alimentos execucao extrajudicial titulo
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Processo nº 0371713-03.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... que a devida a título ... execução extrajudicial ... ípio da irrepetibilidade dos alimentos". Precedentes. Súmula 83/STJ. ... Apelação\xC2" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE MIGRAÇÃO 0025781-17.2010.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... humana, dela é indestacável a qualquer título; daí a sua irrenunciabilidade” (NADER, P., ... Acordo extrajudicial. Reconhecimento de paternidade, guarda, visitas e ...
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Acórdão nº 1008366-82.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-01-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL – EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE AFERIDAS – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO – NÃO COMPROVAÇÃO – VERBA HONORÁRIA MUITO AQUÉM DO VALOR DA CAUSA E DA RELEVÂNCIA DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA ANTES DA DESISTÊNCIA DA AUTORA/CONTRATANTE – CAUSA ACIMA DE R$ 40.000.000,00
... ÇÃO CIVEL – EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO" EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... de ação de divórcio c/c guarda e alimentos aos filhos e alimentos compensatórios cujo valor ... -
Decisão Monocrática Nº 4024973-44.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-03-2020
... Agravante : Indústria e Comércio de Alimentos Peruzzo Ltda. ... Advogado : Nelso Pozenato ... Michels, que, nos autos da execução de título extrajudicial n. 0304251-70.2018.8.24.0015, ...
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Decisão Monocrática N° 07161068720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2024
======================= Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por CEAP ? CENTRAL DE ALIMENTOS PORCIONADOS LTDA contra decisão do juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, proferida nos autos da ação de execução de título extrajudicial (Proc. n. 0026142-13.2016.8.07.0007), em ID 184584406 (autos...
... (202) AGRAVANTE: CEAP-CENTRAL DE ALIMENTOS PORCIONADOS LTDA AGRAVADO: BONASA ALIMENTOS LTDA ... nos autos da ao de execuo de ttulo extrajudicial (Proc. n. 0026142-13.2016.8.07.0007), em ID ... -
Acórdão, Processo nº 5005730-47.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GUERKE LTDA - EPP, EMILIO CARLOS GUERKE, ... decisão que, em sede de execução de título extrajudicial, rejeitou a exceção de ...
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Acórdão nº 1.0086.13.002301-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO ORIGINÁRIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - AUSENCIA - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO - EQUÍVOCO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA SATISFAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO - NECESSIDADE - RECIBO - PAGAMENTO PARCIAL - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA.A leitura conjunta e a interpretação sistemática dos arts. 826, 831 e 924, inciso II, do Código de...
... de Minas, que extinguiu a execuo de alimentos ajuizada pelos ora apelantes em desfavor de ... documentada no ttulo executivo extrajudicial, mas tambm os consectrios legais sobre aquela ... -
Acórdão nº 1.0086.13.002301-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO ORIGINÁRIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - AUSENCIA - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO - EQUÍVOCO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA SATISFAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO - NECESSIDADE - RECIBO - PAGAMENTO PARCIAL - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA.A leitura conjunta e a interpretação sistemática dos arts. 826, 831 e 924, inciso II, do Código de...
... de Minas, que extinguiu a execuo de alimentos ajuizada pelos ora apelantes em desfavor de ... documentada no ttulo executivo extrajudicial, mas tambm os consectrios legais sobre aquela ... -
Decisão Monocrática Nº 4003460-83.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... ão interlocutória que, em execução de título extrajudicial movida contra si por Valter Moisés ... para aquisição das empresas Kansas Alimentos Ltda ME e Arizona Alimentos Ltda, com os ...
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Decisão Monocrática N° 07169824720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I em face da r. decisão proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0724217-67.2018.8.07.0001, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração
... , MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Relatora: Desa. Ftima Rafael DECISO ... , nos autos da Ao de Execuo de Ttulo Extrajudicial n 0724217-67.2018.8.07.0001, acolheu parcialmente ... -
Das diversas espécies de execução
... 530) ... TÍTULO II ... DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO ... a) o título executivo extrajudicial; ... b) o demonstrativo do débito atualizado ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Andaraí - Vara cível
... Í MANDADO 8000268-72.2020.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de execução de alimentos fixados em título extrajudicial ... III - A presente execução ...
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Decisão Monocrática N° 07375452820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sucesso Comercio de Alimentos Ltda - ME, Junior Batista da Silva, diante de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em execução de título extrajudicial (proc. 0707393-34.2022.8.07.0020), promovida pelo agravado, Banco do Brasil S/A, contra os agravantes. O processo de referência é relativo a execução de Contrato de Abertura...
... 0000 Agravante(s) Sucesso Comercio de Alimentos Ltda - ME, Junior Batista da Silva Agravado(s) ... de guas Claras, em execuo de ttulo extrajudicial (proc. 0707393-34.2022.8.07.0020), promovida pelo ... -
Acórdão Nº 0000713-58.2018.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE ... ser repassados à empresa Bunge Alimentos S/A. para pagamento da fiança com garantia ...
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Decisao Nº 0500783-12.2014.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-04-2024
... APELADO: JACUIPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO ... ão convertida em Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO BRADESCO S.A , ...
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Decisão Monocrática N° 07052913120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para atribuição de efeito suspensivo, interposto por ITIQUIRA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS ME contra decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da ação regressiva de execução de título extrajudicial (Processo nº 0714194-62.2018.8.07.0001)...
... : ITIQUIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: ROBERTO KOJI YAMANE RELATOR ... da ao regressiva de execuo de ttulo extrajudicial (Processo n 0714194-62.2018.8.07.0001) ajuizada ... -
Decisão Monocrática N° 07189207720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO SAFRA S/A. contra decisão proferida pela Juíza de Direito da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial, Feito nº 0017089-08.2016.8.07.0001, proposta pelo Agravante em desfavor COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA. E OUTROS, entre outros temas,...
... : BANCO SAFRA S A AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI, ... que, nos autos da Execuo de Ttulo Extrajudicial, Feito n 0017089-08.2016.8.07.0001, proposta pelo ... -
Acordao N° 1393734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Honorários contratuais. Condição suspensiva. Pendência. Não constatação. Realização de acordo. Inclusão de valores devidos a título de alimentos compensatórios. Cláusula com previsão de pagamento integral em hipóteses de realização de acordo ou renúncia. Prevalênci
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. CLÁUSULA COM ... PREVISÃO DE ... -
Acórdão Nº 0001583-41.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... do credor, não são equivalentes aos alimentos de que trata o CC/02, isto é, àqueles oriundos ... por sentença ou título executivo extrajudicial .” (STJ - REsp: 1815055 SP 2019/0141237-8, ...