Agro-indústria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-38.2014.5.07.0031), 2015-06-05
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: JOSE MARIA MENDES DE LIMA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA" E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA ... Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2015, às 12 horas e 30 minutos, estando aberta a audi\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001482-11.2016.5.07.0031), 2017-01-31
... EMBARGANTE: D M GONCALVES DE PAULA & CIA. LTDA - ME ... EMBARGADO: PAULO OLIVEIRA NETO, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Pacajus ... Vistos etc ... D M GONCALVES DE PAULA & CIA. LTDA - ME ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... BRASIL. Decreto-lei n. 1.179, de 6 de julho de 1971 ... Institui o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro-indústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA), altera a legislação do imposto de renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências. Brasília, DF: ... -
São desidério - Vara cível
... entre as partes, os Réus Francisco Etelvir Dantas e sua esposa, Zildene Rocha Dantas, Prosafra Máquinas e Serviços Ltda, Vale-Rio Agro Indústria Alcool Química Do Rio Grande S/A e Indústrias Alimentícias Pinguim Ltda, sequer foram citados. É, logicamente, impossível falar em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2018-06-15
... RTAlç 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2017-02-27
... RTAlç 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... FundamentaçãoHFS ... I - RELATÓRIO ... Vistos, etc ...
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Acórdão Nº 0020399-09.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020399-09.2018.5.04.0123 (ROT)RECORRENTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ... RECORRIDO: PABLO COUGO GUARDALUPI, SIMPLIFICAR-ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130066420204050000), 23-02-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MERCADORIA. RETENÇÃO EM ALFÂNDEGA. CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO EM DESACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 39/2017/MAPA - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LIBERAÇÃO DA MERCADORIA APÓS O TRATAMENTO COM BROMETO DE METILA. POSSIBILIDADE. ART. 4°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA/ANVISA/DAS N°. 02/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo...
PROCESSO Nº: 0813006-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto ... -
Acórdão, Processo nº 5002458-46.2021.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... 6 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5002458-46.2021.4.03.6143 ... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: JUMA-AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059-AAPELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL ...
- Acórdão, Processo nº 0001629-35.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5148576-63.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... a parte autora desenvolveu trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar (plantio, carpa, corte e colheita), junto à “ABENGOA BIOENERGIA AGRO INDUSTRIA LTDA.” (ID 178886867 – fls. 01/06) ... Entendo que os PPP’s em nome da parte autora não podem ser considerados como sendo de responsabilidade ...
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Acórdão Nº 0020257-68.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Ausentes os pressupostos caracterizadores do vínculo empregatício entre as partes, nos moldes do art. 3º da CLT, não há relação de emprego a ser reconhecida.
... , TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, MOINHOS GALOPOLIS SA, BUNGE ALIMENTOS S/A, OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA ... -
Acórdão Nº 0020441-92.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
... S/A , TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: RAUL PRESTES RODRIGUES, ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ...
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Acórdão Nº 0020486-31.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de funções tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado, de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor remunerada.
... RECORRIDO: SIMPLIFICAR-ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... Marteli (OAB:0186181/SP) Advogado: Fernando Loeser (OAB:0120084/SP) Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:0039664/BA) Parte Ré: Agro Industria Bonito Ltda Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:0038636/BA) Parte Ré: Antenor De Souza Leal Advogado: Sharliman Tatielly Leal De Miranda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000548-43.2013.5.07.0036), 2014-07-16
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... PROCESSO nº 0000548-43.2013.5.07.0036 (RO) ... RECORRENTE: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: ANTONIO AURICELIO SOARES ... RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENOEMENTADEPÓSITO RECURSAL ...
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Acórdão nº 1.0431.14.006417-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o Julgador decide a lide com observância dos pedidos formulados pelas partes.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001829-10.2017.5.07.0031), 2019-10-09
... Identifica¿¿o PROCESSO n¿ 0001829-10.2017.5.07.0031 (RORSum) ... RECORRENTE: AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME, FRANBEL COMERCIO ATACADISTA E VAREJO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ... RECORRIDO: MAURO MAIA ...
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Acórdão Nº 0020336-24.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O contrato entabulado entre as reclamadas se caracteriza, precisamente, pela construção de edificação que visa melhoria e/ou aumento do lucro da segunda reclamada, estando a obra claramente relacionada à consecução de seus objetivos sociais e econômicos. Logo, a avença não se encontra albergada pelo entendimento da OJ 191 da SDI-I do TST. Adoção da tese...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020336-24.2017.5.04.0121 (RO)RECORRENTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: NEIMAR SOARES RIVAS, ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME ... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0010731-88.2013.5.07.0031), 2014-02-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO GLEISON DA SILVA LEMOS ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... DECISÃO PJe-JT ... Vindo os autos conclusos para julgamento de exceção de incompetência em razão do lugar, ...
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Acórdão nº 1.0431.14.006417-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o Julgador decide a lide com observância dos pedidos formulados pelas partes.
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... II ? estudar a influência econômica, da, agro-indústria das regiões canavieiras na economia geral de cada centro produtor e em relação à econonia da agro-industria no plano nacional canavieiro e no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1668-44.2014.5.19.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA DONA DA OBRA. No caso, a Corte Regional, a partir do conjunto fático-probatório, concluiu que a natureza do contrato entre tomadora e prestadora dos serviços não tem o condão de elidir a ...
... de Revista n° ... TST-Ag-AIRR-1668-44.2014.5.19.0007 ... , em que é Agravante ... TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... e são Agravados ... ELIELZO PEDRO DOS SANTOS ... e ... BENEDITO NUNES ... -
Decisão da Presidência nº 607471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-102 DIVULG 07/06/2010 PUBLIC 08/06/2010 ...
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Decisão da Presidência nº 478695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-157 DIVULG ...