Adulteração
82133 resultados para Adulteração
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Acórdão nº 2015/0322550-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. CONDUTA TÍPICA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A questão da tipicidade ou não da conduta imputada foi expressamente debatida no aresto recorrido, não havendo que se falar em inobservância do necessário...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. ... -
Acórdão nº 2016/0180852-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. PINTURA DAS PLACAS PARA CONSTAR COMO TÁXI. CONDUTA TÍPICA. OFENSA AO BEM JURIDICAMENTE TUTELADO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A adulteração de sinal identificador de veículo automotor será típi
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Advogado fala em adulteração
defesa BRASÍLIA Escalado para a defesa do presidente Michel Temer, o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou ontem, em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, que o governo tem “informações seguras” de que o áudio da conversa entr...
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Acórdão nº 2014/0261378-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TROCA DE PLACA. CONDUTA TÍPICA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REAVALIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O...
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ... TROCA DE PLACA. CONDUTA TÍPICA. INEXISTÊNCIA ... - Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica (Art. 39 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978)
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Juiz colecionador de armas é absolvido por omitir adulteração em espingarda
Juiz colecionador de arma é absolvido por ter espingarda adulterada
Um atirador e colecionador de armas de fogo não tem a obrigação de saber identificar uma peça adulterada, quando não foi ele o responsável pela alteração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver um juiz acus... -
Concessionária não responde por adulteração de hodômetro após revenda
Concessionária não responde por fraude de hodômetro após revenda
A venda de veículos pode configurar relação de consumo ou de contrato civil. A primeira ocorre quando a concessionária aliena o veículo ao primeiro proprietário. Já a segunda envolve a venda do bem pelo proprietário original do veículo a outra pes... -
Importadora da Covaxin contraria versão do governo sobre adulteração de recibos
BRASILIA — Informação divulgada pela Precisa Medicamentos, empresa responsável pela importação da vacina indiana Covaxin, contraria a versão do ministro da Secretaria-Geral da República Onyx Lorenzoni sobre os documentos da importação da vacina india...
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Importadora da Covaxin contraria versão do governo sobre adulteração de recibos
BRASILIA — Informação divulgada pela Precisa Medicamentos, empresa responsável pela importação da vacina indiana Covaxin, contraria a versão do ministro da Secretaria-Geral da República Onyx Lorenzoni sobre os documentos da importação da vacina india...
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Ex-advogado acusa adulteração em sistema de dados de propina da Odebrecht
Agência O Globo - BRASÍLIA — O advogado Rodrigo Tacla Duran, que defendeu a Odebrecht e é acusado de ter feito transferências pela companhia no exterior, afirmou em depoimento à CPI da JBS que o sistema de propinas da companhia, chamado de Drousys, f...
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Importadora da Covaxin contraria versão do governo sobre adulteração de recibos
BRASILIA — Informação divulgada pela Precisa Medicamentos, empresa responsável pela importação da vacina indiana Covaxin, contraria a versão do ministro da Secretaria-Geral da República Onyx Lorenzoni sobre os documentos da importação da vacina india...
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Acórdão nº 2016/0207854-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. JUSTA CAUSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal, é medida...
... PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. ... INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ... -
Acórdão nº 2015/0326549-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DESNECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO- PROBATÓRIO PARA A ANÁLISE DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ... -
Acórdão nº 2013/0419190-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR E DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA REGRA DO ... SUSCITADAS, ...
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Acórdão nº 2016/0035557-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N. 10.826/03. DESNECESSIDADE DE SUPRESSÃO, ADULTERAÇÃO" ... OU RASPAGEM INTEGRAL DO SINAIS IDENTIFICADORES DO ... ARTEFATO PARA CONFIGURAÇÃO DO DELITO ... \"Para a configura\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0314391-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONDENAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENAS-BAS
... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO. ... TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0201863-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVIS&#x
... ADULTERAÇÃO DE ... SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE ... AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS. JUSTIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0163681-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO. SÚMULA 284/STF. MERCADORIA ... IMPORTADA. ADULTERAÇÃO DE DADOS ESSENCIAIS (ORIGEM DO ... PRODUTO). PERDIMENTO. PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS. ... IRRELEVÂNCIA. ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ... ESTELIONATO. ... ADULTERAÇÃO ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL EM QUE ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2016/0187991-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA (PACIENTE QUE RESPONDE A OUTROS DOIS PROCESSOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO). PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus
... organização voltada para a prática de roubos, furtos e ... receptações de carros, adulteração de sinais identificadores de ... veículos automotores. ... -
Acórdão nº 2015/0030929-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. ... CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. NÃO ...
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Polícia prende três homens durante operação contra receptação e adulteração de veículos roubados
Policiais civis da 21ª DP (Bonsucesso) prenderam três homens em flagrante pela prática dos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal de veículo automotor e associação criminosa. José Iuri da Costa Soares, Erik do Nascimento Lioneza e Rub...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... XV - adulteração: a alteração proposital da bebida, por meio de supressão, redução, substituição, modificação total ou parcial da matéria-prima ou do ...
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Acórdão nº 2014/0241395-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO VISANDO PARECER TÁXI. COR DA PLACA E PINTURA LATERAL. CONDUTA TÍPICA. VIOLAÇÃO DO OBJETO JURÍDICO TUTELADO. FÉ PÚBLICA....
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ...