aliança de ouro branco
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA ... RETORNAVEL ... 7898902479214 AGUA MINERAL OURO DA FONTE ... SEM GAS FONTE ESTADUAL ... - 20000ML ...
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Processo nº 0006911-36.2016.8.19.0075 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... aliança ... ão de prata, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (um) telefone celular Samsung ... Cruze Branco", placa 6868, que o renderam e \xC2" ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos ... § 3.º Se nenhum ... § 5.º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos ... DA SILVA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança" da Bahia - Destaque-se o processo para participa\xC3" ... BAHIA PINHEIRO (OAB 30341/BA), ELMANO BRANCO COELHO (OAB 16571/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE ...
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Portaria
... 314587 ORIZÂNIA Municipal - - - MG 314590 OURO BRANCO Municipal 1.499.332,00 - 1.499.332,00 MG ... 874,25 204.750,00 751.624,25 PE 260070 ALIANÇA Municipal 1.935.213,96 204.750,00 2.139.963,96 PE ...
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Decisão Monocrática Nº 0028985-76.2017.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA O COMETIMENTO DE DELITO DE ESTELIONATO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA PROPRIEDADE. ORIGEM LÍCITA NÃO DEMONSTRADA. BENS QUE INTERESSAM AO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO. INVIÁVEL A RESTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
... pessoais, uma aliança de ouro, um anel de ouro, um aparelho celular ... branco, cartões bancários, faturas de cartão de ... -
Anexo I - Tabelas de Municípios
... de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena ... Flores, Olho d?água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de ... Goiás, São Domingos, São João d’ Aliança, São Miguel do Araguaia, Simolândia, Sítio ...
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PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 9BM693388DB944213 4305132 Sul RS Cerro Branco 9AD406AKJD0004974 HBZN0845EEAF03905 ... 4318606 Sul RS São José do Ouro 9AD406AKJD0004814 CAT0120KCJAP04653 ... 9BM693388DB944427 4116505 Sul PR Nova Aliança do Ivaí CAT0416EJMFG06225 CAT0120KEJAP05543 ...
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Acórdão Nº 0001562-81.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-09-2019
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Elcio Mendes ... revender ouro, inclusive tendo perfil na OLX e no ... grupo do ... certeza] e uma aliança [que não é da declarante]; ... QUE estavam ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
... 6.070,63 8.420,96 6.936.447,76 44,60% AL OURO BRANCO 2706109 6.074,02 8.420,96 10.093.936,24 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... 51 AL Olho d'Água do Casado 270580 2 22 AL Ouro Branco 270610 2 27 AL Palmeira dos Índios 270630 ... 1 11 PR Missal 411605 2 25 PR Nova Aliança do Ivaí 411650 2 2 PR Novo Itacolomi 411729 2 5 ...
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Acórdão Nº 5020303-32.2023.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE OBJETOS PESSOAIS EM CLÍNICA MÉDICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUERIDA QUE É REVEL. RECEBIMENTO DOS AUTOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. DEFESA RESTRITA ÀS QUESTÕES DE DIREITO, AOS FATOS SUPERVENIENTES OU ÀS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA A SEREM RECONHECIDAS DE OFÍCIO. ARTS. 342 E 346, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE...
... a parte requerida deixou transcorrer em branco o prazo para apresentação da peça defensiva ... correspondentes a cada pertence (aliança, brinco, pulseira, etc), a saber: RELAÇÃO DAS OIAS SUBTRAIDAS o Aliança de ouro maciça com valor aproximado de R$ 5.000 (cinco ... -
Decisao Nº 0521502-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2021
... ângela Rosário Soares; um anel de ouro com brilhante e um aparelho celular ... Galaxy G2, cor dourada, e uma aliança em metal dourado pertencentes a ... , entrando no veículo Fox branco; Que automaticamente seguiram o carro ...
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Acórdão nº 50029913920218210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS E PELO CONCURSO DE AGENTES (2X). CONCURSO FORMAL. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITOS DEFENSIVOS DE AFASTAMENTO DAS MAJORANTES E DE RECONHECIMENTO DO CRIME ÚNICO DESACOLHIDOS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida. O réu, interrogado, negou
... em R$2.000,00 (dois mil reais); 01 (uma) aliança de ouro, avaliada indiretamente em R$400,00 ... ça, acredita que com um revólver de cano branco", o que o derrubou. Nesse momento, o réu retirou\xC2" ... -
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... % 1,440000% 2,129014% 16 120040 AC Rio Branco 419.452 23,126205% 0,000000% 0,000000% 5,000000% ... % 0,000000% 0,291892% 0,465440% 65 270610 AL Ouro Branco 11.573 0,171943% 0,675676% 0,291892% ... % 0,147064% 216 522000 GO São João d'Aliança 14.423 0,100068% 0,399680% 0,172662% 0,000000% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... % 1,440000% 2,129014% 16 120040 AC Rio Branco 419.452 23,126205% 0,000000% 0,000000% 5,000000% ... % 0,000000% 0,291892% 0,465440% 65 270610 AL Ouro Branco 11.573 0,171943% 0,675676% 0,291892% ... % 0,147064% 216 522000 GO São João d'Aliança 14.423 0,100068% 0,399680% 0,172662% 0,000000% ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... em face da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ... A parte autora aduziu que em ... Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: M Dias Branco S.a. Industria E Comercio De Alimentos Advogado: ... Neto (OAB:BA11552) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Executado: Jose Augusto ...
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LEI Nº 17.642, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janela Para o Rio, no Município de...
... Damasceno, localizada na Travessa Castelo Branco, s/n, Gergelim, Município de Araripina, CEP ... no Alto Santa Luzia, s/n, Usina Aliança, Município de Aliança, CEP 55.890-000, ... , localizada na Rua Camomila, nº 35, Ouro Preto, Município de Olinda, CEP 53.370-450, ...
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Acórdão Nº 0003555-43.2018.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 12-11-2020
... seguintes objetos: 01 (uma) aliança, de propriedade da vítima ... Helena Machado ... de ouro de propriedade da vítima Renato Faraco Martins; ... com um moletom cinza com letreiro em branco. No mais, ... a despeito de ter desmaiado, diz ...
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Atos e Despachos do Governador
... Total por PT 20.000 ... linha em branco ... 08.306. 0011. 3514 - CONSTRUÇÃO DE ... T"~ouro 1.081.674.861 1.081.674.861 ... 09 - PREVIO~NCIA ... ALIANÇA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 432097/22-3 - IPE ... BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LIMITADA - ... MARTELINHO DE OURO DE OURINHOS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE ...
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Acórdão Nº 5005773-64.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
... Waldemir Hang, um anel e uma gargantilha de ouro, avaliados em aproximadamente R$ 1.400,00 (um mil ... foi at o Posto Ipiranga, no bairro Rio Branco, nesta cidade, onde duas pessoas embarcaram no ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... x D ) ( E / tot.E ) x 100 1 120040 AC Rio Branco 364.756 2,0 18.420 2,0 4,00 3,582624% 2 270430 AL ... Olivença 10.812 0,8 0,668896% 64 270610 AL Ouro Branco 11.446 0,8 0,668896% 65 270620 AL ... 0,6 0,235479% 215 522000 GO São João d'Aliança 13.984 1,0 0,392465% 216 522005 GO São João da ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... x D ) ( E / tot.E ) x 100 1 120040 AC Rio Branco 413.418 2,0 17.637 2,0 4,00 3,420265% 2 270430 AL ... Olivença 11.657 0,8 0,675676% 64 270610 AL Ouro Branco 11.535 0,8 0,675676% 65 270620 AL ... 0,6 0,242131% 215 522000 GO São João d'Aliança 14.085 1,0 0,403551% 216 522005 GO São João da ...