agricultores do brasil

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  • Acórdão Nº 0005050-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
    ... Agravante(s): CARLOS PEDRO DAL COL ... Agravado(s): Banco do Brasil S/A ... CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRICULTORES. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ... LIQUIDAÇÃO ...
  • Decisão Monocrática N° 07456903920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão do juízo da 23ª Vara Cível de Brasília (Id 171850986 do processo de referência), na ação de liquidação individual provisória de sentença coletiva, ajuizada por Ivonete Ribeiro Vedovatto e outras, processo n. 0719482-83.2021.8.07.0001, proferida nos seguintes termos: Trata-se de liquidação provisória e individual

    ... CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: IVONETE RIBEIRO VEDOVATTO, ESTEFANIA VEDOVATTO, FRANCIELLE ... a 3 Vara Federal do Distrito Federal, na qual se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07048326320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ARLINDO DE JESUS HENNING, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, em cumprimento provisório de sentença proposto em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de produção antecipada de prova para fins de apresentação de cédula de crédito rural para...

    ... (202) AGRAVANTE: ARLINDO DE JESUS HENNING AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ... liquidao de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
    ... do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; l) Câmara Técnica de ... de negociações que possibilitem a ampliação do acesso de agricultores ao financiamento, especialmente de agricultores com baixa renda, com ...
  • Decisão Monocrática N° 07069727020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EVALDO BUSS contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO AUTÔNOMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS? ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S/A: ?Trata-se de produção antecipada de prova para fins de apresentação de cédula de crédito rural para amparar futura liquidação provisória de sentença que, diante de ação coletiva, deferiu aos...

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EVALDO BUSS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ... provisria de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07352346420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Banco do Brasil S.A (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de liquidação de sentença nº 0726572-11.2022.8.07.0001, proposta por ESPÓLIO DE DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOES em desfavor do ora agravante, rejeitou as preliminares suscitadas pelo...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOES REPRESENTANTE LEGAL: BELMIRO ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos de Cdula de Crdito Rural com o banco requerido o ...
  • Decisão Monocrática N° 07296562320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022

    Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA RIO DAS PEDRAS, ora exequente/agravante, contra a decisão proferida pelo d. Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da liquidação provisória de sentença nº 0725245-31.2022.8.07.0001, proposta em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ora executado/agravado, nos seguintes termos (ID nº 133279872 ? autos do processo de origem): ?Trata-se...

    ... (202) AGRAVANTE: COMPANHIA RIO DAS PEDRAS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07117100420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GILMAR CONTE contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO AUTÔNOMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS? ajuizada em face de BANCO DO BRASIL S/A: ?Trata-se de ação de produção antecipada de provas fundada em ação coletiva que deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualização do saldo devedor...

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GILMAR CONTE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GILMAR ... antecipada de provas fundada em ao coletiva que deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07211067320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A contra decisão proferida nos autos do procedimento de liquidação provisória de sentença coletiva ajuizada por Mathias Griesmayer, assim vazada: Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivada da Ação Cível Pública n.º 0008465-28.1994.4.01.3400, que tramitou perante a 3ª Vara Federal do Distrito...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MATHIAS GRIESMAYER D E C I S O Cuida-se de agravo de ... a 3 Vara Federal do Distrito Federal, na qual se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07128532820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por SARI ANNE JACOBA VAN DEN HOEK VAN HOEVE contra decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília em sede de liquidação individual de sentença coletiva ajuizada contra BANCO DO BRASIL SA, decisão no seguinte teor: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva,...

    ... : SARI ANNE JACOBA VAN DEN HOEK VAN HOEVE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07082839620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por RAUL FERNANDES DINIZ FILHO contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília em sede de liquidação individual de sentença coletiva ajuizada contra BANCO DO BRASIL SA, decisão no seguinte teor: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se...

    ... (202) AGRAVANTE: RAUL FERNANDES DINIZ FILHO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07346243320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021

    Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualização do saldo devedor pelo índice de 41,28%, ao invés do índice de 84,32%, aplicado em março de 1990. E, em consequência, o saldo eventualmente pago a maior deveria ser devolvido a partir do efetivo...

