agrupamento de ações
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Assédio judicial através de demandas opressivas e judicialização predatória
Assédio através de demandas opressivas e judicialização predatória
... pessoa litiga contra outra repetidamente e também quando várias ações são movidas por demandantes diferentes, de modo orquestrado, contra uma ... da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como da eventual má-fe dos demandantes, a fim de que o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001528-70.2011.5.07.0032), 2018-02-26
... a decisão proferida pelo Juízo de Origem que determinou o agrupamento dos débitos do mesmo devedor, autorizando, desde já, a expedição de ... é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001321-43.2012.5.07.0030), 2018-11-26
... caso é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001417-24.2013.5.07.0030), 2018-09-12
... AGRUPAMENTO DE EXECUÇÕES DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. Nada a corrigir na decisão que ... é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Decisões Monocráticas nº 187494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... e economicamente rentável de uma escala de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001417-24.2013.5.07.0030), 2019-05-08
... caso é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001540-84.2011.5.07.0032), 2017-11-05
... Alega a União Federal que "o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , registro que a data do julgamento d as duas ações, assim como a pa uta de todo o primeiro semestre de ... , fundado em premissa criminosa de superioridade de um agrupamento humano sobre outro; c) a definição jurídico-constitucional de racismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0149000-32.2006.5.07.0006), 2019-07-01
... caso é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001684-58.2011.5.07.0032), 2018-05-18
... presente caso é a Lei 6.830/1980, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LVI - grupo de produtos controlados: agrupamento de produtos controlados, de mesma natureza; ... LVII - iniciação: ... II - promover as medidas necessárias para que as ações de fiscalização estabelecidas neste Regulamento sejam exercidas com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0294000-48.2007.5.07.0032), 2017-09-11
... a decisão proferida pelo Juízo de Origem que determinou o agrupamento dos débitos do mesmo devedor, autorizando, desde já, a expedição de ... é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001540-84.2011.5.07.0032), 2017-09-11
... a decisão proferida pelo Juízo de Origem que determinou o agrupamento dos débitos do mesmo devedor, autorizando, desde já, a expedição de ... é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Decisão Monocrática Nº 4006598-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4006598-92.2019.8.24.0000 de Chapecó Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroAgravado : Neri Carlos CarnielAdvogado : Mário Sérgio Faccio (OAB: 26635/SC)Relator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento...
... de débito nos seguintes termos: a) Considerar o número de 681 ações TELESC, sendo 144 ordinárias e 537 preferenciais devidas relativas à ... ça, observando-se os eventos de incorporação, cisão e agrupamento acionário (conversão da Telesc para Telepar de 28.02.2000, a conversão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0294500-17.2007.5.07.0032), 2017-10-02
... Pelo exposto, conclui-se que a determinação oficiosa de agrupamento de execuções, assim como a própria ideia de realizar um procedimento ... Lei n° 6.830/80, de modo que "o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001417-24.2013.5.07.0030), 2019-02-13
... o argumento de que o órgão julgador, ao examinar o tema de agrupamento da execução fiscal com o processo de reclamação trabalhista nº ... é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001685-43.2011.5.07.0032), 2017-09-02
... requerimento pelas partes, poderá o Magistrado determinar o agrupamento" dos processos, de acordo com a conveniência da medida ... Agravo de peti\xC3" ... a interpretação de que o agrupamento somente é viável em ações movidas pelo mesmo exequente em face do mesmo devedor ... Acresça-se, ...
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Tipos de investigação criminal
... Na retrodição temos um movimento para trás do raciocínio e das ações do criminalista, ele desenvolve seu esforço investigativo ... âmica de ocorrência no ambiente social, sua tendência, seu agrupamento sistêmico, a subsidiar o investigador com informações para ...
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Tribunais são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória
CNJ orienta cautela para coibir judicialização predatória
... como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional com pedido e causa semelhantes em face de uma ... da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... As ações governamentais, quer diretas, quer de indução ao setor privado, ... industrialização brasileira, Apesar do menor dinamismo desse agrupamento em relação a outros setores de desenvolvimento mais recente, sua ...
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Decisão Nº 08031168520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-05-2019
... na cidade de Guarulhos, observada eventual diretriz acerca de agrupamento das ações desta natureza, diante da notícia de multiplicidade, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001321-43.2012.5.07.0030), 2019-08-29
... Juízo a quo, reconheceu a possibilidade de agrupamento dos débitos do mesmo devedor, supostamente amparados nos princípios da ... é a Lei n° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento das partes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001321-43.2012.5.07.0030), 2019-05-06
... caso é a Lei n.° 6.830/80, tem-se que o apensamento ou agrupamento de ações de execução fiscal só se faria possível por requerimento ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... 9.958, de 12.1.2000 565 , no afã de solucionar o acúmulo de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho 566 , transferiu aos sindicatos e às ... @@3.2.7. Modelos inspiradores: um norte para o agrupamento de ações ... O direito comparado tem revelado busca por sistemáticas ...
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Humorista não precisa indenizar espectadores por discordarem das suas piadas
Humorista não deve indenizar espectador que discordou das piadas
... A recomendação refere-se ao ajuizamento em massa de ações com pedido e causa semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo ... da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes para ...