agrupamento de ações
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Parte 2
... 3 O desenvolvimento das sociedades por ações (sociedades anônimas, company, corporate ) no século XIX foi tributo de ... sujeito de direito se distingue das outras sociedades do mesmo agrupamento. O grupo presta consistência factual a um paradoxo jurídico. Se em um ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ações por imitação ou sugestão, o que é suficiente para a existência ... do ... acusados uniu-se, de modo consciente e voluntário, ao agrupamento de ... pessoas aquarteladas na Capital Federal, em frente à caserna, para ... -
Acórdãos nº 0000114-48.2012.8.26.0347 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a data do trânsito em julgado, afirmando que são ... Argumenta que o agrupamento de ações implica a majoração de seu valor unitário. Pede ...
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Acórdãos nº 2096796-29.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2020
... , a qual permitia que a TELESP subscrevesse as ações em momento posterior à integralização, e com base no valor ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ação ...
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Acórdãos nº 2121844-87.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... acionários ocorridas entre a data de emissão das ações e o trânsito em julgado da demanda. Julgamento do REsp nº ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes ...
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DECRETO Nº 81217, DE 13 DE JANEIRO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima - Petrobras.
... de 1953, pela legislação a ela aplicável e às sociedades por ações e pelo presente Estatuto ... Art. 3º - A Companhia funcionará por tempo ... Art. 10 - As despesas com a substituição, desdobramento ou agrupamento de títulos e, ainda, com a conversão da forma de ações preferenciais ...
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Edição Inspiradora
... ção Schwärmen – literalmente “enxame” – referiria ao agrupamento de indivíduos: entusiasmados que realizam ações coletivas, mesmo que de ...
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Concepções e práticas do trabalho e gestão de equipes multidisciplinares em saúde
Este trabalho trata do seguinte objetivo: conhecer as concepções e a prática de trabalho em equipe multidisciplinar sob a ótica dos gestores e dos membros das equipes. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi criado o seguinte problema: como se desenvolve o trabalho e a gestão da equipe multidisciplinar de saúde em organizações hospitalares? O estudo foi desenvolvido com profissionais de nível...
... ência de duas modalidades do trabalho em equipe: a equipe agrupamento e a equipe ... integração. A primeira caracteriza-se pela ações e agrupamentos dos agentes e a segunda constituída na possibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001357-05.2015.5.06.0161), 11-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CARGO/ESPECIALIDADE EQUIVALENTES. SALÁRIOS BASE DISTINTOS. POSSIBILIDADE. É possível a coexistência de dois empregados, ocupantes do mesmo cargo e especialidade junto à Companhia Pernambucana de Saneamento, possuindo salários base distintos, sem que haja ofensa ao Princípio da Isonomia, considerando que o
... de acordo com a dimensão, complexidade e relevância das ações e dos respectivos resultados esperados pela Organização. O cargo na-se ao agrupamento de especialidades de complexidade semelhante dentro da estrutura ... -
Decisão Monocrática N° 07246555720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por TELEFONICA BRASIL S.A em face de decisão proferida pelo Juiz da 11ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação em fase de liquidação de sentença nº. 0728082-93.2021.8.07.0001, ajuizada por ANTONIO LUIZ FADUL, rejeitou alegação de prescrição nos seguintes termos (ID 122444652 autos de origem): Trata-se de ação...
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Acórdãos nº 1023981-29.2015.8.26.0224 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... CIVIL CORRETAGEM DE VALORES MERCADO DE AÇÕES DANOS MATERIAIS Não comprovada a culpa da ... Autor, sendo inverossímil que ele desconhecesse o agrupamento das ações, e, por outro lado, ausente o dano material ...
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ATA - Konduto Internet Data Technology S.A
... pela Sociedade de 92.601 ações ordinárias sem valor nominal, nominativas com direito a voto, com preço ... agrupamento ou reagrupamento de ações, resgate ou compra de ações para ...
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Acórdãos nº 2214113-82.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... acionários ocorridas entre a data de emissão das ações e o trânsito em julgado da demanda. Julgamento do REsp ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ...
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Acórdãos nº 2220437-88.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... acionários ocorridas entre a data de emissão das ações e o trânsito em julgado da demanda. Julgamento do REsp ... Relevante do ano de 2005, pelo qual houve o agrupamento das ações na proporção de 1.000 ações existentes para 01 ação ...
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Acórdãos nº 2214141-84.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... de considerar os eventos denominados “grupamento de ações”. Entendimento firmado em recurso julgado segundo o regime da ... -84.2015.8.26.0000 autos, se verificou a incidência do agrupamento de ações. Ademais, os autores nem apontaram nos autos ...
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Acordao N° 1371852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Complementação de ações. Conversão em perdas e danos. Determinação de nova perícia. Honorários suplementares. Cabimento. Integração ulterior do título judicial. Pedido subsidiário. Redução rejeitada. Proporcionalidade. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em sede de liquidação por arbitramento, o recolhimento dos honorários...
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COMPLEMENTAÇÃO DE ... AÇÕES. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA ... da cotação na bolsa de valores; e (c) o agrupamento das ações, ocorrido em 24.11.2011, de ... 1.000;1 (antes com o ... -
Acórdão nº 0000704-78.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000697-86.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000706-48.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000700-41.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000695-19.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000701-26.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000707-33.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000699-56.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...
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Acórdão nº 0000696-04.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... vencimentos diferentes, com o que as ações aforadas não possuem a ... mesma causa de pedir, a teor do disposto nos ... oposição, o agrupamento dos fólios, objetivando o julgamento conjunto ... dos recursos, motivo ...