Agravo no auto do processo
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Acórdão nº 39319 de 2ª Turma, 28 de Julio de 1959
NÃO CABEM EMBARGOS CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO.
EMBARGOS, DECISÃO SOBRE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NÃO CABIMENTO ... DIREITO ... -
Acórdão nº 37482 de Primeira Turma, 29 de Septiembre de 1958
COMINATORIA PARA PRESTAR CONTAS. RECONVENÇÃO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO NÃO DEVIDAMENTE APRECIADO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NÃO DEVIDAMENTE APRECIADO ... -
Acórdão nº 25289 de Primeira Turma, 12 de Agosto de 1954
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE NA AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão nº 41985 de 2ª Turma, 5 de Julio de 1960
E EMBARGAVEL O ARESTO NÃO UNÂNIME PROFERIDO EM AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO.
EMBARGOS, DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NÃO ... UNANIMIDADE, ... -
Acórdão nº 25108 de 2ª Turma, 20 de Abril de 1954
ARTIGO 852 DO CÓDIGO DE PROCESSO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 62555 de 2ª Turma, 13 de Septiembre de 1968
NÃO E MOTIVO DE NULIDADE A FALTA DO TERMO DE AGRAVO. SÚMULA 242 - APRECIAÇÃO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, MESMO QUANDO NÃO HAJA APELAÇÃO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. TERMO DE AGRAVO, APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 57972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 1967
- AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. RECURSO PROVIDO, ANULANDO O ACÓRDÃO RECORRIDO PARA QUE OUTRO SEJA PROFERIDO, SENDO PRELIMINARMENTE APRECIADO O AGRAVO CITADO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 37714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 1966
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, INTERPOSTO POR AQUELE A QUEM A SENTENÇA DEU GANHO DE CAUSA. DESNECESSIDADE DA APELAÇÃO EM TAL CASO, PARA SER O AGRAVO CONHECIDO. COISA JULGADA. PODE SER RECONHECIDA ATÉ EX OFFICIO, SE COMPROVADA NOS AUTOS. AGRAVO NÃO PROVIDO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, AGRAVANTE VENCEDOR- ... -
Acórdão nº 46341 de Primeira Turma, 24 de Enero de 1961
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, QUE NÃO FOI JULGADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO, PARA QUE AQUELE JULGAMENTO SE FAÇA.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 37126 de 2ª Turma, 10 de Noviembre de 1959
RECURSO PROVIDO PARA QUE SE CONHECA DA MATÉRIA QUE CONSTITUE OBJETO DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, ACÓRDÃO QUE NÃO ... -
Acórdão nº 64934 de Tribunal Pleno, 28 de Noviembre de 1969
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. LEGITIMATIO AD CAUSAM - MATÉRIA RELEGADA PELO DESPACHO SANEADOR PARA A SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO. EMBARGOS. DIVERGENCIAS JURISPRUDENCIAIS. APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RESTRITAS A ESSAS DIVERGENCIAS. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGENCIA NO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... SÚMULA 211 ... DIREITO ... -
Acórdão nº 64934 de Tribunal Pleno, 28 de Noviembre de 1969
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. LEGITIMATIO AD CAUSAM - MATÉRIA RELEGADA PELO DESPACHO SANEADOR PARA A SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO. EMBARGOS. DIVERGENCIAS JURISPRUDENCIAIS. APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RESTRITAS A ESSAS DIVERGENCIAS. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
EMBARGOS INFRINGENTES. DIVERGENCIA NO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... SÚMULA 211 ... DIREITO ... -
Acórdão nº 21942 de Primeira Turma, 30 de Enero de 1960
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. ARGÜIÇÃO DE FALTA DO SEU JULGAMENTO. DECISÃO PELA SUBIDA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 75762 de 2ª Turma, 24 de Septiembre de 1976
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. APRECIAÇÃO PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. CONFIGURAÇÃO DE RESSALVA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 308, CAPUT. SÚMULA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARCIALMENTE.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, APRECIAÇÃO PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 21092 de 2ª Turma, 28 de Octubre de 1952
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO: E NULO O ACÓRDÃO QUE SOBRE ELE SILENCIANDO, JULGA A APELAÇÃO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 70494 de 2ª Turma, 4 de Junio de 1971
CONTRATO DE SEGURO. CITAÇÕES NECESSARIAS, PARA SUA EXECUÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. QUANDO INDEFERIDA NÃO ORIGINA AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NEGATIVA INSUSCETIVEL DE REPARO NA VIA EXTREMA. RESPONSABILIDADE DO SEGURADOR. SUICIDIO INVOLUNTARIO. AUSÊNCIA DE PROVA. EFEITOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... INSTÂNCIA, QUANDO INDEFERIDA NÃO ORIGINA AGRAVO NO ... AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 70494 de 2ª Turma, 4 de Junio de 1971
CONTRATO DE SEGURO. CITAÇÕES NECESSARIAS, PARA SUA EXECUÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. QUANDO INDEFERIDA NÃO ORIGINA AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NEGATIVA INSUSCETIVEL DE REPARO NA VIA EXTREMA. RESPONSABILIDADE DO SEGURADOR. SUICIDIO INVOLUNTARIO. AUSÊNCIA DE PROVA. EFEITOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... INSTÂNCIA, QUANDO INDEFERIDA NÃO ORIGINA AGRAVO NO ... AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 22539 de Primeira Turma, 27 de Julio de 1953
EXECUTIVO FISCAL. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... JURISPRUDÊNCIA ... DIR ...
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Acórdão nº 37543 de Primeira Turma, 26 de Diciembre de 1957
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NÃO PRECISA APELAR, PARA QUE O VEJA CONHECIDO, O VENCEDOR NA PRIMEIRA INSTÂNCIA.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO:, SEU CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 61995 de Primeira Turma, 12 de Abril de 1967
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO NÃO APRECIADO PELA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO, PARA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 18323 de 2ª Turma, 3 de Diciembre de 1953
APELAÇÃO; SEU JULGAMENTO. PROCEDENCIA DE MATÉRIA PERTINENTE AO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. COISA JULGADA. QUANDO NÃO OCORRE.
APELAÇÃO. JULGAMENTO. MATÉRIA DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROC. CIVIL ... -
Acórdão nº 21116 de Primeira Turma, 11 de Septiembre de 1952
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO; PODE SER INTERPOSTO VERBALMENTE, MAS SEMPRE PERANTE O JUIZ DA CAUSA.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. INTERPOSIÇÃO VERBAL ... -
Acórdão nº 17496 de 2ª Turma, 21 de Julio de 1952
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO. EXECUTIVO HIPOTECARIO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CREDOR ANTICRETICO. DESCABIMENTO DO RECURSO.
EXECUTIVO HIPOTECARIO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DIREITOS E ... OBRIGAÇÕES ... -
Acórdão nº 56998 de Primeira Turma, 15 de Junio de 1966
CONHECIMENTO DO RECURSO COM APOIO EM DIVERGENCIA DE JULGADOS. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO PROCEDENTE. AUSÊNCIA DO DEFENSOR DO VEÍCULO. NULIDADE DO PROCESSO.
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Acórdão nº 70911 de 2ª Turma, 16 de Abril de 1971
AÇÃO EXECUTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO, POR NÃO TER O ACÓRDÃO RECORRIDO APRECIADO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NULIDADE NÃO COMPROVADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
AÇÃO EXECUTIVA. AGRAVO NÃO APRECIADO. INOCORRE NULIDADE ... DIREITO ...