Agravo no auto do processo

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NÃO E EMBARGAVEL A DECISÃO QUE O JULGA, MORMENTE SE TAL AGRAVO NÃO ENVOLVE O MÉRITO, SENDO, POIS, ESTRANHO A APELAÇÃO.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NÃO E EMBARGAVEL A DECISÃO QUE O JULGA, MORMENTE SE TAL AGRAVO NÃO ENVOLVE O MÉRITO, SENDO, POIS, ESTRANHO A APELAÇÃO.

DESPACHADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS, E IRRELEVANTE A CIRCUNSTANCIA DE TER SIDO O RESPECTIVO TERMO ASSINADO FORA DESSE PRAZO, MORMENTE SE NÃO CONCORREU O AGRAVANTE PARA ISSO. APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA SÚMULA N RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NÃO EXISTE NAS AÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO. ENTRETANTO, O ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDOU-SE EM QUE O LAUDO DO PERITO DA RE NÃO FOI APRESENTADO EM TEMPO. DAI NÃO SER CONHECIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÓ INTERPOSTO COM INVOCAÇÃO DA ALINEA A.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. SEU CONHECIMENTO E JULGAMENTO MESMO QUANDO O AGRAVANTE E APELADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O AGRAVO MANIFESTADO NO PROCESSO PELO APELADO DEVE SER CONHECIDO, PRINCIPALMENTE SE A SUA DECISÃO INFLUIR NA DECISÃO DA CAUSA.

LOCAÇÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SUB-INQUILINO, SUSCITADA ATRAVÉS DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, DECIDIDO POR MAIORIA DE VOTOS. CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES CONTRA ESSA DECISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA VOTO VENCIDO DO MINISTÉRIO OSWALDO TRIGUEIRO, ENTENDENDO APLICAVEL, NO CASO, A SÚMULA 211. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, SOBRE MATÉRIA DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NA INSTÂNCIA DA APELAÇÃO.- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, POR PREJUDICADO, EM RAZÃO DE PROVIMENTO DE REVISTA.

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, SOBRE MATÉRIA DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NA INSTÂNCIA DA APELAÇÃO.- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, POR PREJUDICADO, EM RAZÃO DE PROVIMENTO DE REVISTA.

LOCAÇÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SUB-INQUILINO, SUSCITADA ATRAVÉS DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, DECIDIDO POR MAIORIA DE VOTOS. CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES CONTRA ESSA DECISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA VOTO VENCIDO DO MINISTÉRIO OSWALDO TRIGUEIRO, ENTENDENDO APLICAVEL, NO CASO, A SÚMULA 211. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO, PORQUE HOUVE ADMISSIVEL INTERPRETAÇÃO DOS PRECEITOS LEGAIS QUESTIONADOS, INTERPRETAÇÃO DE QUE SE PODERA DIVERGIR MAS QUE NÃO HÁ COMO DIZER VULNERADORA DE LETRA DA LEI. ART. 101, III, A, DA CONSTITUIÇÃO.

