agrupamento de ações
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Acórdão Nº 08031237720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-12-2020
... na cidade de Guarulhos, observada eventual diretriz acerca de agrupamento das ações desta natureza, diante da notícia de multiplicidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 4025268-81.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
... a) Considerar o número de 410 ações Telesc devidas, sendo 137 ordinárias e 273 preferenciais, relativas à ... ça, observando-se os eventos de incorporação, cisão e agrupamento acionário (conversão da Telesc para Telepar de 28.02.2000, a conversão ...
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Decisão Monocrática Nº 4008930-32.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-04-2019
... a) Considerar o número de 5.177 ações ordinárias TELESC ... devidas relativas à telefonia fixa, ... ça, observando-se os eventos de incorporação, cisão e agrupamento acionário (conversão da Telesc para Telepar de 28.02.2000, a conversão ...
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Decisão Monocrática Nº 4032127-16.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-11-2019
... de débito nos seguintes termos: a) Considerar o número de 410 ações TELESC devidas relativas à telefonia fixa, multiplicando-se o número de ... ça, observando-se os eventos de incorporação, cisão e agrupamento acionário (conversão da Telesc para Telepar de 28.02.2000, a conversão ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... julgamento do mérito. Ficam ressalvadas (i) as ações judiciais em curso, ... inclusive de repetição de indébito e ... amplo acesso por rede; c) agrupamento de recursos; d) rápida ... elasticidade; e) serviço mensurado. O ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , registro que a data do julgamento d as duas ações, assim como a pa uta de todo o primeiro semestre de ... , fundado em premissa criminosa de superioridade de um agrupamento humano sobre outro; c) a definição jurídico-constitucional de racismo ...
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Acórdão nº 50910253320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... ção na medida em que na manifestação sobre o grupamento de ações o juízo utilizou fundamentação da Companhia Riograndense de ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. AGRUPAMENTO DE AÇÕES. ACÓRDÃO IMPUGNADO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 431-27.2013.5.05.0030) 18-12-2018
... , o princípio da unidade de convicção recomenda a reunião das ações ajuizadas pelo reclamante, a fim de evitar resultados discrepantes sobre ... a moderna teoria materialista da conexão , que indica o agrupamento de ações pela existência de fatos comuns, causais ou finalísticos, ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a discussão e o encaminhamento de políticas, planos, programas e ações destinadas à gestão da zona costeira; ... ... por uma cidade grande e suas tributárias limítrofes ou agrupamento de cidades vizinhas de igual importância; ... ...
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Decisão Monocrática Nº 4008106-73.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
... a) Considerar o número de 5.818 ações ordinárias TELESC devidas relativas à telefonia fixa, multiplicando-se o ... ça, observando-se os eventos de incorporação, cisão e agrupamento acionário (conversão da Telesc para Telepar de 28.02.2000, a conversão ...
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O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
O presente ensaio expõe os conflitos provenientes da aplicação positivista da lei previdenciária no tocante ao rateio da pensão por morte entre esposa e concubina. A pesquisa fornece conceitos do benefício pensão por morte e da própria família, unidade que fará jus ao benefício, com o óbito do segurado da previdência social. A finalidade deste trabalho é propor uma melhor aplicação da lei,...
... agrupamento de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, com o ... -
Grupo Econômico na Reforma Trabalhista
... grupos econômicos formados por empresas na qual uma detém parte (ações ou cotas) do capital da outra ... Grupos institucionais, por sua vez, ... agrupamento para ins do direito do trabalho ... Já os grupos contratuais seriam ...
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Lei nº 13.683 de 19/06/2018. Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
... ída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e ... ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e ...
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Sentença nº 1001256-50.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Trata-se, pois, de ações em massa e com petições padronizadas. Reforça tal conclusão o fato ... da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como da eventual má-fe dos demandantes, a fim de que o ...
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Do Carf ao STF: a tributação das pensões alimentícias
A tributação das pensões alimentícias
... o consequente melhoramento da metodologia de classificação, agrupamento e organização dos processos. Dessa forma, poderão ser priorizados os lgamentos de ações sob a sua competência capazes de impactar positivamente os objetivos e as ... -
Acórdão Nº 4002221-44.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... julgado da decisão que reconheceu o direito à subscrição das ações da telefonia, deram início à fase de cumprimento de sentença, ... AGRUPAMENTO AÇÕES. TELESC. TELEPAR. NÚMERO DE 14 COMPANHIAS SUBDIVIDIDAS ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... O espaço urbano passa a ser pensado somente como forma, como agrupamento de objetos e não como forma-conteúdo, como sistema de objetos e ações ... -
Acórdão Nº 08031168520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-04-2020
... na cidade de Guarulhos, observada eventual diretriz acerca de agrupamento das ações desta natureza, diante da notícia de multiplicidade, ...
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Acórdão Nº 08031177020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-05-2020
... na cidade de Guarulhos, observada eventual diretriz acerca de agrupamento das ações desta natureza, diante da notícia de multiplicidade, ...
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Política pública de acesso à informação e a restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia covid-19: uma análise da dimensão objetiva dos direitos fundamentais na ADPF 690
O presente trabalho pretende investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 690 e seus desdobramentos em relação a política pública de acesso à informação no contexto da restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia Covid-19, bem como analisar como a realização do objetivo geral da política pública, em alguma medida, se conecta com a dimensão objetiva do...
... críticas por parte da sociedade acusando-o de ser protagonista em ações contra o Governo Federal no contexto da pandemia Covid-19 ... Com ... Desse modo, política pública é um agrupamento de decisões e ações empregado por órgãos estatais e organizações da ... -
Acordao N° 1246895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Brasil telecom. Oi s/a. Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica. Conversão das ações subscritas. Cumprimento de sentença. Excesso de execução não verificado. Grupamento de ações. Conflito entre coisas julgadas. Prevalência da primeira decisão. Havendo ?conflito? entre duas coisas julgadas, deve prevalecer a primeira, em atenção à garantia...
... CONVERSÃO DAS AÇÕES SUBSCRITAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE ... EXECUÇÃO NÃO ... agrupamento de ações realizado em 2007 ... por ocasião da Assembleia Geral ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de interceptação telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo telefônico e telemático, de ... Que “agrupamento de pessoas para o cometimento de um delito só poderia ser, no máximo, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ficam ressalvadas (i) ... as ações judiciais em curso, inclusive de repetição de indébito e ... acesso por rede; c) agrupamento de recursos; d) rápida elasticidade; e) ... serviço mensurado. O ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... na sociedade e a recuperação do direito violado para que as ações individuais não se desviem de modo significativo do padrão fixado de ... que Portugal reserva o nome associações patronais para o agrupamento de empregadores. (288) ... Coletivo é o nome dos interesses que valem ...