agressão física dano moral
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Acórdão nº 1009514-41.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGRESSÃO FÍSICA EM CASA NOTURNA – CONDUTA OFENSIVA COMPROVADA POR TESTEMUNHA E PEDIDO DE RETRATAÇÃO FORMULADO PELA PRÓPRIA DEMANDADA – DANO MORAL CONFIGURADO – DANO MATERIAL COMPROVADO COM MENOR ORÇAMENTO – RECURSO DESPROVIDO.Configura dano moral indenizável as injustas agressões físicas realizadas pela demandada em casa noturna,
... Dano Moral, Indenização por Dano ... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGRESSÃO FÍSICA EM CASA NOTURNA – CONDUTA OFENSIVA ... -
Processo nº 0003020-17.2009.8.19.0054 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... ível. Ação indenizatória por dano moral. ... Agressão física. Falha na ...
- Acórdão Nº 0302388-46.2018.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
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Processo nº 0026041-18.2008.8.19.0002 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2016
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA POR ...
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Acórdão Nº 0002898-33.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2023
... MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM EVENTO ...
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Acórdãos nº 0001130-09.2014.8.26.0075 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... e Irani Polak de Andrade Ementa Dano moral Agressão verbal e ... e que não houve agressão física, tampouco restou verificada a quebra dos ...
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Acórdão Nº 0300368-56.2019.8.24.0282 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. AGRESSÃO FÍSICA E QUEBRA DE CELULAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO, NA FORMA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE INFERIR QUEM INICIOU O ATRITO....
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Acordao N° 1398978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Agressão física. Lesão corporal. Dano moral indenizável. Valor arbitrado. Análise das circunstâncias do caso concreto. Montante fixado pela instância primeva. Razoável e proporcional. 1. A respeito do dano moral, o colendo stj consagra o sistema bifásico, no qual se analisa, inicialmente, o interesse jurídico lesado e, em...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... AGRESSÃO FÍSICA. LESÃO CORPORAL. DANO MORAL ... -
Acórdãos nº 0185757-44.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Indenização por dano moral. Agressão física atribuída ...
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Acordão nº 0132800-02.2009.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. Provado o dano moral sofrido pelo trabalhador por ter sido espancado em seu local de trabalho por parte dos vigilantes da empresa contratada pela reclamada para realizar a segurança do prédio. Inexistência de prova de que ele tenha motivado a ação. Culpa do empregador para a ocorrência do ilícito. Dever de preservar a integridade física de seus...
... o reclamante os mais diversos tipos de agressão. Mesmo que restasse comprovada a embriaguez, bem ... É inegável o dano moral por ele sofrido. [ ... ] Por se tratar de ... de que o autor foi vítima de agressão física por parte dos vigilantes da empresa contratada ... -
Acórdãos nº 1000577-50.2017.8.26.0588 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Agressão física em via ...
- Acórdão Nº 0302842-72.2019.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
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Acórdão Nº 0000242-15.2013.8.06.0210 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-07-2021
... TEORIA DO ... RISCO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO ... IMPROVIDO ... I. Com ... dever de preservar integridade física da população ... V. O quantum arbitrado na ... POR DANOS MORAIS - ABORDAGEM POLICIAL AGRESSÃO FÍSICA - DESPROPORCIONALIDADE DA AÇÃO POLICIAL ...
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Acórdão nº 1001228-08.2013.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 16-03-2016
RECURSO INOMINADO. AGRESSÃO FÍSICA. MOTIVO SUFICIENTE A ENSEJAR A FIXAÇÃO DO DANO MORAL, CUJO MONTANTE ATENDE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... ção de ação de indenização por dano moral ao argumento de ter sofrido agressão ... do abalo à sua honra e integridade física.Citado, o requerido impugnou os fatos descritos ... -
Acórdão Nº 0007158-51.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-04-2023
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. AGRESSÃO FÍSICA COMPROVADA. DANOS MATERIAIS ... DEVIDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. “QUANTUM” MINORADO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.586593-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
DIREITO CIVIL - REPARAÇÃO MORAL - AGRESSÃO FÍSICA - DANO -- NEXO CAUSAL - NÃO COMPROVAÇÃO.
EMENTA: DIREITO CIVIL - REPARAÇÃO MORAL - AGRESSÃO FÍSICA - DANO -- NEXO CAUSAL - NÃO ... -
Acórdãos nº 1019780-40.2017.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Dano material comprovado. Autora que u ferimentos da agressão física perpetrada pelo réu. Dano ... Argumenta, ainda, que inexiste dano moral indenizável, tratando-se apenas de mero ...
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Acórdão Nº 0303636-60.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CULPA CONCORRENTE. IMPUTAÇÃO DE PARCELA DE CULPA À VÍTIMA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE A RÉ INVESTIU CONTRA A AUTORA SEM TER HAVIDO QUALQUER INSULTO OU PROVOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU...
... danos morais e estéticos causados por agressão física" contra Janaína Mantoanelli ... ao pagamento de indenização pelos danos moral e estético causados. Requereu ainda o ... que a autora não comprovou devidamente o dano estético, requerendo, assim, a realização de ... -
Acórdão Nº 0123928-94.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2023
... sejam, a conduta de um agente público, o dano ... causado a terceiros e o nexo de causalidade ... preservar integridade física da população ... V. O quantum arbitrado na ... POR DANOS MORAIS - ABORDAGEM POLICIAL - AGRESSÃO ... DESPROPORCIONALIDADE ... RESPONSABILIDADE ... ível de indenização a título de dano moral a ... desproporcionalidade da medida empregada ...
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Acórdãos nº 1008081-49.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... DANO MORAL. Agressão física praticada na ...
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Acórdão nº 1.0702.13.012113-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA - AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA PELO MOTORISTA CONTRA O PASSAGEIRO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVADOS. - No contrato de transporte de passageiros, assume o transportador a responsabilidade objetiva de conduzir o passageiro sã
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Acórdão nº 1.0702.13.012113-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA - AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA PELO MOTORISTA CONTRA O PASSAGEIRO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVADOS. - No contrato de transporte de passageiros, assume o transportador a responsabilidade objetiva de conduzir o passageiro sã
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Acórdão nº 1.0105.14.017219-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - QUEDA NO INTERIOR DE ÔNIBUS COLETIVO - DANO MORAL CARACTERIZADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - MÉTODO BIFÁSICO - JUROS DE MORA - ALTERAÇÃO DO DIES A QUO, DE OFÍCIO. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito...
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Acórdão Nº 0705432-27.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA - RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO EVIDENCIADA - AUTOR QUE NÃO UTILIZOU DOS SERVIÇOS DOS RÉUS - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ÔNUS PROBATÓRIO ORIENTADO PELO ARTIGO 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVAS FIRMES E COERENTES ACERCA DA ALEGADA AGRESSÃO - AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO -...
... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA - RELAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0035203-43.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-02-2023
... DANOS MORAIS – AGRESSÃO FÍSICA EM FESTA JUNINA – DANO ... MORAL ...