agrupamento de ações
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Acórdão Nº 0011666-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-06-2022
... PERICIAL. (III) TÍTULO EXECUTIVO QUE AFASTOU O GRUPAMENTO DE ... AÇÕES – SUPOSTO ERRO DE JULGAMENTO QUE NÃO AUTORIZA A ... INOBSERVÂNCIA DO ... alegações de agrupamento de ações ... Outrossim, o acórdão modificou a sentença e determinou ...
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Acórdão Nº 5044915-74.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... ADEMAIS, DESNECESSIDADE DE AGRUPAMENTO DAS AES PARA JULGAMENTO CONJUNTO. ANLISE DAS CIRCUNSTNCIAS ESPECFICAS ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... O juiz Jackson dividiu o universo de possíveis ações presidenciais em três categorias que descreveu como “um agrupamento ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064895-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ígio ou dificulte a defesa; II Infere-se que, in casu, o agrupamento de múltiplas ações num único feito em nada prejudica a entrega da ...
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Acordao N° 1232250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Processo civil. Cláusula arbitral. Estatuto social. Inobservância. Obrigatoriedade. Controvérsia. 1. A eleição de cláusula arbitral no estatuto social da sociedade por ações impõe a submissão de eventuais litígios com os seus sócios ao juízo arbitral em detrimento do poder judiciário, incluindo as hipóteses em que é questionada a existência, validade ou eficácia da respectiva...
... ção de cláusula arbitral no estatuto social da sociedade por ações impõe a submissão de ... eventuais litígios com os seus sócios ao ... agrupamento de ações ... Requereu a condenação da parte ré ao pagamento de R$ ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... , mediante mudanças de horários de consumidores, o por seu agrupamento em condições mais favoráveis, bem como o fornecimento a novos ... , compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda de ações, mercadorias, ou finalidades semelhantes; ... b) todos os contratos ou ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... colaboração recíproca; direitos e deveres; uso de sobrenome; estabelecimento de vínculos de afinidade com os parentes do outro; eventuais ações de reconhecimento e dissolução perante à vara de família; dentre outros ... Diante disto, deixou o casamento de existir solitariamente ... -
Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... Judi Chatbot, que fornece orientação ao cidadão para entrada de ações relacionadas ao Juizado Especial Cível; e no Tribunal de Justiça do ... apoio à gestão de secretarias e gabinetes, fazendo triagem e agrupamento de processos similares, classificação da petição inicial, ... -
Acórdãos nº 2274954-72.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
... que nas entrelinhas, que podem instigar e organizar ações orquestradas pelo agrupamento do qual faz parte, tanto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... teórico passa a constituir uma regra de obediência a que as ações humanas pretéritas não podiam estar submissas, seja porque o efeito ... finalidade monopolizadora; holding company : não é em si um agrupamento de empresas, mas, sim, um instrumento de sua formação. Literalmente, ...
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Planejamento governamental
... , no mínimo, organizando de forma racional as principais ações ... A interação do planejamento com a administração é tão forte, ... agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão ...
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Acórdão Nº 0306048-38.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... das aes da parte autora e que estas aes no foram extintas por agrupamento ou por ocasio da incorporao do BESC, o valor de tais ativos seria apenas ...
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Acórdãos nº 2222401-19.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ação civil pública, sendo que a negociação das ações não interfere no direito alegado Definição dos ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Acórdãos nº 2010764-21.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ação civil pública, sendo que a negociação das ações não interfere no direito alegado Definição dos ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Acórdãos nº 2222453-15.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ação civil pública, sendo que a negociação das ações não interfere no direito alegado Definição dos ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E que tais princípios deverão orientar todas as políticas, ações e programas que venham a ser adotados pela Adminis- tração Tributária ... plano das propos- tas de tributação de serviços digitais no agrupamento chama- do de DST Taxes, cabe fazer um pequeno consolidado de vá- rios ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... ção, organização, funcionamento, incorporação, fusão, agrupamento e outros processos assemelhados dependem de prévia autorização do ... 51% (cinqüenta e um por cento) do capital sejam representados por ações ordinárias nominativas ... § 2º - A portaria que conceder ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... O critério de agrupamento foi o de profissões idênticas, similares e conexas em bases territoriais ... Contas da União (artigo 74, §2º, da CRFB), e o ajuizamento de ações diretas e ações mandamentais coletivas perante a jurisdição ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0153242-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEMAR. NECESSIDADE DE EXAME MAIS DETIDO DA MATÉRIA EM JULGAMENTO ... injustificada decorrente da não observância do agrupamento de ações da antiga TELERJ; a violação dos artigos 117 e 685 do Código ...
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Acórdãos nº 2038364-17.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... pela ação civil pública, sendo que a negociação das ações não interfere no direito alegado Definição dos critérios ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Acórdãos nº 2117516-17.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... pela ação civil pública, sendo que a negociação das ações não interfere no direito alegado Definição dos critérios ... Fato Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Parte 2
... 3 O desenvolvimento das sociedades por ações (sociedades anônimas, company, corporate ) no século XIX foi tributo de ... sujeito de direito se distingue das outras sociedades do mesmo agrupamento. O grupo presta consistência factual a um paradoxo jurídico. Se em um ...