Agravo no auto do processo
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Acórdão nº 70911 de 2ª Turma, 16 de Abril de 1971
AÇÃO EXECUTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO, POR NÃO TER O ACÓRDÃO RECORRIDO APRECIADO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. NULIDADE NÃO COMPROVADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
AÇÃO EXECUTIVA. AGRAVO NÃO APRECIADO. INOCORRE NULIDADE ... DIREITO ... -
Acórdão nº 67459 de Primeira Turma, 13 de Marzo de 1970
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO DEVE SER APRECIADO COMO PRELIMINAR DA APELAÇÃO, MESMO NÃO TENDO APELADO O AGRAVANTE.
LOCAÇÃO. DESPEJO. APELAÇÃO. AGRAVO ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ... -
Acórdão nº 67459 de Primeira Turma, 13 de Marzo de 1970
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO DEVE SER APRECIADO COMO PRELIMINAR DA APELAÇÃO, MESMO NÃO TENDO APELADO O AGRAVANTE.
LOCAÇÃO. DESPEJO. APELAÇÃO. AGRAVO ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ... -
Acórdão nº 23006 de Primeira Turma, 29 de Julio de 1957
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. CONFUSAO DA PRELIMINAR COM O MÉRITO. EFEITOS DE UMA ESCRITURA PÚBLICA EXAMINADA PELO TRIBUNAL.
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Acórdão nº 80002 de Primeira Turma, 8 de Enero de 1975
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEVE SER APRECIADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO (SÚMULA - 242), RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 80002 de Primeira Turma, 8 de Enero de 1975
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEVE SER APRECIADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO (SÚMULA - 242), RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 70499 de 2ª Turma, 1 de Junio de 1973
AÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE ALUGUEL. JULGAMENTO IMPLICITO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
- Acórdão nº 63802 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 1972
- Acórdão nº 63802 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 1972
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Acórdão nº 70499 de 2ª Turma, 1 de Junio de 1973
AÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE ALUGUEL. JULGAMENTO IMPLICITO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 86127 de Primeira Turma, 18 de Febrero de 1977
PRCV , AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. VIGENCIA DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 24942 de 2ª Turma, 19 de Octubre de 1961
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO - OMISSAO DE JULGAMENTO NA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA A SUBIDA DO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 82073 de 2ª Turma, 8 de Julio de 1976
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ SÚMULA 242. CASO EM QUE SUA APRECIAÇÃO E OBRIGATORIA, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
PRCV , AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, PRELIMINAR DO JULGAMENTO DA ... -
Acórdão nº 47535 de Primeira Turma, 26 de Octubre de 1961
RECONVENÇÃO. DO DESPACHO QUE NÃO A ADMITE CABE AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO E NÃO AGRAVO DE PETIÇÃO.
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Acórdão nº 26250 de 2ª Turma, 4 de Noviembre de 1954
SE A APELAÇÃO NÃO CHEGOU A SER JULGADA, NÃO CABEM EMBARGOS AO ACÓRDÃO QUE A NÃO SOLVEU, TENDO SE VERIFICADO A DIVERGENCIA NO TOCANTE A QUESTÃO FORMAL SUSCITADA ATRAVÉS DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DAI SEREM INADMISSIVEIS EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENCIA OPOSTAS A DECISÃO LOCAL POIS LIMITOU-SE ESTE AO JULGAMENTO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, EMBORA PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS. CÓDIGO DE...
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Acórdão nº 18878 de 2ª Turma, 16 de Octubre de 1952
APELAÇÃO; PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. ART. 852 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ESGOTAR O SERVIDOR PÚBLICO A VIA ADMINISTRATIVA, ANTES DE SEU INGRESSO EM JUÍZO.
APELAÇÃO. HIPÓTESE DE HAVER SIDO OPOSTO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... CONTRA O DESPACHO ... -
Acórdão nº 72031 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1971
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEVE SER APRECIADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO. SÚMULA NA ESPÉCIE, EMBORA NÃO CONHECENDO DO AGRAVO, O RELATOR DISSE QUE, SE CONHECIDO, O DESPREZARIA DANDO AS RAZOES, E COM ELE CONCORDARAM OS DEMAIS JUIZES. SERIA INUTIL, ASSIM DAR-SE PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PARA ORDENAR O CONHECIMENTO DE UM AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO,
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ... -
Acórdão nº 72031 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1971
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. DEVE SER APRECIADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE O AGRAVANTE NÃO TENHA APELADO. SÚMULA NA ESPÉCIE, EMBORA NÃO CONHECENDO DO AGRAVO, O RELATOR DISSE QUE, SE CONHECIDO, O DESPREZARIA DANDO AS RAZOES, E COM ELE CONCORDARAM OS DEMAIS JUIZES. SERIA INUTIL, ASSIM DAR-SE PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PARA ORDENAR O CONHECIMENTO DE UM AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO,
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ... -
Acórdão nº 43377 de Primeira Turma, 26 de Noviembre de 1959
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. O ACÓRDÃO QUE DECIDE ESTE AGRAVO, POR MAIORIA DE VOTOS, E EMBARGAVEL.
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Acórdão nº 70897 de 2ª Turma, 26 de Abril de 1971
NULIDADE. ACÓRDÃO QUE NÃO DECIDIU SOBRE O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NEGANDO VIGENCIA AOS ARTS. 852, 876 E 877 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, ACÓRDÃO NÃO DECISORIO, ... -
Acórdão nº 70897 de 2ª Turma, 26 de Abril de 1971
NULIDADE. ACÓRDÃO QUE NÃO DECIDIU SOBRE O AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, NEGANDO VIGENCIA AOS ARTS. 852, 876 E 877 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, ACÓRDÃO NÃO DECISORIO, ... -
Acórdão nº 73047 de Primeira Turma, 11 de Agosto de 1972
LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. EXAME PERICIAL NA PESSOA DO EXEQUENTE. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. PREPARO. I - NÃO NEGA VIGENCIA AOS ARTS. 891 E 916, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS LHES DA CRITERIOSA APLICAÇÃO, O ACÓRDÃO QUE, DECIDINDO DA LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS, COM FARTOS E IRRESPONDIVEIS ARGUMENTOS, RECONHECE IMPERIOSO, PARA APURAÇÃO DO MONTANTE DO DANO, SE PROCEDA O EXAME PERICIAL NA PESSOA DO...
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Acórdão nº 73047 de Primeira Turma, 11 de Agosto de 1972
LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. EXAME PERICIAL NA PESSOA DO EXEQUENTE. AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. PREPARO. I - NÃO NEGA VIGENCIA AOS ARTS. 891 E 916, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS LHES DA CRITERIOSA APLICAÇÃO, O ACÓRDÃO QUE, DECIDINDO DA LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS, COM FARTOS E IRRESPONDIVEIS ARGUMENTOS, RECONHECE IMPERIOSO, PARA APURAÇÃO DO MONTANTE DO DANO, SE PROCEDA O EXAME PERICIAL NA PESSOA DO...
- Acórdão nº 19564 de 2ª Turma, 28 de Diciembre de 1951
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Acórdão nº 58648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 1967
1) AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO NÃO SE CONHECE QUANDO DA SENTENÇA FINAL NÃO E INTERPOSTA APELAÇÃO, MAS, AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2) REMIÇÃO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 48 HORAS PARA DEPOSITO DO PREÇO PELO REQUERENTE FICA NA DEPENDÊNCIA DO ALTO CRITÉRIO DO JUIZ. 3) A QUESTÃO DA IDADE DO MENOR CONSTITUI MATÉRIA DE FATO.
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...