSO DA INTERNET. PASSÍVEL DE ADULTERAÇÃO. DOCUMENTO SEM FÉ PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO CONTRA O STJ. INCIDÊNCIA DO ART. 511, CAPUT, DO CPC. PREPARO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO ...
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Acórdão nº HC 157717 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ADULTERAÇÃO PERCEBIDA APÓS EXAME PERICIAL. TIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL A SER ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IND ENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. ADULTERAÇÃO. EVICÇÃO. RESPONSABILIDADE. SOLIDARIEDADE. REEXAME DE PROVAS.1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.2. Agravo interno não provido.
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Acórdão Nº 1352642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ... ADULTERAÇÃO NO CHASSI E NO MOTOR. APREENSÃO PELA ... AUTORIDADE POLICIAL. EVICÇÃO. FATOS E PROVAS. REEXAME ... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. O recurso ...
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Acórdão nº 2015/0150335-7 de T6 - SEXTA TURMA
... preso em flagrante por três vezes por furto qualificado, adulteração de ... sinal identificador de veículo automotor e roubo circunstanciado, delitos ...
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Acórdão nº 2015/0047921-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS ATRIBUÍDA À AUTARQUIA FEDERAL (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP). 1.
... THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADULTERAÇÃO DE ... COMBUSTÍVEL. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0269146-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ADULTERAÇÃO DE HODÔMETRO DE VEÍCULO. 1. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 2. DANOS MATERIAIS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 3. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL....
... : RODOLFO BOQUINO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... ADULTERAÇÃO DE HODÔMETRO DE VEÍCULO. 1. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. ... -
Acórdão nº HC 220468 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM O DO STF. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. INDICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA CONCRETA PARA A ...
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Acórdão nº 2013/0176439-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. EVIDENTE ADULTERAÇÃO DA DATA DOS EFEITOS DA SENTENÇA. CONSTATAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ E POR ATO ATENTATÓRIO À ATIVIDADE JURISDICIONAL (CONTEMPT OF COURT). MULTA PROCESSUAL DO ART. 14, PARÁ
... UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. ... EVIDENTE ADULTERAÇÃO DA DATA DOS EFEITOS DA SENTENÇA. ... CONSTATAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E POR ... -
Acórdão nº 2014/0050504-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prática de diversos delitos de furto, roubo, receptação e adulteração" de ... sinal identificador de veículos, e teve a prisão preventiva ... fundamentada na garantia da ordem \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0297983-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... RECEPTAÇÃO ... ADULTERAÇÃO DE CHASSI. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0295724-4 de T5 - QUINTA TURMA
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... FALSIFICAÇÃO, ... CORRUPÇÃO, ... ADULTERAÇÃO ... ALTERAÇÃO ... DESTINADO ... TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. NEGATIVA DO DIREITO ... LIBERDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0189320-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E ... ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DEFICIÊNCIA ... INTIMAÇÃO ... EDITALÍCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0011086-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO...
... ADULTERAÇÃO" DOS EXAMES DE DNA ... PARA OCULTAR A PATERNIDADE DAS CRIANÇAS ... GERADAS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0052101-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : SEVERINO JOSE DA SILVA ... : AMAURY TEIXEIRA ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... COMPETÊNCIA. ... ADULTERAÇÃO" DE COMBUSTÍVEIS (LEI N. 8.176/1991, ART. 1º, ... INC. I). INTERESSE DA UNIÃO. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0098061-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . FURTO, ... RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO" DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE ... PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0247611-9 de T6 - SEXTA TURMA
... cabeças de gado na fazenda do requerente, com indícios de ... adulteração de marca anterior", além do que, mesmo em liberdade por ...
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Acórdão nº 2011/0269982-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM ... ECONÔMICA. ... ADULTERAÇÃO ... COMBUSTÍVEL. ... TRANCAMENTO. ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA ...