Agente de textura
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0002996-86.2008.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013
... , vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 ... A pena-base, em face da textura aberta dos parâmetros estabelecidos pelo art. 42 da Lei 11.343/2006 e do ...
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Acórdão Nº 0006977-35.2016.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
... PELO TETO DO IMÓVEL E OS PROBLEMAS COM A ... PINTURA, EMBOÇO E TEXTURA SÃO DECORRENTES DE ... VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DEVER DE INDENIZAR ... entre as peças o agente causador das infiltrações na cobertura ... Portanto, demonstrado que as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 21209-27.2017.5.04.0702)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O GRAU MÁXIMO. RECONHECIDO CONTATO COM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. IDENTIFICAÇÃO SE HÁ SUPER BACTÉRIAS (KPC) E DIVERSOS...
... Identifica o agente ... causador. Distribui em mesa todos que chegaram no dia ... dia. Identificam por cheiro, cor, textura, inspeção visual. Pode haver a necessidade de ... retirar uma ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Lençol de papel descartável; em papel com textura firme ... e resistente; na cor branca; medindo 70cm x 50m; involucro ... EMPREGO PÚBLICO: A005 – AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO ... – UNIDADE DE ATENDIMENTO: CLEMENTINA, em ...
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Direito ao desenvolvimento
... ção do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição de agente das pessoas” (p. 18) ... A razão avaliatória visa observar as ... , “a inexistência de contradição entre tais princípios, a textura ...
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Ações Constitucionais
... A doutrina brasileira do habeas corpus nasceu a partir da textura aberta do dispositivo constitucional, que não fazia referência direta ao ... , consubstanciada em uma decisão dada pelo Juiz ou Tribunal ao agente coator, que possui carga eficacial mandamental, que exige a cessação ...
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CIRCULAR Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... , aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos e consequências do crime, bem como ao comportamento da ... Conclui, aquele professor, que “em sua textura atual, conta a teoria da reparabilidade de danos morais com componentes ...
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Acórdão Nº 0020488-92.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços repousa no risco empresarial objetivo da terceirização, nos deveres de cuidado na opção pela prestadora dos serviços e zelo quanto à correta execução do contrato, bem como em razão do benefício auferido com o labor prestado pelo trabalhador, circunstâncias estas que, não...
... como objeto " a execução de serviços de aplicação de estuque, textura acrílica sobre concreto aparente e duas demãos de tinta ", sem cláusula ... bem como de nexo de causalidade e, em especial, de culpa efetiva do agente responsável pela prática do ato, o que não ocorreu na presente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001072-50.2016.5.07.0031), 2017-11-06
... pintura interior, como exterior, bem como utilizava tinta latex e textura; que o reclamante também fazia pintura de portas do tipo paraná e ... ço do estabelecimento, com código postal (CEP); indicação do agente insalubre constatado) para os seguintes endereços eletrônicos: ...