alimentos execucao provisoria
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001227-39.2019.5.07.0034), 2019-09-10
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001168-51.2019.5.07.0034), 2019-09-13
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001231-76.2019.5.07.0034), 2019-09-11
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001162-44.2019.5.07.0034), 2019-09-05
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001169-36.2019.5.07.0034), 2019-11-13
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... aguardar 10 anos para que a sucessão provisória se torne definitiva, momento em que se terá a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E PROVISÓRIA ... 1. Ação ajuizada em 16/12/2013. Recurso ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
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Decisão Monocrática Nº 0014142-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-11-2022
... SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTRO ADVOGADO : DAYANA AFONSO ... de instrumento, ou deferir tutela provisória de urgência ou evidência, total ou ...
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Decisão Monocrática N° 07077561820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
ARS COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DONA MARIA LTDA postula a concessão de efeito suspensivo à apelação, ainda não distribuída ao Segundo Grau, interposta da r. sentença (id. 78813868, autos originários) proferida na ação de revisão contratual c/c obrigação de fazer (proc. nº 0705773-61.2020.8.07.0018) proposta contra a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, que revogou a tutela provisória
... REQUERENTE: ARS - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DONA MARIA EIRELI - ME REQUERIDO: COMPANHIA ... -
Acordao N° 1735326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Apelação cível. Família e processual civil. Alimentos provisórios. Cumprimento provisório. Decisão interlocutória. Honorários advocatícios. Cabimento. Observância ao art. 85, § 1º, do cpc. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em ação de oferta de alimentos, por meio de decisão interlocutória, o juízo de origem, incialmente, fixou alimentos provisórios em favor dos alimentados/apela
... FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ... então, declarou extinta a execução provisória de decisão e, invocando o princípio da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001228-24.2019.5.07.0034), 2019-11-18
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... FundamentaçãoDECISÃO ... O(a) reclamante equereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Poções - vara cível
... alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, ... , § 1º CPC, o pedido de execução provisória de alimentos deverá acontecer em autos ...
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Poções - Vara cível
... alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, ... , § 1º CPC, o pedido de execução provisória de alimentos deverá acontecer em autos ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , LIMINARMENTE fixo de plano os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo em favor ... -o de eventual processo de execução provisória de alimentos pelo rito da prisão; ... 2 ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a visitação? O pagamento dos alimentos está pontual? ... j) A criança fez alguma ... opina pelo deferimento da curatela provisória e faz outros requerimentos (63875592) ... No ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica e tecnologia na área de saúde ...
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Acórdão Nº 0021758-27.2014.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
EMENTA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. A decisão que impede o regular processamento da execução provisória é passível de impugnação imediata por agravo de petição, por se tratar de decisão terminativa em relação ao objeto da pretensão.
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA UÇÃO PROVISÓRIA. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO ... -
Acórdão nº 52282641620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ão somente é aplicável às ações de alimentos que tramitam perante os Juízos de Família, ... de fixação de pensão alimentícia provisória ou provisional, típica ação que visa ao ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , LIMINARMENTE fixo de plano os alimentos provisórios em 30% do Salário Mínimo, a serem ... -o de eventual processo de execução provisória de alimentos pelo rito da prisão; ... 3 ...
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Decisão monocrática nº 1026260-17.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-01-2024
... LUIZ MARCON, paguem, à título de alimentos provisórios, mensalmente a Autora, o percentual ... DECISÃO DE RECEBIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA – MERO EXPEDIENTE - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0163311-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO A PESCADOR LESADO POR DANO AMBIENTAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA INDIVIDUAL ALIMENTAR DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA POR ENTIDADE DE PESCADORES. BLOQUEIO DE BENS DA RECORRENTE PROPORCIONAL AO ARBITRADO AO PESCADOR. LEVANTAMENTO, CONTUDO, CONDICIONADO À DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EFETIVAMENTE LESADO. OFENSA AO ART. 535 CPC...
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA INDIVIDUAL ALIMENTAR DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO ... nos autos de execução provisória de alimentos, assim ementado (fls. 375): ... AGRAVO DE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001645-45.2017.5.07.0034), 2018-02-09
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS" ... FundamentaçãoVisto ... Trata-se de execuç\xC3"ão provisória na qual se debate a decisão de homologação de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0143878-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 155): ... AGRAVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DEFINITIVA. RETROAÇÃO ... LIDADE, EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRISÃO. POSSIBILIDADE. Em conformidade com a ...
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Acórdão Nº 0011252-90.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, ALIMAR ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA - EPP, FRANCISCO ALFREDO GOMES ... MENSAL APLICADA ANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170/2001.ILEGALIDADE. READEQUAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 70085716793 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO INTERNO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES. DESCABIMENTO, NO CASO. CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. 1. No caso, a verba alimentar provisória foi fixada em junho de 2018, perdurando até outubro de 2019, quando determinada a sua cessação, não tendo o julgamento do agravo de instrumento interposto pela credora contra essa decisão o condão de ampliar a vigência...
... família. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. pedido de bloqueio de valores ... 1. No caso, a verba alimentar provisória foi fixada em junho de 2018, perdurando até ...