alimentando-se
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5046277-39.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Custas e multa não pagas ... 5.1. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do apenado, alimentando-se o BNMP/CNJ ... 5.2. Após, intime-se a Polícia Federal para cumprimento, solicitando seja este Juízo comunicado da captura ... 5.3 ...
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Decisão da Presidência nº 1256871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... cerebral decorrente de lesão por arma de fogo e, segundo avaliação nutricional, encontra-se eutrófico com risco nutricional, alimentando-se exclusivamente com dieta enteral por via gastronômica, sendo infundida por bomba de infusão contínua (BIC) ... Nos laudos acostados (id. 2882012, ...
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Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa
Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa
... O poder paralelo criado através da criminalidade organizada banaliza as leis e viola os direitos das pessoas, alimentando-se especialmente da sonegação fiscal, dos jogos ilícitos, do tráfico de drogas e armas, da corrupção e da lavagem de dinheiro ... Atualmente, as ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... dos retirantes ora à mendicância, ora à catação, deslocando-se em torno dos lixões da cidade ao seguir “a rota do lixo”, alimentando-se de restos de comida (IZAIAS, 2010, p. 64) ... Fortaleza contou com cinco lixões ao longo da história. O primeiro deles foi o João Lopes no ... -
Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... A emoção dá e passa. A paixão permanece, alimentando-se de si própria 1192 ... Dizia Kant que a emoção é como uma torrente que violentamente rompe o dique da continência, ao passo que a paixão é o ...
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Homicídio Privilegiado
... A emoção dá e passa. A paixão permanece, alimentando-se de si própria 175 ... Dizia Kant que a emoção é como uma torrente que violentamente rompe o dique da continência, ao passo que a paixão é o ...
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Direito Civil
... Os alimentos fixados na sentença e vencidos só terão a prescrição iniciada quando o alimentando se tornar relativamente capaz. Todavia, sendo o pai ou a mãe os devedores dos alimentos, a prescrição, de dois anos, só se inicia quando o menor se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5041009-04.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... 36, §2º, do CP e arts. 39, V, 50, VI, 118, todos da LEP ... 4.1 - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do apenado, alimentando-se" o BNMP/CNJ com posterior comunicação à Autoridade Policial para cumprimento ... Anote-se que a tornozeleira e o carregador deverão ser restitu\xC3" ...
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Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
... de trabalho globalizado e cada vez mais competitivo, restará ao jovem pobre e despreparado, o desemprego ou, se muito, o subemprego, alimentando-se ciclo vicioso, destrutivo, pernicioso, de miserabilidade e exclusão ... Não é sem razão que a Constituição Federal, no artigo 227, e o ... -
Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicentenário da independência do Brasil
Opinião: O ensino jurídico e o bicentenário da independência
... do denominado tripé universitário, o ensino jurídico deve estar intimamente relacionado às atividades de pesquisa e de extensão, alimentando-se delas para promover uma formação humanista que cultive a atitude crítica e investigativa como elemento central ... Nesse contexto, um dos ... -
Por que a Lei de Fauna aprovada no Espírito Santo é tão importante
Uytdenbroek: A Lei de Fauna do Espírito Santo
... O bagre-africano é capaz de sobreviver em condições precárias, águas sujas, alimentando-se de outros peixes, pequenos pássaros, anfíbios, répteis, caranguejos e plantas, sendo um ser resistente que, com suas fortes nadadeiras, é capaz ... -
Horizontes do Direito da Concorrência em 2021: entre o desapego e a esperança
Barreto e Sousa: Horizontes do Direito da Concorrência em 2021
... Seu horizonte de expectativas somente se cumpre não entregando-se completamente a nenhum deles e, em realidade, alimentando-se das oportunidades disponíveis pelo diálogo a partir de ambos ... Há, é claro, uma série ampla de casos e mercados aos quais o Direito da ... -
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... O pensamento idealista torna-se um fenômeno em si alimentando-se da sua própria produção.”. Assim, esse modelo de pensamento consegue abstrair-se da própria sociedade que o produziu, para exprimir a pura ... - Alimentos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000660-14.2019.5.07.0032), 2020-05-14
... o depoente levava seu lanche de casa e o consumia no próprio local de trabalho; que o reclamante também levava seu lanche de casa, alimentando-se tal qual o depoente; que, no local de trabalho, não havia sala destinada a descanso ou alimentação; que, dentro da administração da reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000854-79.2020.5.06.0008), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, no dia 20/10/2021, concluiu o julgamento da ADI nº 5766, declarando, por maioria, a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Desse modo, em face do caráter vinculante do precedente exarado pela Corte Suprema relativamente...
... em escala de 12x36; que afirma que trabalhava das 6hs às 18hs ou das 18hs às 06hs; que não usufruía de intervalo para refeição, alimentando-se no próprio posto e parando para atender o cliente que chegasse e que não recebia indenização por hora extra; que há cerca de 5 a 6 atrás o ... -
Capital - 17ª vara criminal
... Alimentando-se o Sistema do SAJ ... Proceda-se com as anotações devidas ... Publique-se. Intimem-se ... Arquivem-se com baixa ... Salvador - BA, 20 ...
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Sentença nº 1000147-47.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... motos utilizadas pelo depoente e reclamante eram de sua propriedade; 20- que depoente e reclamante não faziam intervalo intrajornada, alimentando-se enquanto o pedido era colocado na bag; 21- que o reclamante iniciou o labor em janeiro de2021, salvo engano; 22- que sabe que o reclamante recebia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000185-92.2018.5.07.0032), 2018-05-02
... , trabalhando ambos no mesmo ambiente; que a refeição não era fornecida pela empresa; que não gozava de intervalo intrajornada, alimentando-se na própria máquina; que o reclamante não gozava do intervalo intrajornada ... " ... A segunda testemunha ouvida, Miguel Pessoa de Araujo Filho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000793-02.2017.5.07.0008), 2017-10-11
... O acionante admite, em depoimento, que levava sua refeição para o trabalho, alimentando-se na própria portaria, sendo, pois, evidente que o objetivo da norma era alcançado, situação que não conflita com a legislação pátria, diante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012208-78.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... 2. Tendo em vista que o regime aplicado cautelarmente é o fechado , expeça-se mandado de prisão em desfavor do apenado, alimentando-se o BNMP/CNJ e encaminhando-se-o à Autoridade Policial para cumprimento ... Preliminarmente, importante relembrar que as decisões proferidas em ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE.OBRIGAÇÃO DE FAZER. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DALIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR DODANO MORAL. REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOSAUTOS....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001905-02.2015.5.07.0032), 2017-11-30
... Em seu depoimento pessoal, a reclamante declarou que "laborava das 07:30h às 19:30h/20:00h, com 20 minutos de intervalo intrajornada (alimentando-se da copa da reclamada), de segunda a sábado e, aos domingos, das 07:30h às 12:00h, com uma folga semanal jornada", divergindo da jornada descrita na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000862-48.2019.5.07.0013), 2019-12-02
... Ocorre que não usufruía do intervalo de 1 (uma) hora para refeição e descanso, apenas alimentando-se rapidamente durante o expediente em no máximo 10 (dez) minutos. Assim, de segunda a sexta não foi observado o disposto no artigo 71 da CLT, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000089-14.2016.5.07.0011), 2017-09-20
... escalas, no horário de 14h às 22h ou de 6h às 14h; que as escalas variavam nos meses; ... que não gozava de intervalo intrajornada, alimentando-se no próprio local de trabalho; que essa era a regra para os frentistas; ... que o livro de ponto era assinado uma vez por semana ou a cada três dias; ...