agravo instrumento recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81100-41.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA N° 327 DESTA CORTE. 3. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE REAJUSTE. 4. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE. CRITÉRIO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-10.2011.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/gr/ra A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74541-35.1997.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RFFSA. SUCEDIDA PELA UNIÃO. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento de recurso de revista, previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 4ª Turma GMFEO/FDJ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RFFSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341600-08.2009.5.16.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-68.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-334500-17.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-623-65.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 3. CTVA. NATUREZA JURÍDICA. INCLUSÃO NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. O presente...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/rv/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3708200-28.2009.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1270-34.2012.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo de mérito, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem, enquanto o agravo de instrumento tem efeitos que permitem a devolução da matéria impugnada ao TST, pelo que eventual omissão na...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/lt ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... -
Acórdãos nº AIRR-1569/2010-0101-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE ELIETE CARDOSO DE SÁ GARCIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. Constata-se do acórdão Regional que o caso concreto se trata de típica cessão de servidor público de uma fundação municipal para prestar serviços a uma autarquia estadual, o que não caracteriza sucessão e, portanto, violação dos artigos 10 e 448 da CLT. Os arestos são oriundos do mesmo...
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... RECURSO DE REVISTA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210-42.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE OBJETO. 3. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/nc/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65200-69.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA DELTAMAQ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. ANÁLISE CONJUNTA COM OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS IRMÃOS THÖNNIGS LTDA. E FRIEDHELM THÖNNIGS. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-21.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. QUEDA DE MOTO. COBRADOR EXTERNO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... (3ª Turma) ... GMMGD/fmp/mjr/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1119-13.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. Razões...
... 4ª Turma GMFEO/ALI/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO ...