Agravamento
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Plano de saúde: Operadoras recomendam adiamento de cirurgia eletiva, diante de agravamento da pandemia
RIO - Diante do recrudescimento da pandemia no país, operadoras de planos de saúde comunicaram a médicos e usuários a suspensão temporária dos procedimentos eletivos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto, afirma, em nota técnica,...
- Agravamento da desigualdade material de gênero nas relações familiares durante o isolamento
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ícios, inclusive os concedidos por acidente do trabalho, ainda que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, atenuação ou agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a sua concessão ... Parágrafo único. Será cabível a concessão de liminar nas ...
- O agravamento dos casos de violência doméstica durante e a pandemia de covid-19
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IBGE: Alta do desemprego combina efeito sazonal e agravamento da pandemia
A piora do mercado de trabalho no trimestre encerrado em fevereiro de 2021 está ligada a uma combinação do efeito sazonal com o agravamento da pandemia, segundo avaliação da analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Adriana B...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... #Lei nº 9.430, de 1996, art. 44, § 1º ... Agravamento de Penalidade ... ARTIGO 50 ... Os percentuais de multa a que se referem o caput e parágrafo único do art. 49 serão aumentados de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ária decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa, independentemente de o segurado ter retornado ou não ao trabalho, se houver agravamento ou sequela que resulte na reabertura do benefício, a renda mensal será igual a noventa e um por cento do valor do salário de benefício do ...
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Padilha diz que ainda poderá haver agravamento do desemprego
Agência O Globo - PORTO ALEGRE (RS) - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta sexta-feira que o Brasil vive a pior crise econômica de sua história nos últimos anos e que no governo do presidente Michel Temer o cenário ainda é de agravam...
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Como economizar luz e água com agravamento da crise hídrica
Agência O Globo -Diante do agravamento da crise hídrica — a maior dos últimos 91 anos —, do risco de racionamento de energia elétrica em todo o país, como o que ocorreu em 2001, e dos aumentos constantes da conta de luz, o EXTRA lista algumas dicas p...
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Como economizar luz e água com agravamento da crise hídrica
Agência O Globo -Diante do agravamento da crise hídrica — a maior dos últimos 91 anos —, do risco de racionamento de energia elétrica em todo o país, como o que ocorreu em 2001, e dos aumentos constantes da conta de luz, o EXTRA lista algumas dicas p...
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Acórdão nº 2015/0278661-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DETERMINANTE. AGRAVAMENTO DO RISCO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... EMBRIAGUEZ DETERMINANTE. AGRAVAMENTO DO RISCO. REEXAME ... DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... -
Agravamento do caso queiroz preocupa planalto
sinal amareloA informação de que Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), movimentou R$ 7 milhões entre 2014 e 2017, revelada neste domingo pelo colunista Lauro Jardim, ampliou o temor, no Palácio...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATOS DE SEGURO E DE TRANSPORTE. AGRAVAMENTO DO RISCO. CULPA GRAVE. PERDA DE COBERTURA SECURITÁRIA. RECURSOS ESPECIAIS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Recursos especiais em que se debateu a caracterização de culpa grave da transportadora segurada pela ocorrência de dois eventos de sinistro distintos e independentes entre si. 2. Corolário da boa-fé...
... AGRAVAMENTO DO RISCO. CULPA GRAVE. PERDA DE COBERTURA ... SECURITÁRIA. RECURSOS ESPECIAIS PARCIALMENTE PROVIDOS ... -
MP julga agravamento de punição a promotores por atuação em acordo da CCR
MP julga agravamento de punição a promotores em acordo da CCR
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça julga nesta quarta-feira (15/9) recurso da Corregedoria Geral do Ministério Público e do promotor José Carlos Blat contra decisão do PGJ nos autos do Processo Administrativo ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 44, § 4º) ... SEÇÃO I. Agravamento ...
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Ministro alerta sobre agravamento da pandemia e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Agravamento de doença degenerativa gera indenização, diz TST
Agravamento de doença degenerativa gera indenização, diz TST
Nos casos que envolvam doenças de origem degenerativa, o fato de as condições de trabalho agravarem o quadro é suficiente para configurar o dever de indenizar. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal Superio... -
Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Pazuello alerta sobre agravamento da pandemia, e gestores municipais e estaduais falam em 'momento mais difícil' desde o início
BRASILIA— O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou nesta quinta-feira sobre o agravamento da pandemia. Ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro afirmou que a velocidade de transmissão de novas cepas do vírus ...
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Após nota da Fiocruz sobre agravamento da pandemia, Paes diz que poderá endurecer medidas no Rio
RIO — Um dia após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgar uma nota técnica na qual aponta o agravamento da pandemia de Covid-19 em 19 unidades da federação — entre elas o Rio de Janeiro, que tem 88% de taxas de ocupação de leitos de UTIs, de acord...