    ... HECK REPRESENTANTE LEGAL: JANDREI LEANDRO HECK AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DE C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ESPLIO DE ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07376746720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022

    Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Exequente ante a decisão proferida em liquidação de sentença coletiva n. 0734351-54.2021.8.07.0000, que acolheu a impugnação do Banco do Brasil e declinou da competência para a Comarca de Ielmo Marinho, no Estado de Rio Grande do Norte, em razão de o Autor residir nesta cidade. Transcrevo a decisão agravada: Trata-

    ... (202) AGRAVANTE: JOSE MATIAS DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07103859120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023

    Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por OLIMPIO CLAUDINO DA COSTA, ora autor/agravante, em face de Decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de liquidação provisória e individual de sentença coletiva, proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora réu/agravado, nos seguintes termos (ID nº 152897444 - autos de origem): ?Trata-se de pedido liquidação...

    ... (202) AGRAVANTE: OLIMPIO CLAUDINO DA COSTA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por OLIMPIO ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07362586420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2021

    Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualização do saldo devedor pelo índice de 41,28%, ao invés do índice de 84,32%, aplicado em março de 1990. E, em consequência, o saldo eventualmente pago a maior deveria ser devolvido a partir do efetivo...

    ... CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ESPLIO DE JOS HECK REPRESENTANTE LEGAL: JANDREI LEANDRO HECK ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07297991220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo FELIX RUIZ MARQUEZ, ora autor/agravante, em face da r. Decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de liquidação individual de sentença coletiva, proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora réu/agravado, nos seguintes termos (ID nº 135238717 - autos de origem): ?Trata-se de...

    ... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FELIX RUIZ MARQUES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07185858720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023

    Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por JOAO ELIR PAVEI BIF, ora autor/agravante, em face de Decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de liquidação provisória e individual de sentença coletiva, proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora réu/agravado, nos seguintes termos (ID nº 156408274 - autos de origem): ?Trata-se de pedido liquidação...

    ... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO ELIR PAVEI BIF AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por JOAO ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07057636620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por IOLANDA RODRIGUES LOPES e outros, ora liquidante/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília, em liquidação provisória de sentença proposto em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora liquidado/agravado, nos seguintes termos: ?Vistos os autos. Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença,...

    ... , ELIOMAR RAIMUNDO LOPES, EUNICE MARIA LOPES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07296106820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2021

    Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por JOAREZ LIMA HENRICHS, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília-DF, em Cumprimento Provisório de Sentença proposto em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A, ora executado/agravado, nos seguintes termos: "Chamo o feito à ordem. Trata-se de liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação...

    ... (202) AGRAVANTE: JOAREZ LIMA HENRICHS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por JOAREZ ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07111939620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por CLAUDINEDES JOSÉ CERENZA, em face do BANCO DO BRASIL S/A, ante decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, em ação de produção antecipada de provas, processo número 0709162-03.2023.8.07.0001, declinou da competência em favor da Comarca de Ponta Porá/MS, nos seguintes termos: Trata-se

    ... (202) AGRAVANTE: CLAUDINEDES JOSE CERENZA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de ... bancria se enquadra naao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07347230320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pela parte Autora, LUIZ VALTER KERN, em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento n. 0734137-60.2021.8.07.0001, proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL, declinou de oficio da competência para processar e julgar

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ VALTER KERN AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07245732620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE JOSE ALVES DO NASCIMENTO, ora autor/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, em ação de conhecimento proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora réu/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se deferiu...

    ... LEGAL: MARIA DA CONCEICAO DE LUNA ALVES CUNHA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07360724120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por JOÃO PAULO DA SILVA em face da seguinte decisão proferida pelo juízo da Sexta Vara Cível de Brasília nos autos da liquidação individual provisória de sentença coletiva ajuizada pelo agravante contra BANCO DO BRASIL S.A., ora agravado: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação

    ... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO PAULO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07039726220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MANOEL GONCALVES DE ALMEIDA, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília, em cumprimento provisório de sentença proposto em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Vistos etc. Trata-se de pedido de liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação

    ... (202) AGRAVANTE: MANOEL GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07064694920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUIZ GONZAGA DA MATA contra a seguinte decisão proferida na LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA requerida em face do BANCO DO BRASIL S/A: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de...

    ... (202) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DA MATA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUIZ ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...

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