afranio amaral
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 64 4654200 1 Gabriel Santos do Amaral 62,2500 ... 65 4468791 2 Tales Lunelli 62,0000 ... 66 4654307 1 Ramon ...
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Portaria, PORTARIA Nº 18/ 2024-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 59 4654200 1 Gabriel Santos do Amaral 62,2500 60 4468791 2 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e apartado de outros que ele mesmo menciona (Greco Filho, Moacyr Amaral Santos, Humberto Theodoro Júnior), não inclui a lide como caractere ...
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Bibliografia
... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Max Limonad, ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Securitizadora De Creditos S/a Advogado: Jessica De Freitas Amaral (OAB:BA71922) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 183, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1966. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar o Volume e o Valor das Vendas Efetuadas pela Standard Oil do Brasil Atlantic Refining e Shell e Suas Filiadas e o Quantum das Somas por Elas Pagas em Imposto Aos Governos Federal Estaduais e Municipais No que Tange Aos I...
... Bersolin - Afrânio de Oliveira - Milvernes Lima - Aluizo Bezerra - Amaral Furlan - Pedro Braga - Hermes Macedo - Rezende Monteiro - (apoiamento) - ...
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Conselho Estadual de educação
... RELATOR: ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES ... JULGADORES PRESENTES: AFRANIO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, ... LARISSA AMARAL DE ANDRADE, VITOR DI ...
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Tributos diretos e indiretos
... 86. STF, Pleno, RE-embargos nº 58.660/SP, Relator Min. AMARAL SANTOS, DJ 30.05.1969 ... 87. Do relatório do Min. AMARAL SANTOS, ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Autor: Elton Soares Marques Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410) Reu: Banco Itaucard S.a. Intimação: .diario { ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Assunto:Interdição - Tutela e Curatela Interditante:LEOPOLDO AFRANIO BASTOS DO AMARAL NETO e outros Interditado:NIELSEN DO AMARAL SANTANA ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ADV: WANESKA PORTO RALILE (OAB 53018/BA), ANDRE DO AMARAL GUERRA (OAB 15496/ES) - Processo 0501134-54.2017.8.05.0079 - Procedimento ...
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Acórdão nº 73597 de 2ª Turma, 13 de Septiembre de 1996
Pacte. : Valdir Galdino dos Santos ... pacte. : Afranio Jorge Ferreira ... impte. : Leonardo Coelho do Amaral ... coator : ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Leopoldo Afranio Bastos do Amaral Neto - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33406/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... e ... Recorrido RUI AFRÂNIO LUZ DO AMARAL ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante o ...