alimentos origem animal vegetal e mineral
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... origem vegetal industrializado, destinado à ingestão ... e os fermentados alcoólicos de origem animal, os destilados alcoólicos de origem animal e as ... substância de origem vegetal, animal ou mineral que, para ser utilizado na composição da ... para elaboração ou fabricação de alimentos ou bebidas ... CAPÍTULO XIX ... DAS ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , xaxim, óleos essenciais e carvão vegetal ... 2.2. 2. Para demais produtos ... Minerais ... pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, ... de couros e peles; fabricação de cola animal ... Indústria Têxtil, de Vestuário, ... de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos; fabricação e acabamento ... ção de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação de vinhos e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... não, que explora atividade de extração mineral- garimpo-, em caráter permanente ou temporário, ... de seguridade social em seu país de origem, com o qual a República Federativa do Brasil ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de ... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... 9o, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ... onde ocorreram os atos e fatos que deram origem à obrigação tributária (Lei nº 5.172, de ... III - a extração e a exploração vegetal e animal; ... IV - a exploração da ... ção acelerada incentivada, da exaustão mineral, com base na receita bruta, bem como dos demais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... propriedade da mesma empresa nacional de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, ... , as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ... ARTIGO 620 ... Nenhuma espécie animal da fauna silvestre, assim considerada os animais ... ao Departamento Nacional de Produção Mineral" ... #Lei nº 10.743, de 2003, art. 6º, § 1\xC2" ... à saúde pública e animal ou à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) saúde animal e sanidade vegetal; ... b) insumos ... c) alimentos, produtos, derivados e subprodutos de origem ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... animal e a sanidade vegetal; ... b) os insumos ... c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... nacional de mineração e transformação mineral; ... IV – diretrizes para o planejamento dos ... eletrônicos utilizados pelos órgãos de origem ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou ... Artigos da lavoura e alimentos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... não, que explora atividade de extração mineral em garimpo, em caráter permanente ou ... efeitos dos incisos I e II, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... , MOAGEM E PREPARAÇÃO DE OUTROS ALIMENTOS" DE ORIGEM VEGETAL \xC2" ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se façam jus no órgão ou entidade de origem, servidores de qualquer órgão ou entidade da ... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... quanto às drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... origem da mercadoria aquêle onde ela houver sido ... ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ... CAPíTULO 01 ... Animais vivos ... PRODUTOS DO REINO VEGETAL ... CAPÍTULO 06 ... Plantas e produtos da ... Água mineral: água Gasosa, não aromatizada, nem açucarada; ... íduos das indústrias alimentícias; alimentos preparados para animais ... NOTA 34 - ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ou não de matérias primas de origem vegetal ... § 8º Entende-se por "entrepôsto de carnes ... chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ... 27% (vinte e sete por cento) de resíduo mineral, calculado sôbre os sólidos totais; ... 5. - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... aos preços, principalmente de alimentos, e prevenir novos choques de oferta. Inserem-se ... , ampliar e diversificar a produção mineral e aumentar exportações. Destaca-se a meta de ... dificuldades de natureza conjuntural, de origem interna e externa e da própria desaceleração ... fontes protéico-calóricas de origem vegetal da população brasileira, juntamente com a ... à demanda complementar por proteína animal. Os principais elementos deste cenário são a ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... façam jus no órgão ou na entidade de origem, servidores de qualquer órgão ou entidade da ... V - defesa sanitária animal e vegetal; ... VI - fiscalização dos insumos ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ... quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica e tecnologia ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ça do alimento, abrangidos: a) saúde animal e sanidade vegetal; b) insumos agropecuários, clusive a proteção de cultivares; c) alimentos, produtos, derivados e subprodutos de origem ... Archer; XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela ... da regulação, no entanto, pode ter origem em uma falha regulatória. Devido a acidentes ... III - Departamento Nacional da Produção Vegetal" (D.N.P.V.); IV - Departamento Nacional da Produç\xC3"ão Animal (D.N.P.A.). Art. 5º O Departamento Nacional da ... jovens, vêm trocando a produção de alimentos pelo trabalho nas empresas mineradoras. Todavia, ... -
Toxicologia ocupacional
... animais, não só como medicamentos ou alimentos, começou então a dar importância a seus ... a) reino animal: venenos de víboras, sapos e salamandras; ... b) reino vegetal: ópio, cicuta, acônio e digitalis; ... c) reino mineral: arsênio, chumbo, cobre e o antimônio ... 1. Quanto à origem: de acordo com suas origens podemos classificar ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... 5°, parágrafo único) ... Art. 18. A origem dos rendimentos derivados do exterior está ... III - a extração e a exploração vegetal e animal; ... IV - a exploração da apicultura, ... ção acelerada incentivada, da exaustão mineral com base na receita bruta, bem como dos demais ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, a) ... quando indicada a operação que deu origem ao pagamento e individualizado o beneficiário da ... 4º) ... g) os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou ... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que se aprecie, em cotejo com o ... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ... ” (que é um produto usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou ... 8º, em especial os produtos de origem vegetal, dão direito a crédito de somente 35%. Ora, ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... em torno de uma ideia explicativa da origem do homem e de tudo que existe, ou de sua ... com o seio materno, como fonte de alimentos; com a tonalidade de voz que ouve, como fonte de ... de surgimento e propagação da vida animal" e da vida vegetal, com as suas progressivas mudan\xC3" ... e tríplice simbiose animal, vegetal e mineral. O certo é que o prosseguimento da vida animal ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... façam jus no órgão ou na entidade de origem, servidores de qualquer órgão ou entidade da ... animal e vegetal; ... VI - fiscalização dos insumos ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ... quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica e tecnologia ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ção do patrimônio líquido do Estado e a origem e destinação de recursos oriundos de ... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas à ... VIII - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ... ao preparo de refrigerante, água mineral ou potável, ... isotônico e energético, nos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - controle de drogas, medicamentos e alimentos; ... V - pesquisas médico-sanitárias ... Art ... VI - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; ... VII - irrigação; ... VIII - ... origem animal e vegetal; ... II - fiscalizar a ... II - Departamento Nacional da Produção Mineral ... Art. 217. Ao Departamento Nacional de Minas ...
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nº 2001.38.00.039061-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 23 de Marzo de 2004
PANIFICADORA. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO REGISTRADO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 1. Nos termos do art. 1º da Lei 6.830/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2. Não encontra guarida no ordenamento...
... com a presença de técnico na área de alimentos devidamente habilitado ... Em suas razões de ... industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral e tratamento de ...