alimentos execucao extrajudicial titulo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
@TÍTULO I. Do procedimento comum ... @@CAPÍTULO I ... da execução fundada em título extrajudicial se aplica, também, no que couber, aos ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Temático e onomástico
... Alimentos avoengos/ementa, 168 Alimentos/ementa, 167 ... título extrajudicial/ índice, 184 Execução ...
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A Citação do Devedor de Alimentos no Novo CPC
... (cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial) ou o seu rito (expropriação ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08111491720194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0811149-17.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE PINA PEREIRA ADVOGADO: Geanne Karla Da Silva Melo Santos AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO SOBRE CONTA POUPANÇA. ART. 833, X, DO CPC/2015. UTILIZAÇÃO COMO...
... de decisão que, em sede de execução de título extrajudicial, indeferiu o pedido de desbloqueio ... conta corrente, a exemplo de compras de alimentos (dia 02/07) e saque (03/07) ... Logo, não ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que ... a ser transferido aos entes federativos a título de apoio financeiro ... § 2º A União ... valores mínimos para a cobrança extrajudicial de que trata o caput serão estabelecidos em ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA. OPÇÃO PELO RITO DA PRISÃO CIVIL (CPC/2015, ART. 528, §3º). SUSPENSÃO DE TODA PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DODISTRITO FEDERAL, ORDENADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TANTO EM REGIMEFECHADO, COMO EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DOCORONAVÍRUS. ADOÇÃO DE ATOS DE CONSTRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR,SEM...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
... execução de alimentos estabelecidos em título executivo extrajudicial (CPC 911 a 913), se ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 124674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 124674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 120460 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 124674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 124674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Acordao Nº 124674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. INCLUSÃO DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA. 1) A partir da leitura da sentença que homologou acordo extrajudicial, verifica-se que o percentual da verba alimentar deve incidir sobre os vencimentos mensais do apelado, o que, evidentemente, não compreende ganhos...
... , por inadequao da via eleita, execuo de alimentos proposta em face de G. DE P. P. (sentena na ordem ... -
Direito processual civil
... a intervenção e a liquidação extrajudicial -, o que aponta inequivocamente para a ... ação de cobrança de valores devidos a título de FGTS. - Ao dar nova redação ao art. 114 da ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ...
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Acórdão nº 1.0702.07.405555-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - FALTA DE TÍTULO HÁBIL A ENSEJAR A EXECUÇÃO PRETENDIDA - APELO - ACORDO FIRMADO PERANTE A DEFENSORIA PÚBLICA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARA EXISTÊNCIA DO TÍTULO JUDICIAL COMPETENTE A ENSEJAR EXECUÇÃO SOB O RITO DO ART. 733, DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ULGAMENTO DO MÉRITO - FALTA DE TÍTULO HÁBIL A ENSEJAR A EXECUÇÃO PRETENDIDA - APELO ... PÚBLICA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARA ... -
Acórdão nº 1.0702.07.405555-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - FALTA DE TÍTULO HÁBIL A ENSEJAR A EXECUÇÃO PRETENDIDA - APELO - ACORDO FIRMADO PERANTE A DEFENSORIA PÚBLICA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARA EXISTÊNCIA DO TÍTULO JUDICIAL COMPETENTE A ENSEJAR EXECUÇÃO SOB O RITO DO ART. 733, DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ULGAMENTO DO MÉRITO - FALTA DE TÍTULO HÁBIL A ENSEJAR A EXECUÇÃO PRETENDIDA - APELO ... PÚBLICA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARA ... -
Decisão Monocrática N° 07158201720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por P&R Alimentos do Brasil Ltda. ? em Recuperação Judicial contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução ajuizada por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Crediembrapa Ltda. ? SICOOB (processo n. 0730833-87.2020.8.07.0001), acolheu os embargos de
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P&R ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAO JUDICIAL AGRAVADO: ... o ajuizamento da execuo de ttulo extrajudicial, lastreada em cdula de crdito bancrio garantida ... -
Decisão Monocrática N° 07349987820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pelo BANCO BRADESCO S/A, exequente, contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria nos autos da execução de título extrajudicial de nº 0007113-47.2016.8.07.0010, proposta em face de S.S. PORTO ALIMENTOS LTDA e MARIA AUXILIADORA DA SILVA, executados. A decisão agravada
... : BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA DECISO Cuida-se ... PROCESSO CIVIL. EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA. SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAO ... -
Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... , é necessário, ainda, registro de seu título no Registro de Imóveis (art. 1.714 do CC) ... isso pode ser feito em Cartório Extrajudicial, com presença de advogado, desde que sem filhos ...
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Acordao N° 1300270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora sobre percentual de salário. Impenhorabilidade. Inciso iv do art. 833 do cpc. Honorários advocatícios. Não enquadramento na exceção do § 2º do referido artigo. Decisão mantida. 1 - o caráter alimentar das verbas de natureza salarial restringe a possibilidade de sua penhora, ainda que em percentual reduzido,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE ... sobrevivência do credor de alimentos (familiares, indenizatórios ou voluntários), ...