alimentando-se
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... negras, naquele país, são ostensivamente policiadas de forma desproporcional em relação a comunidades brancas, de modo que, mesmo alimentando-se o sistema exclusivamente com dados “aparentemente neutros”, como o histórico de prisões, ainda assim não é corrigida a injustiça do ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... caso em análise, não incide sobre a “possibilidade de colaborar para os gastos públicos”, senão que sobre a própria dívida, alimentando-se não da geração de riqueza, senão que da destruição dessa? Ora, é evidente que consome e agride a própria carne da propriedade e não os seus ...
- Acórdãos nº 0136004-69.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
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Decreto, DECRETO Nº 55.867, DE 6 DE MAIO DE 2021. Institui Brasão de Armas do Comando Ambien
... h um rio que atravessa do alto da coxilha at a parte inferior, onde h uma gaivota alimentando-se de um peixe, ambos na cor branca; prximo ao centro do escudo, h uma capivara na cor marrom, e ...
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Decisão monocrática Nº 224896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... parcialmente, o valor da entrada (evento 153, da origem), sem apresentar causas de impossibilidade de pagamento afirmando apenas que o alimentando se tornou maior de idade, o que afastaria a urgência dos alimentos ... Assim, verifica-se que não demonstrou o impetrante evidência concreta da ...
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Precisamos falar mais sobre as vítimas abandonadas
Wagner Cinelli: Precisamos falar mais sobre as vítimas abandonadas
... Lá se vão cinco anos sem família, sem escola, sem trabalho, sem renda, sem dignidade. Tempo passado nas ruas, alimentando-se de esmolas e sobras que encontra nas lixeiras. Nunca escolheu parceiro, sempre foi escolhida. Duas gravidezes interrompidas. Ora invisível, ora ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Palazzo alertou para a propagação de um “vírus inquisitório”, “autoritário”, que contamina a prática processual penal, alimentando-se da relativização das garantias, em um nível estrutural do próprio sistema. 31 29 “Reforma de la Justicia Penal: del programa político al ...
- Ação de alimentos
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As Sucessões Entomológicas
... alimentando-se de seus tecidos mortos, como adultos, mas que ali também colocam seus ovos para que, quando emerjam suas larvas, estas possam alimentar-se e ...
- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
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Peças prático-profissionais
... Sem ter familiares no Estado e nem outros conhecidos, passou a pernoitar com o filho em igrejas e outros locais de acesso público, alimentando-se a partir de ajudas recebidas de desconhecidos. Nessa época, Gabriela fez amizade com Maria, outra mulher em situação de rua que frequentava os ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... A importância da decisão tanto para a dignidade do alimentante quanto para a do alimentando se pauta no equilíbrio porque o êxito de um não pode importar na perda de condições de sobrevivência digna do outro ... Desse modo, é ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... Todavia, a própria concepção liberal de democracia é vazia, alimentando-se de conceitos particulares para traçar seus contornos, conceitos particulares esses que simulam com êxito o papel do signiicante universal vazio ... - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
- Alimentos
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... O pensamento idealista torna-se “um fenômeno em si, alimentando-se da sua própria produção” e, consequentemente, os termos e noções jurídicos elaborados adquirem um nível de abstração tal que deixam de ...
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Agradecimentos
... ê, menina cujo dom de amor era digno de um conto de fadas, que teve de nascer na extrema miséria de um bairro rural de Penápolis, alimentando-se apenas de hortaliças colhidas no meio do mato e de farinha para, setenta anos depois, ser aplaudida em pé num Palácio: no Palácio dos ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... , pode-se salientar que se tratou de um movimento que foi gestado a posteriori ao processo de recepção dos princípios gerais, alimentando-se tanto das tradições e princípios do Direito Público quanto dos novos preceitos constitucionais do pós-guerra europeu, em meio a um marcado ...
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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... ça antropocêntrica, que permitiria tratar animais não-humanos como instrumentos utilitários para a sua vida, deles alimentando-se, explorando-os para o lazer etc ... Todavia, se do especismo resulta sofrimento e dor às espécies submetidas, trata-se de uma agressão a ... -
Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... social, possui dois empregos e ainda é a única que cuida da sua mãe, essa que sofre de mal de Alzheimer há 10 anos, acamada, alimentando-se através de gastrostomia. Ela é a única cuidadora pelo fato de ser a única filha que não é casada e por ser a única filha que mora na mesma ...
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Decisão monocrática Nº 190702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... úde, sem apresentar febre, alergias, com expansão torácica normal e simétrica, boa comunicação, andando normalmente, sem dores, alimentando-se regularmente e fazendo normalmente micções e evacuações. Ressalta que ‘o acusado está sem qualquer sintoma físico de debilidade, não é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5006772-41.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... alimentando-se o BNMP/CNJ e encaminhando-se-o à Autoridade Policial para cumprimento ... 2. O pedido de reconsideração restou indeferido nos seguintes ...
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Decisão da Presidência nº 1024434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... pela parte autora, as aves não demonstraram comportamentos reveladores de stress, tendo sido resguardadas por barreira vegetal, alimentando-se adequadamente, interagindo entre si e sem demonstrar qualquer consequência danosa pelo fato de terem sido expostas ao público durante o evento ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ILAÇÕES GENÉRICAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº284 DO STF, POR ANALOGIA. TRATAMENTO MÉDICO. MODALIDADE HOME CARE.NECESSIDADE CARACTERIZADA. REFORMA DO JULGADO. ANÁLISE DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓR
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Decisões Monocráticas nº 1256871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... cerebral decorrente de lesão por arma de fogo e, segundo avaliação nutricional, encontra-se eutrófico com risco nutricional, alimentando-se exclusivamente com dieta enteral por via gastronômica, sendo infundida por bomba de infusão contínua (BIC) ... Nos laudos acostados (id. 2882012, ...