advocacia geral da união curitiba
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Referências Bibliográficas
... da AGU em 2009-2010 - Escola da Advocada-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Brasília: ... Curitiba: Juruá, 2012 ... BATISTA, Flávio Roberto ... BRADBURY, Leonardo Cacau Santos Ia. Advocacia-geral da União: órgão de defesa dos direitos ...
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Acórdão Nº 0005488-19.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 ... Autos nº ... RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2996/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-12-2018
... Federal no Paran, Fora-Tarefa da Advocacia-Geral da Unio no Paran, ao Juzo da 13 Vara l de Curitiba, ao Ministrio da Transparncia e ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2995/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-12-2018
... Federal no Paran, Fora-Tarefa da Advocacia-Geral da Unio no Paran, ao Juzo da 13 Vara l de Curitiba, ao Ministrio da Transparncia e ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2998/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-12-2018
... Federal no Paran, Fora-Tarefa da Advocacia-Geral da Unio no Paran, ao Juzo da 13 Vara l de Curitiba, ao Ministrio da Transparncia e ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2997/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-12-2018
... Federal no Paran, Fora-Tarefa da Advocacia-Geral da Unio no Paran, ao Juzo da 13 Vara l de Curitiba, ao Ministrio da Transparncia e ...
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Decisão monocrática Nº 0602343-95.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-06-2023
... sob pena de encaminhamento dos autos à Advocacia–Geral da União para fins de cobrança. O ... Intime–se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. THIAGO PAIVA ...
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Direitos individuais e coletivos
... ções que fizemos ao estudar a teoria geral dos direitos fundamentais, pode-se dizer que os ... ), estabelecendo que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... do Ministério Público exerçam advocacia (STF, ADI 5.454) ... 9) São constitucionais ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Penal e Processo Penal ... fatos, comandava o Poder Executivo da União - composto, também, não só só, ... pelo ... Advocacia, ... introduzido pela Lei 13.245/2016 ... Por ... Curitiba/PR e posteriormente confirmada pela 8ª Turma do ...
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Gilmar Mendes encerra três ações da Lava-Jato contra Arthur Lira por improbidade
... encerradas, foram apresentadas pela Advocacia-Geral da Unio (AGU) e pelo Ministrio Pblico ... (MPF) e tramitavam na Justia Federal de Curitiba, no mbito da Operao Lava-Jato. O caso corre no ...
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Referências
... Brasília, Escola da Advocacia-Geral da União, 2010 ... BARROSO, Luís ... Curitiba ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos tribunais, e, outra, impor , de modo geral e abstrato, o acatamento a essa ... Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Sustentação ... sobre direito processual é privativa da União (CF, art. 22, I), seja porque os tribunais ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
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Moro afirma que confia que Temer não vai interferir na Lava-Jato
Agncia O Globo - ... CURITIBA O juiz Srgio Moro afirmou que tem confiana que o ... a presena do ministro-chefe da Advocacia Geral da Unio, Fbio Medina Osrio, Moro disse ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ... ções especiais para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades ... , por sua vez, limita-se a conferir à União o poder de criar contribuições sociais, o que, ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... A Advocacia-Geral da União (doc. 294) manifestou-se pelo ... (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), ...
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ACÓRDÃO Nº 1191/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-05-2020
FISCOBRAS 2012. RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONSTRUÇÃO DAS TUBOVIAS DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO. DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA DE TRÊS PROPOSTAS. DETERMINAÇÃO DO TCU PARA ANULAÇÃO DOS ATOS QUE RESULTARAM NA CONTRATAÇÃO. EMBARGOS. POSTERIOR INSUBSISTÊNCIA DA DETERMINAÇÃO EM SEDE DE PEDIDO DE REEXAME EM VISTA DE DANO REVERSO DECORRENTE DA ANULAÇÃO DO CONTRATO. OCORRÊNCIA DE DÉBITO. APURAÇÃO...
... Federal no Paran, Fora-Tarefa da Advocacia-Geral da Unio no Paran, Advocacia-Geral da Unio, ... da Unio, ao Juzo da 13 Vara Federal de Curitiba, Controladoria-Geral da Unio, Polcia Federal, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PEDRO BARBOSA DE SOUZA ... : ... apresentada pela Defensoria Pública da União (eDoc ... 7.165, petição STF 24.537/2023) ... de requerimentos da Advocacia-Geral da União, do Senador RANDOLFE ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... autores, historiadores e artistas em geral, e ao direito à informação de todos os ... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Tributação e novas tecnologias
... econômica passível de ser tributada pela União Federal no exercício de sua competência ... A despeito da norma geral antielisiva, prevista no parágrafo único do ... Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ido na cons ciência jurídica geral a extensão da presunção de inocência ... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... Opinou a Advocacia-Geral da União no ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar ...
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Acórdão Nº 0076549-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA CRIMINAL ... IMPETRANTE: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069930-75.2017.4.04.0000), 25-03-2018
... : FRANCIS CAMPOS BORDAS AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... ... (Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Curitiba). (TRF4, CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 868.457-SC - RELATOR: MIN. TEORI ... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante os Juizados Especiais, enquanto no ...
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A advocacia-geral da união
... In Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas. Curitiba: Juruá, 2014, p. 22 ... 6 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 14. Ed. rev. Atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 683 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL" LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... T\xC3" ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... , a autoridade central o encaminhará à Advocacia-Geral da União, que requererá em juízo a ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...