agravo instrumento recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-97.2008.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMRLP/dl/rv/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-554-60.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3096340-47.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Sendo inválida a convenção coletiva que autoriza a redução do intervalo intrajornada, nos termos do item II da Súmula 437/TST, o empregado faz jus ao intervalo não concedido. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO PARCELADO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. De acordo com o artigo 477, § 6º, da
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ... -
Acórdãos nº AIRR-490/2010-0022-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2348-25.2010.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... (8ª Turma) ... GJCMLF/mcpr/fd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81100-41.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA N° 327 DESTA CORTE. 3. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE REAJUSTE. 4. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE. CRITÉRIO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-10.2011.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/gr/ra A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341600-08.2009.5.16.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-68.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-334500-17.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-623-65.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 3. CTVA. NATUREZA JURÍDICA. INCLUSÃO NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. O presente...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/rv/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3708200-28.2009.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Deve ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... GMBM/STV/DS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... - ... AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ...