agravo instrumento recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1620-60.2011.5.06.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARACTERIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. HORAS EXTRAS - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4-31.2010.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª TURMA GMFEO/SMR/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208400-81.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS PROCRASTINATÓRIOS. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE LABORAL. 4. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento ao agravo de...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/ca/ci A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-328-60.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE RISCO. NATUREZA INDENIZATÓRIA ATRIBUÍDA POR NORMA COLETIVA. INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO. INDEVIDA. Em face da configuração de ofensa ao art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdãos nº AIRR-236400/2009-0026-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL - SINDIAFRE E SINDIFISCO - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA UNICIDADE SINDICAL E ANTERIORIDADE DO REGISTRO EM CONJUNTO COM O ARTIGO 519 DA CLT - CRITÉRIO OBJETIVO - MAIOR REPRESENTATIVIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
Acórdãos nº AIRR-39500/2002-0092-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO EXEQUENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Em face da configuração de ofensa ao artigo 5º, LIV e LV, da Constituição, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA.
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132700-66.2002.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 3. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. 4. SOBREAVISO. 5. REMUNERAÇÃO. VALOR DAS DIÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2714-58.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Equívoco na análise de pressuposto extrínseco do agravo de instrumento. Erro na digitalização da guia de depósito recursal. Embargos de declaração a que se dá provimento para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Equívoco na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-42.2012.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101100-28.2009.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em face da plausibilidade da indicada afronta ao art. 93, inc. IX, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recusa do Tribunal Regional em se manifestar sobre aspecto...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em face da plausibilidade da ... de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista ... Agravo de Instrumento a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43040-25.2008.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/gbq/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40700-17.2007.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CENTRO DE INTERNAÇÃO SOCIO-EDUCATIVA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO CASA. QUINQUÊNIO (ART. 129 DA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-49100-96.2008.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Evidenciada a alegada contrariedade às Súmulas 219 e 329 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1011-02.2011.5.10.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA ECT QUE EXERCE ATIVIDADES EM BANCO POSTAL. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. Caracterizada a existência de dissenso pretoriano, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA ECT...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Gs/wg/fl A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO ... -
Acórdãos nº AIRR-335/2010-0021-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-66.2012.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/sh/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-978-84.2010.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TERCEIRIZAÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS - ISONOMIA. Nega-se provimento a agravo que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aon/msg AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-29.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/ms/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-764-03.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA A&C CENTRO DE CONTATOS. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CLARO S.A. RECURSO DE REVISTA. RITO...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/scm I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA A&C CENTRO DE CONTATOS. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2057-24.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V E VI, DO TST. JUROS DE MORA. OJ 382 DA SBDI-1 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/trd/afs/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-27.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-642-90.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 3. DESVIO DE FUNÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 4. RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para a caracterização do dano moral é preciso a conjugação de três requisitos: a comprovação do fato deflagrador do dano
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1 ...