agressão física dano moral
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Processo nº 0002174-51.2014.8.19.0045 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... ÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ... IVA. AGRESSÃO" FÍSICA. LESÃO ... CORPORAL SOFRIDA \xC2" ...
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Acórdão nº 0000172-46.2009.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Trata-se de apelação cível ... AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. APELAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1010692-29.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... 14.621 Responsabilidade civil. Dano moral. Agressão física e moral ...
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Acórdão Nº 0316514-92.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EXCESSO EM ABORDAGEM POLICIAL. AGRESSÃO FÍSICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PRETENSA REDUÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. AGRESSÃO FÍSICA VERIFICADA. VALOR COMPENSATÓRIO ADEQUADO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, E ÀS...
... , em ao na qual se discute a ocorrncia de dano moral em virtude de excesso em abordagem ... -
Acórdão nº 1.0707.14.024178-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INADIMPLÊNCIA - CONFIRMAÇÃO - TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS - NECESSIDADE - MULTA MORATÓRIA - PREVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AGRESSÃO FÍSICA - ACESSO DE VIOLÊNCIA - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIRMAÇÃO - QUANTUM
... ao autor o valor de R$ 10.000,00, a ttulo de dano moral, corrigido pela Tabela da Corregedoria de ... -
Acórdão nº 1.0707.14.024178-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INADIMPLÊNCIA - CONFIRMAÇÃO - TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS - NECESSIDADE - MULTA MORATÓRIA - PREVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AGRESSÃO FÍSICA - ACESSO DE VIOLÊNCIA - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIRMAÇÃO - QUANTUM
... ao autor o valor de R$ 10.000,00, a ttulo de dano moral, corrigido pela Tabela da Corregedoria de ... -
Acórdão Nº 0300612-07.2014.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... ) EMENTADANO MORAL. AGRESSO FSICA. CONJUNTO PROBATRIO DEMONSTRANDO ...
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Acordao N° 1600640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Xingamentos e agressão física. Dano moral configurado. Valor arbitrado (r$ 8. 000,00) proporcional à extensão do dano sofrido. Sentença mantida. 1. Recurso inominado interposto em face de sentença que julgou procedente o pedido de compensação por danos morais sofridos em razão de xingamentos e agressão física em estabelecimento comercial. 2. O recorrente argui,...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. XINGAMENTOS E AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL ... CONFIGURADO. VALOR ... -
Acórdão nº 1.0079.11.016117-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL - "BULLYING" ESCOLAR (AGRESSÃO PSÍQUICA E FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - MENOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos alunos e/ou servidores nas dependências de sua instituição de ensino, posto...
... Contagem que, dirimindo "ao indenizatria por dano moral e material" por ela ajuizada em desfavor do ... -
Acordao N° 1431381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Promoção de evento. Agressão física. Dano moral configurado. Prejuízo material. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Culpa exclusiva de terceiro em relação ao locador do espaço. Recurso interposto por raul mendes jorge neto conhecido e não provido. Recurso interposto por water house comercio de roupas e materiais nauticos ltda conhecido e provido.
... PROMOÇÃO DE EVENTO ... AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. PREJUÍZO ... -
Relatório e Voto com número 5148870-87.2021.8.09.0114 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-04-2023
... MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ...
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Acórdão Nº 0004675-51.2019.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-01-2023
... EMENTA: RECURSO AGRESSÃO FÍSICA EM LOCAL PÚBLICO. DANO ... INOMINADO ... MORAL RECONHECIDO NA SENTENÇA. RECURSO QUE DISCUTE ...
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Acórdão Nº 0021318-04.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-07-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Situações de assalto, que colocam o trabalhador sob ameaça de agressão física e geram sentimentos de medo, angústia e ansiedade, são passíveis de caracterizar dano moral. Cabe ao empregador, em face do risco da atividade, criar as condições para que seu estabelecimento seja um...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ... colocam o trabalhador sob ameaça de agressão física e geram sentimentos de medo, angústia e ... -
Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRESSÃO" FÍSICA E LESÕES CORPORAIS. ALEGA\xC3" ... DANO. DANO ...
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Acórdão Nº 0306672-95.2017.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
Relator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. CARÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DO SUPOSTO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR PERSEGUINDO A REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. RELATOS TESTEMUNHAIS QUE NÃO PRESENCIARAM O FATO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA COMO ÚNICA PROVA TRAZIDA PELO RECORRENTE E QUE SOZINHO É INCAPAZ DE ATESTAR A...
... INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO ... FÍSICA. CARÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1499-32.2015.5.08.0006) 28-02-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA. NÃO ...
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Acórdão Nº 0843345-72.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2022
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – AUTORA QUE SOFREU OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA – AGRESSÃO PRATICADA PELA FUNCIONÁRIA DA REQUERIDA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA – DANO MORAL COMPROVADO – VALOR ARBITRADO QUE NÃOÀ FUNÇÃO PUNITIVO-COMPENSATÓRIA – SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS – RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E DA REQUERIDA DESPROVIDO. 1.
... FÍSICA – AGRESSÃO ... PRATICADA PELA FUNCIONÁRIA DA ... OBJETIVA DA REQUERIDA – DANO MORAL COMPROVADO – VALOR ... ARBITRADO QUE NÃO ... -
Acórdãos nº 0139193-18.2009.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... nº 3.157 EMENTA : INDENIZAÇÃO DANO MORAL AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL A ...
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Acórdão Nº 0843592-92.2016.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/11/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL – SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DA REQUERIDA – MÉRITO – AGRESSÃO FÍSICA A CONSUMIDOR, NAS DEPENDÊNCIAS OU ADJACÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL (CASA NOTURNA/BAR), PERPETRADA POR SEGURANÇAS DA EMPRESA – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL – ... SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DA REQUERIDA – MÉRITO – ... AGRESSÃO FÍSICA A CONSUMIDOR, NAS DEPENDÊNCIAS OU ... -
Acórdãos nº 1002724-29.2015.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... CIVIL APELAÇÃO DA RÉ DANO MORAL AGRESSÃO FÍSICA EM ...
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Acórdão nº 0021204-73.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2014
... AÇÃO ... INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FISICA. DANO MORAL CONFIGURADO ... INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0324.17.000402-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÕES FÍSICAS - PROVA TESTEMUNHAL - FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO AUTORAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, que são o dano, a culpa do...
... ou imprudncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... -
Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
... , ao final, a condenao da r no pagamento de dano moral, a ser arbitrado pelo Juzo, alm do dano ... -
Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
... , ao final, a condenao da r no pagamento de dano moral, a ser arbitrado pelo Juzo, alm do dano ... -
Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
... , ao final, a condenao da r no pagamento de dano moral, a ser arbitrado pelo Juzo, alm do dano ...