agravo instrumento recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-539-90.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EXTINTA RFFSA (UNIÃO FEDERAL). 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEL. ÁREA DE RISCO. 4. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. 5. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. NATUREZA JURÍDICA. 6. FGTS. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-53.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3. HORAS IN ITINERE. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct/ems ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1466-27.2019.5.17.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DE DEPENDENTES DO EMPREGADO - DANO MORAL IN RE IPSA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão...
... GDCJPS/hp/apf/ge ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2225-52.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE...
... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBAS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBAS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207500-65.2009.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA - URBES. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct/ems AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67100-07.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. 3. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. 5. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDIÇÕES DE RISCO. HONORÁRIOS PERICIAIS. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA. BASE DE CÁLCULO. Nega-se...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152200-85.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/dl/rv/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1031-93.2010.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SOTEP. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DA JORNADA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a...
... 6ª Turma KA/lt ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SOTEP. RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134900-46.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. 3. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE FIXADO. 5. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CREDENCIAL SINDICAL E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Nega-se provimento ao agravo de...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/rv/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BASF S.A. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 6. CUSTEIO DE...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/cb/cd A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1997-77.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-842-83.2011.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE DECLAROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. INVIABILIADADE. APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2007 DO TST. A Instrução Normativa nº 30/2007 desta Corte, ao regulamentar, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419/06, prevê...
... (1ª Turma) ... GMWOC/ecjr/af AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-352-22.2010.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO - BANCO DO BRASIL S.A. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA N° 327 DESTA CORTE. 3. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2255-13.2010.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SALÁRIO PROFISSIONAL. DIFERENÇAS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... 3ª Turma) ... GMALB/atmr/abn/AB/mki ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-558-04.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA DESCANSO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. HORAS EXTRAS CORRESPONDENTES. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/phc/ct AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224700-88.2009.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 3. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL....
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/ca/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1350-87.2012.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... (Ac. 3ª Turma) ... GMALB/exo/abn/AB/lds AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-77.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO EM CÓPIA NÃO AUTENTICADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO NÃO CONHECIDO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/cb/gb A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210-68.2011.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. LAPSO TEMPORAL INFERIOR A 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. 3. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO ANTERIOR À READMISSÃO. 4. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO POSTERIOR À READMISSÃO. 5. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-491-55.2011.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PL-DL/1971. NATUREZA JURÍDICA. 3. DIFERENÇAS DE...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/gr/ka A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdãos nº AIRR-199000/2007-0441-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2017-72.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (FUNCEF). 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRESCRIÇÃO. 3. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DA CTVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Fr/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116600-14.2008.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo a que se dá provimento para afastar o óbice da intempestividade do recurso de revista, e prosseguir na análise do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO - VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA DO...
... 2ª Turma GMRLP/fm/rv/th AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...