Agência para a Energia Nuclear
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Ambiente UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ... VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 ... ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de ...
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Expectativa de avanço com o Irã
Anúncio de acordo com agência da ONU pode destravar impasse em negociações ... AMANO E o principal negociador nuclear iraniano, Saeed Jalili, em Teerã ... o logotipo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ao se sentar hoje com seis ...
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DESPACHO
... de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Special ... Course on Nuclear Law", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Special ... Course on Nuclear Law", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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Depois do silêncio
... equipamentos em parte da instalação nuclear em Isfahan. Com a criação de um ambiente calmo, ... um acesso mais amplo aos inspetores da Agência Internacional de Energia Nuclear, que não irá ...
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A política externa no alvorecer da nova República
... nuclear, configurando a estrutura de poder internacional ... militares e em especial atrelados à energia nuclear passaram a ser tratados em parceria entre ... , inclusive, na criação da ABACC (Agência Brasileira-Argentina de Contabilidade e Controle ...
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A era digital
... funcionamento consumiam 200 mil watts de energia. O sistema operacional que usava eram cartões ... da América, sob a responsabilidade da Agência de Investigação de Projetos Avançados (ARPA ... comunicações na hipótese de um ataque nuclear, ameaça constante vinda do lado soviético; ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... Ǥ ͳ͑ do Decreto n͑ ͷǤͳ͵ȀʹͲͲͶǡ ϐicou a cargo da Agência" Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ a expediçãoǣ ... Ȉ Da Conven\xC3" ... como do ACLǢ ... Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCEN): ... Desde janeiro de ʹͲͳͶǡ toda energia oriunda dos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... No momento, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, 2017), a energia ... ção da energia hidráulica, totaliza 4% (nuclear: 4,9%; biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; ... -
DESPACHO de 10 de fevereiro de 2023
... , Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International ... Forensics Methodologies", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... , incluindo a energia do Proinfa, nuclear (Angra i e ii), regime de cotas, Itaipu, ... A Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌǡ ...
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DESPACHO
... , Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, e VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral ... , todos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem da 65ª Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), bem ...
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Decreto nº 11.188 de 05/09/2022. Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 2005.
... que o Governo brasileiro depositou, junto ao Secretariado da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em 18 de março de 2022, o ...
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DESPACHO
... Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Nuclear Law nstitute - 2022", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...
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Egito vai julgar ElBaradei por traição
... Ex-diretor da Agência Internacional de Energia Nuclear da ONU, ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... ão sobre a Proteção Física de Material Nuclear , acordada em 1980 no âmbito da Agência cional de Energia Atômica (AIEA), a Convenção para a Supressão ...
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DESPACHO
... , Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Annual ... Education Network", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Fourth ... Reactors Inspection", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "Fourth ... Reactors Inspection", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
... Considerando que a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, em sessão especial realizada em Viena, ...
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DESPACHO
... de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do evento "2023 ... Institute (EVT 2208152)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar no curso "2023 ... Institute (EVT 2208152)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop ... ção em Campo de Material Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop ... ção em Campo de Material Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "55th Meeting ... Committee (NUSSC)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...