alimentos origem animal vegetal e mineral
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Governo do Estado
... CALU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das ... 30.00; azeite - NCM 1509.90.90; óleo vegetal - NCM 1509.20.00; atum sólido - NCM 1604.14.10; ... com aditivos - NCM 2710.19.32; óleo mineral branco (vaselina ... liquida) - NCM 2710.19.91; ... - NCM 1702.90.00; preparação para uso animal - NCM ... 2309.90.90; perlita - NCM 2530.10.10; ... - NCM 3006.10.90; membrana biológica de origem ... bovina - NCM 3006.10.90; membrana ...
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Ministério do Trabalho
... íficas e a quantidade e qualidade dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que ... II - nos casos de irregularidade de origem contratual ou salarial e condição de ... ção de madeira e produção de carvão vegetal, o grupo ou equipe de fiscalização deverá ... Exposição à poeira mineral ... Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; ... ou propedêuticos (em saúde humana ou animal) ou em prospecção; processamento, estocagem e ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... III - Artefatos de matérias de origem animal e vegetal ... IV - Brinquedos, artigos de ... ; máquinas de descascar batatas, cortar alimentos de calcular, contabilizar, endereçar, escrever, ... b) os produtos de origem mineral referidos no Código de Minas; ... c) os esmaltes ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... mineral ou industrial, de países periféricos ou em ... 81-102 | 2.sem.2014 ... a sua origem no contexto histórico das primeiras comunidades ... das condições dos quintais (produção animal e vegetal, manejo, diiculdades, potencialidades), ... , tais como Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ; em comum, de produtos agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... c) de industrialização ... Seção X - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... Art. 28. Estão isenta do impôsto de renda a ... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, a) ; ... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... Propostas Entregues: 12 ... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... de Gas e Água Mineral LTDA ... FOR0759 - ME - 45.829.098/0001-22 - eccm ... COMO COMPONENTE DE RACAO ANIMAL ... Especificação Técnica: FARELO DE TRIGO ...
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Sena Madureira
... dos Produtos e Subprodutos de Origem Animal no Município de Sena ... Madureira” ... ou não, de matérias-primas de origem vegetal ... § 4º Entende-se por “entreposto de ... cento) de resíduo mineral fixo total, tolerando-se até 5% (cinco por ... de temperar alimentos, dando-lhes melhor aroma e sabor ... Art. 304 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001635-31.2016.5.07.0003), 2018-03-15
... forma de apresentação, inclusive alimentos desidratados, resfriados, congelados e ... produtos químicos em geral, sejam de origem mineral, animal ou vegetal destinados ao uso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001635-31.2016.5.07.0003), 2018-05-22
... forma de apresentação, inclusive alimentos desidratados, resfriados, congelados e ... produtos químicos em geral, sejam de origem mineral, animal ou vegetal destinados ao uso ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... efetivamente ao volante, em curso entre a origem e o destino; ... VII — Entende-se como ... ) Oferecer formas de assistência humana ou animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ... ões de venda de gás natural e de carvão mineral ... — V. Lei n. 10.485, de 3.7.2002 (DOU ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, ... quando indicada a operação que deu origem ao pagamento e individualizado o beneficiário da ... alimentos prestados em virtude de setença judicial, ou ... pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000733-77.2018.5.07.0013), 2020-06-14
... ção do percentual deferido pelo juízo de origem ... Recurso conhecido e parcialmente provido ... forma de apresentação, inclusive alimentos desidratados, resfriados, congelados e ... químicos em geral, sejam de origem mineral, animal ou vegatal destinados ao uso industrial; ... geral, sejam de origem mineral, animal ou vegetal destinados ao uso industrial; (vi) filtro e ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... Produção de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial; manejo, ... Incentivo à produção de alimentos básicos, auto abastecimento, agricultura urbana, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, a) ... quando indicada a operação que deu origem ao pagamento e individualizado o beneficiário da ... 4º) ... g) os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou ... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... , e com as firmas reconhecidas no país de origem e na Secretaria de Estado das Relações ... Comércio atacadista de carvão vegetal e lenha ... Comércio atacadista de gêneros ... Exposição à poeira mineral Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e ... ou propedêuticos (em saúde humana ou animal ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Fralme Distribuidora de Água Mineral ... E Estacionamento LTDA - 3,5600 - Nec ou ... COBERTURA RESPIRAVEL, COM INGREDIENTES DE ORIGEM ... NATURAL, VEGETAL, BIODEGRADAVEL, ESPESSURA ... OUTROS ALIMENTOS DE FORMO, MEDINDO NO MINIMO 60 X ... 40 CM (CXL), ... • PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ ... 19.933.130/0001-05, no valor ...
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Acórdão Nº 0020889-63.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... o entendimento adotado pelo julgador de origem não encontra amparo em nossa legislação, pois ... cosméticos, produtos químicos de origem animal, vegetal e mineral, produtos tintoriais e contra ... ginástica e esportes, animais vivos e alimentos para animais, artigos de armarinho em geral, e ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... músicos estrangeiros aos seus pontos de origem ... Art. 52. Os músicos devidamente ... e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou ... , com aproveitamento imediato do jazimento mineral, que, por sua natureza, dimensão, localização ... segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos ... Art. 6º O exercício da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, GRAMATURA MINIMA ... DE 30 G/M², DIMENSAO DA ... QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 9 - Estrela - ... 300,0000 - 08/07/2021 ... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... GORDURA MINERAL DERIVADA DE PETROLEO, TIPO INDUS- ... TRIAL, DE ... Contratada: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - ME ... CNPJ: 19.933.130/0001-05 ... Data ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... AGRO CARIRI NORTE ... SUPLEMENTACAO MINERAL LTDA ... TA 1004653 64 12/04/2021 052.238.841-83 ... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Republica-se por ter constado erro ... produtos de origem animal, produzidos no Estado ... do Mato Grosso ... higiênicos pelos manipuladores de alimentos; ... IV - verificação dos programas de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... 100% FIBRA VEGETAL, MEDINDO 23 X 21 CM - OSCILAÇÃO ... DE 1 CM ... 35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E ... SERVICOS ltda epp - 13405,0000 - TRAMONTINA ... para fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de ... 20 litros ... 19933130000105 - Pejota Pet Saúde Animal Ltda-EPP - ... 240,0000 - R.Canin Maxi Ad Atq - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... (VINTE) LITROS DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA CONSUMO ... NA SEDE DA ... ALIMENTOS - 25,0000 - 23/11/2022 00:00 - Classificada - ... MILHO COMPONENTE DE RACAO ANIMAL",EM GRAOS ... INTEIROS,SACO DE 50KG ... Especifica\xC3" ... ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, ... FERMENTO QUIMICO E OUTROS ...
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Decisão Monocrática nº 5057650-88.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2013
... Diz que a autora é uma indústria de alimentos, utilizando carnes de gado e porco e ... industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... CIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ltda epp - 55,5000 ... Homologo o ... ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, ... FERMENTO QUIMICO E OUTROS ... ANIMAL,PEITORAL PROTECAO CAES,PRETO,G ... MINERAL MAXIMO 8,1%, SEM ANTIBIOTICOS, COM VALIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 019 DE 27 DE ... Nesse ... momento, o CFC de origem será informado através de e-mail automático ... 32 Mongarú - Alimentos Saudáveis e Seguros ... Ivanda Piffer ... Pavão ... PORTARIA “P” MS MINERAL N. 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 ... O ...