DA DECISÃO QUE CONSIDERA OU NÃO SANEADO O PROCESSO CABE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NÃO SE JUSTIFICANDO MANDADO DE SEGURANÇA.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. PROVIMENTO. REALIZAÇÃO DE VISTORIA, MEDIANTE CONVERSAO DE JULGAMENTO EM DILIGENCIA. INTEGRA-SE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO APÓS REALIZADA A DILIGENCIA, MERO INCIDENTE DO PROCESSO. DANOS RESULTANTES DE ATO ILICITO; PROVA JUDICIAL. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DO FATO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM CUMPRIMENTO A ARESTO DESTA CORTE, RENOVOU O JULGAMENTO E JULGOU O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. OCORRENCIA, AGORA, DO OBICE DA ALÇADA, UMA VEZ QUE, AO CONTRARIO DO QUE SUCEDEU COM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANTERIOR, NÃO HÁ QUALQUER DAS EXCEÇÕES CAPAZES DE AFASTA-LO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM CUMPRIMENTO A ARESTO DESTA CORTE, RENOVOU O JULGAMENTO E JULGOU O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. OCORRENCIA, AGORA, DO OBICE DA ALÇADA, UMA VEZ QUE, AO CONTRARIO DO QUE SUCEDEU COM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANTERIOR, NÃO HÁ QUALQUER DAS EXCEÇÕES CAPAZES DE AFASTA-LO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO CONTRA O SANEADOR QUE NÃO ADMITIU RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. - AGRAVO JULGADO PREJUDICADO, PORQUE CONFIRMADA A IMPROCEDENCIA DA AÇÃO. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE PRETENDE DISCUTIR O CABIMENTO DE RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. - QUESTÃO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE TEVE COM PREJUDICADO O AGRAVO. - RECURSO...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO CONTRA O SANEADOR QUE NÃO ADMITIU RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. - AGRAVO JULGADO PREJUDICADO, PORQUE CONFIRMADA A IMPROCEDENCIA DA AÇÃO. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE PRETENDE DISCUTIR O CABIMENTO DE RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. - QUESTÃO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE TEVE COM PREJUDICADO O AGRAVO. - RECURSO...

PRESTAÇÃO DE CONTAS. NA PRIMEIRA FASE A AÇÃO SEGUE RITO SUMARIO, SEM DILAÇÃO PROBATORIA. 2- 'O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO DEVE SER APRECIADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO' (SÚMULA N. 242). RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO E AGRAVO NÃO PROVIDO.

AÇÃO POSSESSORIA. DESDE QUE HOUVE PRONUNCIAMENTO DO DR. CURADOR DA COMARCA NÃO HÁ COGITAR DE NULIDADE DO PROCESSO, BASEADA NOS ARTS. 80, PAR 2 E 84 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SE HOUVE APRECIAÇÃO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO INFRUTIFERA E A INVOCAÇÃO DA SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

AÇÃO POSSESSORIA. DESDE QUE HOUVE PRONUNCIAMENTO DO DR. CURADOR DA COMARCA NÃO HÁ COGITAR DE NULIDADE DO PROCESSO, BASEADA NOS ARTS. 80, PAR 2 E 84 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SE HOUVE APRECIAÇÃO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO INFRUTIFERA E A INVOCAÇÃO DA SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

LITISCONSORTE. INDEFERIMENTO DE PEDIDO PARA SUA CITAÇÃO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO NÃO APRECIADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO, PARA QUE SE COMPLETE O JULGAMENTO DAQUELE AGRAVO .

LITISCONSORTE. INDEFERIMENTO DE PEDIDO PARA SUA CITAÇÃO. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO NÃO APRECIADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO, PARA QUE SE COMPLETE O JULGAMENTO DAQUELE AGRAVO .

APELAÇÃO. ARGÜIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA FEITA NA CONTESTAÇÃO, NÃO EXAMINADA NO DESPACHO SANEADOR, COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. SEU RECONHECIMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO IMPORTA EM VIOLAÇÃO DO ART. 824 E PAR 1 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EMBORA TENHA SIDO A ARGÜIÇÃO EXPOSTA, EM MAIOR PROFUNDIDADE, NAS RAZOES DE APELAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO EM RAZÃO DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. DESPACHO SANEADOR. 'LEGITIMATIO AD CAUSAM'. INTERPOSTO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, VEDADO ERA AO JUIZ A REFORMA DA DECISÃO PROLATADA. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 252 E 259 CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO PARA ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEPENDERA SEMPRE DE PETIÇÃO ESCRITA, SALVO QUANDO INTERPOSTO EM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÚMULA 427, CANCELADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO.

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEPENDERA SEMPRE DE PETIÇÃO ESCRITA, SALVO QUANDO INTERPOSTO EM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÚMULA 427, CANCELADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO.