aliança de ouro branco
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Capital - 2ª vara cível e comercial
...ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos. ... DA SILVA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança" da Bahia - Destaque-se o processo para participa\xC3"... BAHIA PINHEIRO (OAB 30341/BA), ELMANO BRANCO COELHO (OAB 16571/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE ...
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Anexo I - Tabelas de Municípios
... de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena ... . Flores, Olho d?água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de ... Goiás, São Domingos, São João d’ Aliança, São Miguel do Araguaia, Simolândia, Sítio ...
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Processo nº 0006911-36.2016.8.19.0075 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo a Residência, Triplamente Circunstanciados - Emprego de Armas de Fogo, Concurso de Agentes e Restrição de Liberdade Das Vítimas - e Associação Criminosa Armada. Condenação. Recurso Ministerial. Pedido de Reconhecimento Do Concurso Formal Imperfeito Entre Os Crimes de Roubo. Não Acolhimento. Recursos Defensivos. Rejeição Da Pretensão Absolutória Quanto Aos Roubos e
...aliança...ão de prata, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (um) telefone celular Samsung . ...Cruze Branco", placa 6868, que o renderam e \xC2"... -
Decisão Monocrática Nº 0028985-76.2017.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA O COMETIMENTO DE DELITO DE ESTELIONATO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA PROPRIEDADE. ORIGEM LÍCITA NÃO DEMONSTRADA. BENS QUE INTERESSAM AO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO. INVIÁVEL A RESTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
...pessoais, uma aliança de ouro, um anel de ouro, um aparelho celular. ...branco, cartões bancários, faturas de cartão de ... -
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 9BM693388DB944213 4305132 Sul RS Cerro Branco 9AD406AKJD0004974 HBZN0845EEAF03905 ... 4318606 Sul RS São José do Ouro 9AD406AKJD0004814 CAT0120KCJAP04653 ... 9BM693388DB944427 4116505 Sul PR Nova Aliança do Ivaí CAT0416EJMFG06225 CAT0120KEJAP05543 ...
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Acórdão Nº 0001562-81.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO PRESENTE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. DESPROVIMENTO.1. Quadro probatório suficiente para a responsabilização penal do agente pelo crime de receptação dolosa.2. Apelo conhecido e desprovido.
...0001562-81.2016.8.01.0001. : Rio Branco. : Câmara Criminal. : Des. Elcio Mendes. : Des. ...revender ouro, inclusive tendo perfil na OLX e no. grupo do ...aliança [que não é da declarante];. QUE estavam ... -
PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... 51 AL Olho d'Água do Casado 270580 2 22 AL Ouro Branco 270610 2 27 AL Palmeira dos Índios 270630 ... 1 11 PR Missal 411605 2 25 PR Nova Aliança do Ivaí 411650 2 2 PR Novo Itacolomi 411729 2 5 ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 04700259 1,59 EE Hiroshi Kosuge Ribeirao Branco Apiai Tit Def / Uc Indef. Municipio - 178 - ... Santos 27529217 06000605 33,65 EE Jardim Ouro Preto Campinas Campinas Oeste. 453 Fabiola ...Médio – Unidade II, situada na Rua Aliança Liberal, 428,. Vila Leopoldina, CEP 05088-000, ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
...% 1,440000% 2,129014% 16 120040 AC Rio Branco 419.452 23,126205% 0,000000% 0,000000% 5,000000% ...% 0,000000% 0,291892% 0,465440% 65 270610 AL Ouro Branco 11.573 0,171943% 0,675676% 0,291892% ...% 0,147064% 216 522000 GO São João d'Aliança 14.423 0,100068% 0,399680% 0,172662% 0,000000% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
...% 1,440000% 2,129014% 16 120040 AC Rio Branco 419.452 23,126205% 0,000000% 0,000000% 5,000000% ...% 0,000000% 0,291892% 0,465440% 65 270610 AL Ouro Branco 11.573 0,171943% 0,675676% 0,291892% ...% 0,147064% 216 522000 GO São João d'Aliança 14.423 0,100068% 0,399680% 0,172662% 0,000000% ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
...M DIAS BRANCO SA INDUSTRIA E COMERCIO 07206816004536 ...PAO DE OURO DE FERRAZ LTDA ME 13027477000102 305056897113 ...
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Decisao Nº 0521502-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2021
...ângela Rosário Soares; um anel de ouro com brilhante e um aparelho celular ... Galaxy G2, cor dourada, e uma aliança em metal dourado pertencentes a ..., entrando no veículo Fox branco; Que automaticamente seguiram o carro ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DONA LAURA, 320, 13 ANDAR, CJ 1301, RIO BRANCO, PORTO. ALEGRE, RS, CEP 90430 - 090. ALTERACAO: ...TIPO JURIDICO. NIRE - 35233451250 - OURO PHARMA BRASIL LTDA - TRANS-. FORMACAO DE TIPO ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... x D ) ( E / tot.E ) x 100 1 120040 AC Rio Branco 413.418 2,0 17.637 2,0 4,00 3,420265% 2 270430 AL ... Olivença 11.657 0,8 0,675676% 64 270610 AL Ouro Branco 11.535 0,8 0,675676% 65 270620 AL ... 0,6 0,242131% 215 522000 GO São João d'Aliança 14.085 1,0 0,403551% 216 522005 GO São João da ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... x D ) ( E / tot.E ) x 100 1 120040 AC Rio Branco 419.452 2,0 17.722 2,0 4,00 3,452741% 2 270430 AL ... Olivença 11.681 0,8 0,675676% 64 270610 AL Ouro Branco 11.573 0,8 0,675676% 65 270620 AL ... 0,6 0,239808% 215 522000 GO São João d'Aliança 14.423 1,0 0,399680% 216 522005 GO São João da ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... x D ) ( E / tot.E ) x 100 1 120040 AC Rio Branco 364.756 2,0 18.420 2,0 4,00 3,582624% 2 270430 AL ... Olivença 10.812 0,8 0,668896% 64 270610 AL Ouro Branco 11.446 0,8 0,668896% 65 270620 AL ... 0,6 0,235479% 215 522000 GO São João d'Aliança 13.984 1,0 0,392465% 216 522005 GO São João da ...
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Acórdão Nº 5005773-64.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELA RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS, CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO FORMAL, POR 5 VEZES (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E V, E § 2º-A, INCISO I, NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. RÉU LENON. AVENTADA NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL DO AUTOR EFETUADO NA...
... Waldemir Hang, um anel e uma gargantilha de ouro, avaliados em aproximadamente R$ 1.400,00 (um mil ...Disse que do informante roubaram a aliança que trazia em um dos dedos da mão e a ... foi até o Posto Ipiranga, no bairro Rio Branco, nesta cidade, onde duas pessoas embarcaram no ... -
Acórdão nº 50029913920218210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS E PELO CONCURSO DE AGENTES (2X). CONCURSO FORMAL. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITOS DEFENSIVOS DE AFASTAMENTO DAS MAJORANTES E DE RECONHECIMENTO DO CRIME ÚNICO DESACOLHIDOS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida. O réu, interrogado, negou
... em R$2.000,00 (dois mil reais); 01 (uma) aliança de ouro, avaliada indiretamente em R$400,00 ...ça, acredita que com um revólver de cano branco", o que o derrubou. Nesse momento, o réu retirou\xC2"... -
Acórdão Nº 0003555-43.2018.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 12-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, II, §2º-A, I, DO CP, POR ONZE VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS. APELO DO RÉU JÔNATAS. PRELIMINAR. NULIDADE. RECONHECIMENTO SEM OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. MERA IRREGULARIDADE. DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE RATIFICAM O RECONHECIMENTO. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO....
...seguintes objetos: 01 (uma) aliança, de propriedade da vítima. Helena Machado ...de ouro de propriedade da vítima Renato Faraco Martins; ... com um moletom cinza com letreiro em branco. No mais,. a despeito de ter desmaiado, diz que ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... em face da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA" DA BAHIA. . A parte autora aduziu que em decorr\xC3"... Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: M Dias Branco S.a. Industria E Comercio De Alimentos Advogado: ... Neto (OAB:BA11552) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Executado: Jose Augusto ...
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EDITAL Nº 1-C/2022
... 4.909,06 45º PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO" AC Rio Branco 0,00 2.300 1.950 655,20 4.905,20 46\xC2"....195,20 4.745,20 105º MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ PR Nova Aliança do Ivaí 814,13 1.700 ... 1.650 1.022,40 4.372,40 611º MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS MG Ouro Verde de Minas 0,00 1.750 ...
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EDITAL Nº 1-D/2022
... 4.909,06 45º PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO" AC Rio Branco 0,00 2.300 1.950 655,20 4.905,20 46\xC2"....195,20 4.745,20 105º MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ PR Nova Aliança do Ivaí 814,13 1.700 ... 1.650 1.022,40 4.372,40 611º MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS MG Ouro Verde de Minas 0,00 1.750 ...
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INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO
...Aliança SP A2 2 20 2 10 3532801 350025 Nova Aliança do ... Ourizona PR A2 1 16 2 10 4117404 410014 Ouro SC A3 2 18 2 15 4211801 420008 Ouro Branco AL B3 ...